A FILOSOFIA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA DO SÉCULO XIX

Sessão de abertura do X Colóquio Tobias Barreto, na sede do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira (no Palácio da Independência, em Lisboa). Da esquerda para a direita: José Maurício de Carvalho, José Esteves Pereira e António Braz Teixeira. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez)

Teve lugar em Lisboa, de 17 a 21 de novembro, o X Colóquio Tobias Barreto promovido pelo Instituto de Filosofia Luso-Brasileira, em parceria com o Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa e a Universidade Federal de São João del Rei. As sessões desenvolveram-se na Universidade Nova de Lisboa, sendo que a abertura deu-se no Palácio da Independência (sede do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira), no belo casarão que foi doado pela colônia do Brasil à metrópole portuguesa, no século XVIII, e que está situado ao lado do Teatro Dona Maria I, no centro de Lisboa. O secretariado do Colóquio esteve sob os eficientes cuidados de Renato Epifánio, do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira.

Participantes do Colóquio Tobias Barreto. (Foto: António Braz Teixeira).

A sessão de abertura, realizada na tarde do dia 17 de novembro, foi presidida por Antônio Braz Teixeira, acompanhado na mesa diretiva por José Esteves Pereira e José Maurício de Carvalho. A seguir, José Esteves Pereira apresentou o seu trabalho sobre J. J. Rodrigues de Brito. Rodrigo Cabral Cunha falou, depois, sobre Silvestre Pinheiro Ferreira.

Ana Paula Loureiro faz a sua apresentação sobre o jurista brasileiro Pedro Autran de Albuquerque. Preside a mesa José Maurício de Carvalho.

Nas sessões da manhã do dia 18 de novembro, dedicadas ao Jusnaturalismo Sensista, foram feitas as seguintes apresentações: Jorge Teixeira da Cunha, “Montalverne” e Pedro Barbas Homem, “António Luís de Seabra”. As sessões da tarde foram dedicadas ao tema do “Racionalismo e krausismo jurídicos”, com as seguintes apresentações: Ana Paula Loureiro, “Pedro Autran de Albuquerque”; Clara Calheiros, “Vicente Ferrer Neto Paiva”: Mário Reis Marques, “J. Dias Ferreira”; António Paulo Oliveira, “J. M. Rodrigues de Brito”; António Braz Teixeira, “Galvão Bueno”; Arsênio Eduardo Corrêa, “Teodoro Xavier de Matos” e Joaquim Domingues, “Cunha Seixas”.

Arsênio Eduardo Correa faz a sua apresentação sobre o jurista brasileiro Teodoro Xavier de Matos. Preside a mesa Antônio Braz Teixeira. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez)

No centro, Renato Epifánio, discreto e eficiente Secretário do Colóquio Tobias Barreto. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez)

No dia 20 de Novembro, nas sessões da parte da manhã, dedicadas ao tema do “Monismo culturalista da Escola do Recife”, foram feitas as seguintes comunicações: José Maurício de Carvalho, “Tobias Barreto”; Constança Marcondes César, “Sílvio Romero” e Rogério Garcia de Lima: “Clóvis Beviláqua”. A parte da tarde foi dedicada ao seguinte tema: “Cientismo, naturalismo e positivismo na concepção do Direito”, com as seguintes comunicações: Manuel Cândido Pimentel, “F. Faria e Maia”; Afonso Rocha, “Teófilo Braga”; Ricardo Vélez Rodríguez, “Alberto Salles” e Adelmo José da Silva, “Pedro Lessa”. Fábio Abreu Passos abordou o tema: "José Soriano de Sousa", numa sessão dedicada ao estudo da "Tradição Escolástica".

Clara Calheiros faz a sua apresentação sobre o jurista português Vicente Ferrer Neto Paiva. Preside a mesa José Esteves Pereira, Vice-Reitor da Universidade Nova de Lisboa. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez)

No dia 21 de Novembro, na sessão de encerramento, Antônio Braz Teixeira fez uma evocação de Lúcio Craveiro da Silva; Constança Marcondes César, por sua vez, lembrou a memória de Milton Vargas; ambas as apresentações tiveram como objetivo homenagear as personalidades citadas, já falecidas, com motivo do seu centenário. Logo depois foi feita a apresentação de obras de António Braz Teixeira e de Maria Celeste Natário (do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e Editora da Revista Nova Águia). A seguir, Antônio Braz Teixeira e José Esteves Pereira clausuraram o colóquio.

Uma das sessões do Colóquio Tobias Barreto, nas dependências da Universidade Nova de Lisboa. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez)

António Braz Teixeira e José Esteves Pereira, na sessão de encerramento do Colóquio. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez).

Este escriba lendo a sua comunicação. À esquerda, os palestrantes Adelmo José da Silva e Joaquim Domingues. (Foto: Renato Epifánio).

Como tem sido praxe tanto nos Colóquios Tobias Barreto (que se desenvolvem em Portugal, a cada dois anos, desde 1991), quanto nos Colóquios Antero de Quental, (que se realizam alternadamente e também com frequência bianual no Brasil), esperamos que a publicação dos Anais nos traga os textos completos das apresentações do X Colóquio Tobias Barreto que acaba de ser resenhado. Os Anais de todos esses Colóquios constituem, hoje, fonte de inestimável valor para o estudo do pensamento luso-brasileiro. 

À esquerda, Maria Celeste Natário (Do Instituto de Filosofia Luso-Brasileira e Editora da Revista Nova Águia), com António Braz Teixeira e Constança Marcondes César, na sessão de lançamento de obras, no final do Colóquio. (Foto: Ricardo Vélez Rodríguez).