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terça-feira, 30 de agosto de 2011

CONSUMO DE TÓXICOS NO BRASIL - O GRANDE DRAMA

Lula se solidariza com o cocalero Evo Morales, Presidente da Bolívia - O Brasil colhe o que planta.

Tratar do narcotráfico no Brasil é desagradável. A nossa sociedade tradicionalmente assumiu a atitude ambígua das famílias de classe média com filhos narcodependentes: tenta negar o problema, ou minimizá-lo. Até ontem, era comum enxergar a nódoa nos outros: os colombianos eram os produtores das drogas da morte. E os americanos e europeus eram os consumidores. Mas a situação é de tal forma grave e evidente hoje em dia, que não há como tapar o sol com a peneira. Temos, no Brasil, hoje, 890 mil usuários de cocaína. São poucas as pessoas, nas nossas cidades, que não tenham tido, nas suas famílias, alguém vítima da violência causada pelo narcotráfico (acidentes de trânsito, extorsão, seqüestros, insegurança nas escolas e nas ruas, assaltos, tiroteios a esmo entre policiais e traficantes com as corriqueiras vítimas civis de “balas perdidas”, assassinatos por motivo fútil, etc.). A violência decorrente do narcotráfico bateu às nossas portas e temos de pensar em soluções para o problema. Não adianta mais repassar o problema para os outros.
Em face dessa problemática, desenvolverei quatro itens: I – A situação do Rio, precursora, nos anos 80 e 90, da crise brasileira atual. II – Decisão estratégica dos Narcotraficantes: tornar o Brasil produtor, consumidor e exportador de cocaína. III – Quadro nacional de violência decorrente da produção, consumo e comercialização de entorpecentes. IV – O que fazer diante do consumo massivo de entorpecentes?
I – A situação do Rio, precursora, nos anos 80 e 90, da crise brasileira atual.
O Rio de Janeiro dos anos 80 e 90 antecipou-se ao país na situação de violência e criminalidade decorrente do narcotráfico. Roberto Campos assim tipificou, em 1996, a crise da cidade, sugada pelo turbilhão de decadência econômica, violência, desemprego, medo e perda de esperança produzidos pelo narcotráfico: “A Guanabara sofre de um círculo vicioso e da síndrome do medo. É uma trágica causação circular. O desemprego provoca a marginalidade; a marginalidade gera a violência; a violência afasta investidores e agrava o desemprego; e o desemprego fomenta a marginalidade. Os investidores nacionais vivem sob a ameaça do seqüestro ou têm de pagar tributo a traficantes e pseudo-sindicalistas para diminuição de roubos. Ao tempo de Brizola, as multinacionais, além disso, dificilmente dariam prioridade a um Estado cujo governador as considerava espoliadoras e causadoras de perdas internacionais, atitude há muito abandonada pela China, Cuba e Vietnã. Na paisagem medieval, os morros eram ocupados por templos, mosteiros e castelos. Os morros do Rio se tornaram fortalezas do crime, onde pequenos comerciantes têm de pagar pedágio para continuarem no negócio, e uma população pobre e honesta tem de se submeter às ordenanças dos criminosos que controlam o direito de ir e vir. O esvaziamento desta nova Bósnia é duplo. Fogem os turistas e fogem os investidores. Em 1984, o Rio recebeu 623 mil turistas; 5 anos depois, apenas 471 mil, numa época de crescimento explosivo do turismo mundial. Perdera sua condição de capital política para Brasília, perdeu a gala de capital financeira para São Paulo, a de cartão postal turístico para o Nordeste e a de grande porto comercial para Vitória, onde os custos portuários são mais baixos. A Belacap é uma órfã a ser resgatada, e não uma pérola a ser invejada” [Roberto Campos “O Rio sob o signo do atraso e da violência”, Carta Mensal, Rio de Janeiro, no. 491, fevereiro de 1996].
Quadro bem definido da queda vertiginosa da qualidade de vida no Rio foi traçado, em 2003, por um leitor de importante jornal carioca, nos seguintes termos: “O Rio é hoje uma cidade medieval. Como nas urbes européias do século XIII, vende-se de tudo em suas vias: alimentos, animais, ungüentos e poções milagrosas. Há videntes, ciganos e curandeiros. Artesãos e um sem-número de faz-tudo à disposição. A população alivia-se em qualquer lugar e vias e calçamento precário fedem a urina e fezes. Há carcaças sendo comidas por abutres e o esgoto, em muitos bairros, corre em valas abertas, onde brincam crianças. Arruaceiros brigam pelas ruas ao mesmo tempo em que prostitutas oferecem seus corpos em locais onde passam famílias. Nas estradas, salteadores impiedosos roubam o povo, matando os que se lhes opõem; veículos de passageiros e de cargas são saqueados e queimados. Palácios são fortificados e cercados de exércitos particulares. O quadro se completa com a atuação do Estado: olha, ignora e cumpre seu papel primordial de cobrador de impostos, sem qualquer obrigação de contrapartida. Teremos andado 700 anos para trás?” [Luís Soledade Santos, “Rio medieval”, in: O Globo, 02/06/2003, pg. 6].
Vamos convir que os dois quadros atrás desenhados, pelo embaixador Roberto Campos e pelo leitor de O Globo, não perderam atualidade, embora se tenham passado mais de dez anos. É verdade que houve, no Rio, duas mudanças dignas de registro: de um lado, a entrada dos dólares provenientes da exploração petrolífera na bacia de Campos, ao longo da última década; de outro lado, o atual governo estadual decidiu dar combate aberto aos traficantes, nos morros onde eles se tornaram fortes. Mudou significativamente a situação de violência e insegurança para os cidadãos? Certamente não. Por dois motivos: em primeiro lugar, as divisas do petróleo não conseguiram ser canalizadas, de forma consistente, para investimentos de longo curso, que melhorassem as condições de vida da grande faixa da população situada nos subúrbios: mencionemos apenas dois itens abandonados: transporte ferroviário e saúde pública.
De outro lado, o Estado do Rio não conseguiu desenhar e pôr em execução uma clara política de segurança pública, aliada a investimentos em serviços sociais (como foi feito em cidades colombianas), nas áreas carentes. O sucesso obtido no Morro Dona Marta soa mais como exceção, no contexto confuso e violento das mil e tantas favelas que cercam a cidade. Nas outras áreas faveladas, a polícia encena o entra-e-sai que só fortalece o poder dos bandidos. O governador Cabral, que se inspirou no exemplo de Medellín (até tinha-se cogitado em construir, no Complexo do Alemão, um “metrocable” ou bondinho parecido ao que atende às favelas da cidade colombiana), deixou pela metade a obra iniciada. Daí por que a violência não diminui, ao passo que em Medellín e Bogotá literalmente ela despencou.
II – Decisão estratégica dos Narcotraficantes: tornar o Brasil produtor, consumidor e exportador de cocaína.
Foi uma cruel coincidência o Rio ter mergulhado no caos de violência e decadência que acaba de ser ilustrado? Aparentemente, sim. Mas, examinadas as coisas mais de perto, não. Além do fator desagregador e irresponsável representado pelo “socialismo moreno” de Brizola, houve uma deliberação clara do crime organizado, no sentido de incluir o Brasil no organograma de produção/consumo/exportação de tóxicos. Não esqueçamos que o narcotráfico constitui uma das maiores multinacionais do planeta, que rivaliza com as companhias petroleiras e com os vendedores de armas.
Os narcotraficantes ostentavam, na década passada, lucros anuais de aproximadamente 500 bilhões de dólares. Esses ganhos hoje são calculados em 320 bilhões. Ora, seria ingênuo pensar que os produtores de narcóticos tivessem a mentalidade do quitandeiro da esquina. Muito pelo contrário, planejavam friamente os seus negócios. O jornalista Amauri Mello [“Crime a futuro”, O Globo, 13/06/2003] lembrava que, em 1989, a máfia italiana estava interessada em incrementar os negócios do narcotráfico no Brasil, diante do combate que estavam sofrendo, da parte dos Estados Unidos e dos governos locais, os cartéis andinos da coca. Segundo Amauri, que trabalhou na Europa, policiais italianos tiveram uma série de conversas nesse ano com jornalistas latino-americanos (entre os que ele se encontrava), acerca das últimas pesquisas dos órgãos de segurança da Itália, em relação aos negócios do narcotráfico.
A propósito dessas conversas, frisava o mencionado jornalista: “Mal engatinhávamos no consumo de drogas mais glamourosas como a cocaína. O brasileiro era bom de marijuana, diziam os oficiais da Guarda Finanziaria, entidade policial italiana que trata desde crimes tributários até lavagem de dinheiro e associação mafiosa. Mas, afirmavam, em pouco tempo o Brasil seria o maior fornecedor de cocaína do mundo. Os argumentos, observados agora à luz do tempo, pareciam fantasiosos. Vamos percorrê-los: 1) o Brasil possui imensas e livres fronteiras; 2) a pobreza no interior das áreas da Amazônia e do Centro-Oeste é permanente; 3) a população, sempre crescente, reúne uma classe média de muitos milhões de pessoas, clientes potenciais da droga, então tida como chique; 4) as legislações que tratam de imigração, estabelecimento de estrangeiros e assemelhados são quase um convite; 5) fronteiras com o mar de mais de oito mil quilômetros; o litoral de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina repleto de ilhas e ilhotas com grandes fluxos de turismo argentino (na época, claro); 6) miscigenação total; encontra-se brasileiro com nome de árabe, chinês, japonês, turco, boliviano, etc.; 7) consumismo e lazer marcam o comportamento de ricos e pobres, facilitando festas e estas drogas...”.
Em face desse diagnóstico, os mafiosos italianos delinearam uma política de penetração no Brasil, a fim de tender com o nosso país uma cabeça de ponte para o narcotráfico internacional. Eis, segundo o testemunho de Amauri Mello, as linhas mestras dessa política: “A colagem de informes apontava para as seguintes ações, num plano de considerar implantada a transferência do tráfico de coca do eixo espanhol latino para o lado brasileiro em, no máximo, acreditavam, dez anos. Vejam só: 1) Estimular associação com negócios em áreas de massa populacional carente; 2) recomendar atividades que gerassem grandes volumes de notas, como, por exemplo, vender material de construção nas tais áreas. Ou participar de transporte coletivo. Além da facilidade de justificar movimento de dinheiro, também estabeleceria uma simpática relação com a vizinhança... 3) participar do Poder Legislativo de fora para dentro, vereança em pequenas cidades isoladas nas regiões de fronteira e avançar com representação federal, dando preferência às regiões com corredores para a pasta de coca; 4) Estimular o jogo (naquele período discutia-se muito a reabertura de cassinos no Brasil); 5) criar chefes brasileiros.”
III – Quadro nacional de violência decorrente da produção, consumo e comercialização de entorpecentes.
Os noticiários policiais revelam que os principais pontos dessa política da morte foram cumpridos à risca. Resultado: o Brasil é, hoje, importante consumidor de narcóticos, além de se ter convertido em centro de refino de cocaína e de exportação de entorpecentes para Estados Unidos e Europa. A eleição do chefe cocalero Evo Morales, na Bolívia, garantiu a tranqüila exportação de pasta de coca boliviana para o Brasil, notadamente para o Estado de São Paulo. Estatísticas policiais reveladas pela mídia informam que, no ano de 2008, foram apreendidos, no aeroporto de Guarulhos, 200 quilogramas de coca [SBT, “Consumo de drogas no Brasil”, noticiário nacional de 9 de julho de 2009]. Aplicando cálculo utilizado pela DEA, no sentido de que são apreendidos 10% das drogas que circulam, num contexto bem policiado, teríamos que pelo aeroporto mencionado saíram, num ano, 2 toneladas de cocaína para os mercados estrangeiros.
Dados preocupantes são revelados, outrossim, pelas polícias de outros Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Pará, etc., em relação às apreensões de drogas destinadas a outros países. Diante da repressão deflagrada no centro-sul do país, o corredor de exportação tem-se estabelecido, ao longo do último ano, nas cidades litorâneas do Nordeste, notadamente em Salvador, Recife, Belém, Fortaleza e Natal. Daí o incrível aumento da criminalidade nessas cidades, no período apontado. O Brasil se converteu, como previam os mafiosos, em importante corredor de exportação de drogas para o mundo.
Pior: o nosso país virou representativo consumidor. O Brasil está trilhando caminho inverso ao percorrido pelo restante do mundo no consumo de cocaína. Conforme informava recentemente o Relatório Mundial sobre Drogas - 2009, da Organização das Nações Unidas, enquanto Europa e EUA reduziram o consumo nos últimos anos, o Brasil é um dos cinco países da América do Sul que registraram um aumento no número de usuários de drogas, sendo que 890 mil brasileiros consomem cocaína (0,7% da população em 2007), quando seis anos antes o índice era de 0,4%. De forma semelhante, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador (na América do Sul), além da Guatemala, Honduras, Jamaica e Haiti (na América Central e no Caribe), também aumentaram os índices de consumo de entorpecentes [Cf. César Maia, Exblog, 25/06/2009].[1]
Nestes últimos vinte anos, as previsões da polícia italiana se realizaram quase por completo. Somente agora, com o narcotráfico tendo assumido dimensões catastróficas, começamos a perceber o tamanho do problema. No entanto, podemos dizer que diante da falta de providências das autoridades e da sociedade civil em face da gravíssima situação de violência no Brasil e no Rio de Janeiro, em particular, tudo indica que a História não é mestra da vida. Simplesmente não aprendemos com os erros alheios, (no caso da segurança pública, com as falhas que cometeram as autoridades colombianas ao longo dos últimos vinte anos, que desaguaram na situação de confronto civil em que mergulhou o vizinho país).
Tudo se passou na Colômbia como está acontecendo no Rio de Janeiro. Corrupção policial e do Judiciário, que termina beneficiando os bandidos. Glamourização do consumo de cocaína pelas elites. Legislação frouxa, que põe na rua, livres de qualquer punição, criminosos condenados que possuem meios financeiros para pagar advogados que impetram recursos sem fim. Corrupção no Executivo estadual, que fez – no populista ciclo dos governadores Garotinho - vista grossa em face de notórias vinculações de um Secretário de Estado com o narcotráfico. Corrupção e fraqueza do Legislativo estadual, que não consegue veicular as legítimas reclamações da cidadania, vítima direta do confronto entre policiais e meliantes. Apologia da criminalidade em raps que apresentam o bandido como herói. Assassinatos sistemáticos de policiais e de jornalistas comprometidos com denunciar as atividades do crime organizado. Ameaças às autoridades toda vez que mostram determinação no combate ao narcotráfico. Enfim, miopia da própria sociedade civil, que não consegue ver claramente o nexo entre consumo corriqueiro de narcóticos por parte dos seus filhos e a onda de violência e terrorismo desatada pelos mercadores da morte. Padecemos, no Brasil, da doença da hipermetropia cívica, que nos permite ver com clareza os erros que se passam longe, no cenário mundial, mas que nos impede, ao mesmo tempo, de observar o que acontece perto de nós.
Os números não mentem. O jornalista Mauro Chaves lembrava recentemente os seguintes dados comparativos: a taxa anual de homicídios intencionais no Brasil é de 25,7 mortes por cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos é de 5,8; na Argentina é de 5,2; na Palestina é de 4; na Índia é de 3,4; na China é de 2,3; na Inglaterra é de 2; no Chile é de 1,9; em Israel é de 1,8; na França é de 1,5; na Itália é de 1,2; na Espanha é de 1,1; na Alemanha é de 0,98; no Japão é de 0,64. A propósito, frisava o mencionado jornalista: “Esses dados nos colocam na posição assombrosa de sociedade mega-assassina do mundo contemporâneo, sem que isso cause calafrios em nossos governantes, autoridades e políticos em geral, tanto que eles nunca tratam do desagradável assunto, também por sua baixa repercussão eleitoral. É como se fizesse parte das características brasileiras o valor barato da vida, o caráter descartável dos seres humanos que habitam o território nacional” [Mauro Chaves, “Valores destroçados”, O Estado de S. Paulo, 4 de julho de 2009, p. 2].
O jornalista americano Jon Lee Anderson, que veio ao Brasil recentemente para escrever matéria sobre consumo de drogas no Rio para a prestigiosa revista The New Yorker, em entrevista concedida na Festa Literária de Paraty, no início de Julho, afirmou o seguinte: “Eu fui a favelas em que não aparecia polícia desde 2003. Há mil favelas no Rio. Eu acho que a situação do tráfico não é vista como uma calamidade nacional. E, no meu ponto de vista, é o que o Rio é: uma calamidade nacional. Há gangues fora de controle em muitos territórios. O que as diferencia das guerrilhas do passado é que antes havia ideal político. Há uma estranha acomodação e conveniência entre a criminalização da sociedade e o asfalto. Isso é uma perversão da normalidade. Depois de um tempo, você se adapta e se acostuma com essa deformação. (...) Há uma perversão patológica que permite que a criminalização da sociedade continue. Isso é perturbador. No Rio, o comportamento criminoso visa sobretudo a ganhar dinheiro. É inteiramente materialista. É uma humilhação imensa para a existência humana. Eles não lutam ou arriscam as suas vidas para mudar a sociedade. Eles arriscam as suas vidas para vestir um Empório Armani. E me assusta ver que o resto da sociedade, que também gosta de vestir um Empório Armani, está feliz em deixá-los fazer isso. É claro que a sociedade vai dizer que não está feliz, mas sua inércia diz o contrário. (...) O Estado se mostra disforme e corrupto quando aceita fazer contato com eles. A polícia se torna assassina ou vira milícia, o que também é um tipo de máfia. E os juízes, o que fazem? Por que os assassinos de Tim Lopes estão nas ruas? Os jornalistas hoje têm medo de entrar nas favelas porque eles são torturados e mortos (...). O Estado não está funcionando, e os criminosos sabem disso. Os criminosos estão se tornando mais fortes, perderam todo o respeito pelas leis e pela sociedade” [Jon Lee Anderson, “Calamidade nacional”. Entrevista concedida a André Miranda, O Globo, 8 de julho de 2009, Segundo Caderno, p. 1 e 4].  

IV – O que fazer diante do consumo massivo de entorpecentes?
Várias providências saltam à vista, se quisermos fazer frente à maré montante do narcotráfico: em primeiro lugar, é necessário pressionar, nos foros internacionais, os principais países consumidores de narcóticos, para que se engajem eficazmente na diminuição do consumo de entorpecentes. O atual governo americano parece ter aberto os olhos para essa realidade. Em visita à Colômbia, realizada em março deste ano, a Secretária de Estado Hillary Clinton declarou: “A nossa insaciável demanda por drogas ilegais impulsiona o narcotráfico. A nossa incapacidade para evitar o contrabando de armas causa a morte de policiais, soldados e civis. Sinto fortemente que temos co-responsabilidade” [“Insaciable consumo” – Editorial. El Colombiano, Medellín, 30/03/2009].
Em segundo lugar, é primordial restabelecer o primado do Estado no comando da sociedade. Duas providências são primordiais, nestas circunstâncias de esgarçamento do tecido social, como observamos no Rio e em outras cidades brasileiras: a - restabelecer a credibilidade da Justiça, mediante uma legislação mais dura para com os criminosos (é inaceitável que assassinos condenados sejam soltos em pouco tempo, graças a uma legislação frouxa que contempla prazos inacreditavelmente curtos para “progressão das penas”); b - reformulação da representação política dos nossos representantes no Congresso e nas Assembléias Legislativas estaduais; hoje a população não se sente representada, não porque a representação deva ser substituída pela denominada “democracia participativa direta”, mas porque os mecanismos de escolha dos candidatos são viciados e a sociedade não possui instrumentos para cobrar, dos seus representados, responsabilidade em face da sua missão. As reformas política e eleitoral são inadiáveis. Somente assim poderemos ter uma legislação penal acorde com as exigências da nossa sociedade.
Em terceiro lugar, deve haver, no seio da sociedade, um debate amplo acerca da necessidade de limitar o consumo de drogas. A questão da liberação das mesmas tem-se mostrado uma solução pouco conveniente. Nos países onde houve uma política nesse sentido, como na Holanda, os efeitos perversos do tráfico fizeram-se sentir com toda a sua crueza. Milhares de viciados em drogas invadiram o país europeu depois que a legislação baixou a guarda, tendo obrigado as autoridades a revisar as políticas de tolerância extremada. Algo semelhante tinha acontecido na Suíça, onde houve a liberação de áreas restritas para o consumo livre de drogas (como aconteceu em Zurique). A criminalidade acelerou-se de forma descontrolada e passou a ser transferida para outros segmentos da sociedade. Algo semelhante aconteceu na Espanha, com as políticas liberais dos anos 80. Não se trata de criminalizar sumariamente os usuários. Mas eles devem ser enquadrados nas suas responsabilidades como dependentes químicos, ajudando-os a superar a dependência. Políticas sociais devem ser formuladas, para garantir tratamento de desintoxicação aos narco-dependentes e para ajudar as suas famílias na incorporação deles à sociedade.
Em quarto lugar, devem ser formuladas políticas realistas de segurança pública, centradas na idéia de preservar os direitos básicos dos cidadãos à vida, à liberdade e às posses. Ora, esses direitos hoje se encontram seriamente ameaçados em decorrência da inoperância do Estado em face das mazelas do narcotráfico, nas nossas cidades. É evidente que essas políticas não devem ser apenas repressivas (o que não significa desarmar as polícias, que devem fazer frente à ameaça narcoterrorista). Mas estas políticas de combate frontal ao narcotráfico devem ser complementadas com políticas sociais que ajudem as comunidades a se protegerem da cultura da violência. É importante conhecer a fundo o exemplo de cidades como Bogotá e Medellín, que encontraram, na massiva modernização da educação e da cultura, instrumentos de alta eficiência para desenvolver o ambiente da paz. Os jovens têm sido os principais beneficiários dessas políticas, pois foram criados, nos lugares mais problemáticos, espaços de educação, cultura, lazer e integração, que terminaram produzindo um ambiente propício à reconstrução da paz.
Em quinto lugar, devem ser reformuladas as políticas sociais de âmbito nacional como o programa “bolsa família”. Na forma em que está sendo desenvolvido pelo atual governo, ficou claro que não redime as populações mais carentes, somente lhes dando um auxílio temporal que as torna caudatárias do favor oficial. O ideal seria adaptar esses programas, de uma forma que eficazmente tire os carentes da sua situação de penúria, integrando-os ao processo produtivo nacional. Temos hoje um exemplo importante de políticas sensatas nesse terreno, na forma em que o governo colombiano colocou em funcionamento o programa “bolsa escola” (inspirado no exemplo brasileiro), mas aperfeiçoado de forma a colocar as famílias carentes no caminho da educação básica dos filhos, da capacitação para o mercado de trabalho dos chefes de família e da integração dessas famílias ao resto da sociedade mediante o respeito à lei e a observância das suas responsabilidades como cidadãos.
Em sexto lugar, incorporar o item redução do consumo de drogas aos já existentes, para avaliar o desempenho dos governos municipais nas cidades brasileiras onde foi introduzido o Movimento “Como Vamos”, realizado inicialmente em Bogotá e Medellín. As cidades do nosso país que hoje participam desse Movimento (denominado, a partir de 2008, de Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis) são as seguintes: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Holambra (SP), Ilha Bela (SP), Ilhéus (BA), Januária (MG), Maringá (PR), Niterói (RJ), Peruíbe (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Ribeirão Bonito (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) Teresópolis (RJ), e Vitória (ES).
Uma quantificação sistemática da violência, indicando as áreas geográficas em que mais ocorrem os atentados à vida, à dignidade e à propriedade dos cidadãos, certamente ajudaria cada um desses municípios a traçar um quadro sobre o qual pudessem ser formuladas políticas rápidas de resposta à violência urbana. É o que, de quinze anos para cá, vem sendo feito em Bogotá e Medellín, com os resultados alvissareiros de queda acentuada dos níveis de violência. Não duvido de que do amadurecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, novos municípios passarão a se integrar a esse Movimento e se abrirá uma perspectiva de redenção da violência ensejada pelo narcotráfico nas nossas cidades.


[1] A propósito da grave situação de aumento do consumo de drogas no Brasil, o jornal O Estado de S. Paulo destacou o seguinte no seu Editorial de 26 de Junho de 2009: “Foi em tom de comemoração que o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc) divulgou, na quarta-feira, o Relatório Mundial sobre Drogas 2009, no qual celebra os cem anos de campanhas contra elas, tidos como um dos resultados mais positivos da cooperação internacional. E realmente, o mundo tem motivos para comemorar, porquanto, segundo o relatório, ‘o mercado global de cocaína, de US$ 50 bilhões, sofreu abalos sísmicos’, tendo a produção caído em 15% - a maior queda em cinco anos. Mas, no Brasil, não há motivo para se comemorar coisa alguma, pois, ao contrário do que ocorre no mundo, o consumo de cocaína quase dobrou em três anos - com o número de brasileiros hoje viciados nessa droga chegando à casa dos 890 mil. E o mais grave é que aqui houve um aumento substancial do consumo de crack, derivado mais barato e mais maléfico da cocaína, cujos volumes de apreensão triplicaram, indo de 145 mil para 578 mil quilos. Como diz Bo Mathiasen, representante da Unodc em nosso país, ‘o crack vicia muito, agravando, rapidamente, o problema da dependência química’ ".

CIÊNCIA E FILOSOFIA: DOIS TERRITÓRIOS MISTURADOS NA MENTALIDADE POMBALINA

O Marquês de Pombal (1699-1782). Tela de Louis Michel van Loo

Na tradição luso-brasileira, herdeira das Reformas Pombalinas (ocorridas em Portugal, na segunda metade do século XVIII), a distinção entre Filosofia e Ciência ficou confusa. Ou melhor: a Filosofia passou a ser reduzida simplesmente à Ciência Aplicada, como muito bem destacou Antônio Paim [1]. Configurou-se, assim, a corrente do “Empirismo Mitigado” [2]. Destarte, nas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, no sistema de ensino reformado por Pombal, Filosofia seria algo semelhante à Ciência Prática.

Na obra de Luiz António Verney, que passou a ser a expressão mais fiel da Filosofia no Ciclo Pombalino, ficou clara essa idéia: “Eu suponho – frisava este autor - que a Filosofia é conhecer as coisas pelas suas causas; ou conhecer a verdadeira causa das coisas. Esta definição recebem os mesmos peripatéticos, ainda que eles a explicam com palavras mais obscuras. Mas, chamem-lhe como quiserem, vem a significar o mesmo, v. gr.: saber qual é a verdadeira causa que faz subir a água na seringa é Filosofia; conhecer a verdadeira causa por que a pólvora, acessa em uma mina, despedaça um grande penhasco é Filosofia; outras coisas a esta semelhantes, em que pode entrar a verdadeira notícia das causas das coisas, são Filosofia” [3]. Conseqüência: a cultura luso-brasileira mergulhou em rasteiro praticismo, que esperava da Filosofia efeitos úteis, jamais a meditação sobre o sentido do Ser. Coube a Silvestre Pinheiro Ferreira [4], com as suas Preleções Filosóficas (1813) fazer a crítica, no Brasil, a essa corrente e abrir as portas, assim, para uma adequada compreensão da Filosofia, que a liberasse dessa estreita visão.

Estas breves palavras introdutórias têm como finalidade mostrar a importância de compreender a Filosofia na sua distinção em face do pensamento científico. Pois se bem Silvestre Pinheiro Ferreira fez a crítica ao Empirismo Mitigado de Pombal, o espírito desta abordagem ficou presente até os dias de hoje na nossa cultura, ao abrigo da tendência Cientificista, que passou a ser vestida por muita gente, incluindo, nestas últimas décadas, os marxistas de todas as vertentes [5]. O Positivismo de Comte, diga-se de passagem, vingou tão profundamente em terras brasileiras, em decorrência do fato de que, no nosso DNA cultural, abrigou-se desde cedo o vírus cientificista, ao ensejo do Pombalismo. É imperativo, por isso, distinguir Filosofia de Ciência. Nos seguintes cinco itens podemos estabelecer essa distinção [6] (sendo que, num aspecto, Filosofia e Ciência se aproximam: ambas utilizam a Lógica para construir raciocínios válidos). Mas as suas diferenças são marcantes:
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1 – Do ponto de vista do Método, Ciência e Filosofia procedem de formas diferentes. Ao passo que o método científico assinala um caminho que, partindo do menos seguro (a hipótese), encaminha-se para afirmações mais firmes, porquanto testadas na observação e na experimentação (esse seria o momento da formulação das leis científicas), o método filosófico percorre um caminho contrário: de uma vivência profunda que revela o sentido insubstituível da existência, partem os filósofos para uma explicitação conceitual dessa vivência. Ou seja: o ponto de partida é mais claro do que o ponto de chegada, pois quando tentamos explicitar a vivência de “situações-limite”, as palavras ficam curtas. “Não tenho palavras com que expressar o que senti”, essa seria a confissão de quem pretende traduzir, na linguagem, a vivência desse tipo de situações. Filósofos e poetas irmanam-se num ponto: os seus escritos traem a inspiração original, porquanto nem um nem outro ficam satisfeitos com a explicitação da vivência original, na linguagem (poética, no caso dos segundos, conceitual, no dos filósofos).

2 – A linguagem científica parte para a matematização, ao passo que a filosófica dela se afasta. Todas as ciências, mesmo as humanas, aspiram a traduzir de forma exata os seus achados; isso explica o farto uso das matemáticas na linguagem científica, seja da matemática pura, no caso das ciências exatas, seja da estatística, no caso das demais ciências. A Filosofia, ao contrário, afasta-se da matemática, em decorrência de que os seus conceitos não exprimem quantidades que possam ser traduzidas de forma exata. Seria inadequado falar, por exemplo: “essa pessoa é 60 por cento corrupta”. Como seria despropositado o fato de o namorado falar para a namorada: “te amo num 80 por cento”. Posto que a Filosofia parte de vivências profundas, e pelo fato de estas não serem matematizáveis, não procede, portanto, a linguagem filosófica como a científica e se afasta da expressão matemática dos seus achados. É claro que, ao longo da História da Filosofia, apareceram autores que tentaram estabelecer uma ponte (ou uma simbiose, no caso dos neopositivistas do Círculo de Viena) entre matemáticas e pensamento filosófico. Pitágoras pretendia que a perfeição das esferas celestes fosse traduzida pela matemática. Leibniz, no século XVII, buscou algo semelhante, ao mostrar que o cálculo infinitesimal traduziria a harmonia das mônadas no Cosmo. Wittgenstein tentou estabelecer as bases de uma meta-matemática que daria alicerces ao saber científico e anularia qualquer discurso sobre hipóteses não solúveis, colocando para baixo do tapete da história a metafísica. No caso pitagórico, poderíamos argumentar que os números têm uma significação simbólica (a perfeição seria traduzida em regularidades matemáticas), sem que isso significasse que todo conceito filosófico tivesse de transitar pelos caminhos da matemática que exprime magnitudes. Para Leibniz, a harmonia pré-estabelecida (que seria o princípio que comanda as relações do homem com o mundo e deste com Deus) exigia, logicamente, que o nosso intelecto pudesse apreender essa harmonia mediante as matemáticas; mas isso não invalidaria o conhecimento metafísico do Cosmo, que estaria sobranceiro à matematização da natureza. No caso de Wittgenstein, ele próprio encarregou-se, na última fase da sua obra, de deitar por terra a pretensão de que só a matemática basta no terreno do conhecimento, ao colocar este em face do misticismo, que consistiria num tipo de intuição não matematizável.

3 – Os conceitos, em Ciência, têm uma significação unívoca (do mesmo sentido), no seio de determinada disciplina (o químico sabe exatamente o que significa H2O ou H2SO4). Na Filosofia, os conceitos têm uma significação análoga, ou seja, são semelhantes na diversidade. O termo dialética, por exemplo, possui uma significação análoga, não unívoca, em Sócrates, Aristóteles, Hegel e Marx. Há uma semelhança na diferença. Para Sócrates, dialética é a arte do diálogo, ao passo que para Aristóteles é a característica marcante dos raciocínios referidos aos homens, para Hegel a forma contrária em que se manifesta o Espírito Absoluto nas suas criações culturais e em Marx é a forma de oposição em que se relacionam as forças produtivas. Quem consultar um dicionário de Filosofia, como o de André Lalande [7], por exemplo, perceberá que os conceitos para os diferentes filósofos são análogos e não unívocos.

4 – Toda ciência, mesmo que seja muito abstrata, possui uma parte aplicada que ajuda a transformar o mundo, ao ensejo da tecnologia (que resolve problemas). Inexiste, em contraposição, “filosofia aplicada” no sentido de tecnologia. Uma ciência que não tenha nenhuma utilidade é simplesmente abandonada, como foi o caso da astrologia e da alquimia, formas “científicas” de conhecimento, muito valorizadas na Antigüidade, mas que foram perdendo a sua credibilidade como ciências, na modernidade, ao não produzirem os efeitos práticos almejados: a descoberta da pedra filosofal, no caso da alquimia; a solução para o enigma da vida humana, no caso da astrologia. Podemos afirmar, em conseqüência, que a ciência, do ângulo da sua aplicabilidade, tem valor pela sua utilidade. Já a Filosofia não aspira a resolver problemas práticos, mas encara o grande problema não solucionado pela ciência: a dimensão de sentido da existência. Ela tem um valor de per se, como algo que faz bem à nossa existência (de forma semelhante a como valorizamos uma obra de arte, pela vivência da emoção estética que nos enleva). A Filosofia, concluímos, possui utilidade pelo seu valor.

5 – É característica da Ciência a sua especialização, na medida em que se vão refinando os instrumentos de análise. Já a Filosofia não é, propriamente, um tipo de conhecimento especializado. Justamente essa tendência da primeira deixa ver, na contemporaneidade, a importância de uma abordagem interdisciplinar dos problemas, para tentar reconstituir a totalidade dos objetos estudados. A Ciência se especializa do ponto de vista do seu objeto formal (o aspecto específico sob o qual ela estuda o seu objeto material). Já a Filosofia não parte para encarar o homem de forma parcial (do ângulo do seu objeto formal), mas o abarca como totalidade existente. A Filosofia constitui a mais radical forma de abordar uma realidade, do ângulo da sua presença no Ser. Não se entenderia, por exemplo, indagar pelo “sentido da existência da minha mão esquerda”, quando o existente sou eu na minha integralidade. A Filosofia, sob este viés, é holística, o seu método visa a reconstituir totalidades, as suas indagações pelo sentido da existência abarcam todo o homem e se estendem a todos os homens. 


[1] PAIM, Antônio (organizador). Pombal na Cultura Brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro / Associação Cultural Brasil-Portugal, 1982, p. 7-9.
[2] PAIM, Antônio. História das Idéias Filosóficas no Brasil. 3ª edição. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1984, p. 233-249.
[3] VERNEY, Luiz António. Verdadeiro método de estudar – Carta Oitava. (Edição organizada por António Salgado Júnior) Lisboa: Sá da Costa, 1952. (Cit. por Paim, História das Idéias Filosóficas no Brasil, ob. cit., p. 234).
[4] FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Preleções Filosóficas. (Edição organizada por Antônio Paim). São Paulo: Grijalbo – Edusp, 1973.
[5] Cf. a ampla análise que, do Cientificismo e as suas variações na nossa cultura, faz Antônio Paim em: A Escola Cientificista Brasileira – Estudos complementares à História das Idéias Filosóficas no Brasil – Volume VI. Londrina: CEFIL, 2002. Do mesmo autor, Marxismo e Descendência. Campinas: Vide Editorial, 2009.
[6] Para esta caracterização tenho me alicerçado nas seguintes fontes: JASPERS, Karl, Introdução ao pensamento filosófico, (Tradução de Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota), 17ª edição, São Paulo: Cultrix, 2006. MENDONÇA, Eduardo Prado de. O mundo precisa de Filosofia. São Paulo: Agir, 1963. HARTMANN, Nicolai. Autoexposición sistemática. (Estudo preliminar de Carlos Mínguez, tradução ao espanhol de Bernavé Navarro), Madrid: Tecnos, 1989. ORTEGA Y GASSET, José. “A barbárie do especialismo”. In: Humanidades, Brasília,  v. 2, nº 6 (1984), p. 147-149.
[7] Cf. LALANDE, André. Vocabulaire technique et critique de la Philosophie. (Introdução de René Poirier). Paris: Quadrige / Presses Universitaires de France, 3ª edição, 1993, 2 volumes.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

UNA EPOPEYA LIBERTARIA

Sir Roger Casement (1864-1916)
La más reciente novela de Mario Vargas Llosa, Premio Nobel de Literatura  en 2010 es, sin lugar a dudas, una bella epopeya  en homenaje a todos los que luchan por la libertad, en un milenio en el que la defensa de la misma anima a las muchedumbres. La nueva onda libertaria  comenzó en el norte del Africa y en el contexto islámico, pero se ha ido arrastrando, gracias a la ayuda de la internet y de los teléfonos celulares, a otras partes del mundo, incluyendo Europa, Asia,  Oceanía y la América Latina. 

Son paradójicas las protestas que se desarrollan en Inglaterra, un país que habría escapado a la crisis de 2008 casi ileso, pero que también ha sufrido el descontento de ciudadanos pobres y marginalizados. Las protestas inglesas recuerdan las que se desarrollaron en Francia en 2006 y que pusieron al país en ascuas. Ya era de esperarse que el descontento tocara a los más endeudados de la Comunidad Europea: Grecia, Irlanda, Italia, Portugal, España e Italia. Pero parece que las cosas hoy no le dan tregua a nadie. Los Estados Unidos, inclusive, han visto caer su certificación en las agencias internacionales de evaluación de riesgo, con protestas del propio presidente Obama. 

Son tiempos libertarios los que estamos viviendo a escala planetaria. Y la América Latina no se ve libre de esas reivindicaciones, a pesar del populismo conformista que pretende comprarlo todo. La propia presidente del Brasil, Dilma Roussef, se ha visto frente a protestas llevadas a cabo por los que deberían ser los primeros aliados del desarrollismo petista: los trabajadores del PAC, una especie de programa estatal para acelerar obras de desarrollo (de las que se han aprovechado los avivatos, dentro y fuera del gobierno, para ganar proyectos sin previa licitación). No olvidemos que las protestas se han repetido en Venezuela y en Chile. Parece que el “hombre masa” del que hablaba Ortega quiere cumplidas sus reivindicaciones aquí y ahora, sin mayores preocupaciones con la forma en que los recursos necesarios se tornarán realidad. Pero es interesante constatar que en el fondo de todas esas protestas hay, como denominador común, un componente libertario. Las personas se sienten presas a una maquinaria estatal que muchas veces las olvida.

La trama de la obra de Vargas Llosa que ahora comentamos se teje al rededor de la vida y la acción de un irlandés nacido a mediados del siglo XIX, Roger Casement (1864-1916), en gaélico Ruairí Mac Easmainn, que, viviendo en Londres desde su juventud, pasó a integrar el servicio diplomático británico, habiendo realizado misiones de cuño humanitario en el Congo Belga y en la Amazonia peruana. Roger Casement, que llegó a recibir el título de Sir por sus servicios prestados a la Corona Británica, se convirtió en el protagonista de una gesta libertaria en la que terminó sucumbiendo, debido a que entró en choque con el gobierno inglés. 
  
Unos breves datos sobre el personaje de Vargas Llosa: Casement era hijo del Capitán Roger Casement, oficial del 3º. Batallón de Guardas-Dragones del Ejército británico, y de Anne Jephson, quien lo hizo bautizar secretamente en la Iglesia Católica. Sin embargo, el joven Roger fué educado como protestante (la religión paterna). Estudió en la Escuela Diocesana de Ballymea y, al finalizar sus estudios, a partir de 1895, después de una breve etapa en la que trabajó al servicio de empresas británicas, se desempeñó como Cónsul del Reino Unido en varios países africanos. Investigó, en nombre del gobierno inglés, las denuncias que se levantaban a causa de los abusos cometidos por los colonizadores belgas en el Congo. Gracias al relatorio oficial presentado al gobierno británico, Casement  recibió la Orden de Caballero de San Miguel y San Jorge. A lo largo del período comprendido entre los años 1904 y 1910, ejerció el cargo de cónsul británico en Brasil (Santos, Belém do Pará y Rio de Janeiro), pasando después a desempeñar las funciones  consulares junto a la misión investigativa de los crímenes de  lesa humanidad  cometidos por los caucheros de la Casa Arana en la Amazonia peruana. El relatorio que Casement presentó al gobierno inglés marcó el fin de las actividades de la mencionada compañía. Ese relatorio, muy bien fundamentado, le valió al diplomático el reconocimiento internacional como defensor de las causas humanitarias. 

A lo largo de su permanencia en Africa, Casement se fue acercando a los nacionalistas irlandeses, en contactos que tenía durante los períodos de visita a Londres, habiéndose tornado miembro de la Liga Gaélica. Cuando terminó sus funciones consulares después de la permanencia en la América del Sur, en 1911, colaboró con la creación de la asociación de los Voluntarios Irlandeses, que luchaban por la independencia de Irlanda frente al Reino Unido. Al estallar la Primera Guerra Mundial, Casement pensó que Alemania podría ser un aliado estratégico de los nacionalistas irlandeses, para realizar  la anhelada independencia. Viajó a Berlín con el propósito de conseguir armas y apoyo estratégico para sus compatriotas. Casement trató en vano de impedir la denominada Rebelión de la Pascua de 1916, pues consideraba que la coyuntura no sería favorable para los nacionalistas irlandeses, en buena medida porque veía que los alemanes vacilaban para  entrar en conflicto declarado con Inglaterra invadiéndola, abriendo, así, un espacio que sería aprovechado estratégicamente por los revolucionarios. A fin de tratar de impedir la ya aludida rebelión, Casement viajó desde Alemania en un submarino, con algunos activistas y cargando un significativo armamento, que sería distribuido entre los militantes irlandeses. Sofocada la Rebelión de la Pascua por las fuerzas del Reino Unido, Roger Casement terminó siendo preso en territorio irlandés y conducido a Inglaterra, donde fue juzgado por alta traición y condenado a muerte, habiendo sido ejecutado en 1916, con la consecuente pérdida de la condecoración de Caballero de la Orden de San Miguel y San Jorge.

La gesta libertaria de Roger Casement tiene, en la narrativa de Vargas Llosa, tres momentos: el primero, frente a la explotación colonial belga en el Congo; el segundo, en relación con los crímenes cometidos por la Casa Arana en la Amazonia peruana; el tercero, frente a la ocupación británica en Irlanda.

1 – El colonicalismo belga en el Congo.- La aventura colonialista de Leopoldo II (1835-1909) de Bélgica asumió, ante al mundo  europeo,  las características de una cruzada civilizadora  desarrollada alrededor del trinomio: cristianismo, civilización y comercio. A fin de realizar su misión civilizadora para librar al África de la explotación indiscriminada de aventureros inescrupulosos, el soberano belga creó la Asociación Internacional Africana (AIA), presidida por él, para promover la paz, la civilización, la educación y el progreso científico, y erradicar la trata de esclavos que era una práctica común en buena parte del continente. En el discurso inaugural del comité belga de la AIA, Leopoldo II afirmó: “(...) Los horrores de este estado de cosas, los miles de víctimas masacradas por el comercio de esclavos cada año, el número aún mayor de seres absolutamente inocentes que son brutalmente arrastrados a la cautividad y condenados de por vida a los trabajos forzados, han conmovido profundamente los sentimientos de todos los que, a todos los niveles, han estudiado con atención esta deplorable realidad; y han concebido la idea de asociarse, de cooperar, en una palabra, de fundar una asociación internacional para dar punto final a este tráfico odioso que es una desgracia para la edad en la que vivimos, (...)” [apud Emile Banning (miembro de la Conferencia que le dió origen a la Asociación Internacional Africana), Africa and the Brussels Geographical Conference, Londres: Sampson Low, Marston, Searle & Rivington, 1877. Texto digitalizado y puesto en línea por la Biblioteca de la Universidad de California, en el sitio: www.archive.org]. 

Con todo, escribe Vargas Llosa, “la vida africana le fue mostrando a Roger Casement que las cosas no eran tan claras como la teoría” [p. 44]. Porque, lejos de ser una misión civilizadora para sacar a los nativos de la barbarie e incorporarlos a la civilización, la presencia belga en el Congo consistió en una bárbara ocupación colonialista con la finalidad de enriquecer sin límites a Leopoldo II y a sus colaboradores, en detrimento de los más mínimos principios humanitarios, habiendo desembocado en un verdadero genocidio que tenía como única finalidad amedrentar a los nativos sobrevivientes para que se curvaran ante la bárbara explotación que los tornaba esclavos de los colonizadores europeos. Fue así como el rey de los belgas se tornó soberano de los dos millones y medio de kilómetros cuadrados del Congo y de sus veinte millones de habitantes, con la aprobación de las grandes potencias que, en 1885, en la Conferencia de Berlín, aprobaron sin restricciones el proyecto colonizador de Leopoldo II, que daba lugar al Estado Independiente del Congo.

Para tornar concreta su pretensión colonialista, Leopoldo II utilizó la infraestructura del Estado belga. Constituyó un cuerpo armado profesional de dos mil hombres, la Force Publique, con ayuda de la cual arregimentó milicias integradas por aventureros y ladrones (que sumaban diez mil efectivos), y que, bien armadas, sembraron el pavor entre los aborígenes y desataron una onda de asesinatos y de crueldades sin fin. La dinámica de la dominación puesta en marcha por el rey de los belgas era, sin duda alguna, de tipo patrimonialista. Se trataba, efectivamente, de un esquema de poder personal en función de los intereses privados de quien mandaba, en un amplio espacio que llegaba a los dos millones de kilómetros cuadrados, el Estado Independiente del Congo, siendo que la región más rica, de doscientos cincuenta mil kilómetros cuadrados, pasó a formar parte del patrimonio de la Corona. Eran admitidos, en el primer espacio, empresarios que habían aceptado previamente las reglas de juego y que fueron constituyendo una red de compañías de explotación, que se beneficiaban con la autorización para administrar las milicias. O sea, se trataba de una confederación de líderes patrimoniales locales, sometidos a un único dueño del poder. 

En relación con la dinámica colonialista antes mencionada, escribe Vargas Llosa:
“Mediante el régimen de concesiones, las compañías se fueron extendiendo por el Estado Independiente del Congo en ondas concéntricas, adentrándose cada vez más en la inmensa región bañada por el Medio y Alto Congo y su telaraña de afluentes. En sus respectivos dominios, gozaban de soberanía. Además de ser protegidas por la Fuerza Pública, contaban con sus propias milicias a cuya cabeza figuraba siempre algún exmilitar, excarcelero, expreso o foragido, algunos de los cuales se harían célebres en el África por su salvajismo. En pocos años el Congo se convirtió en el primer productor mundial del caucho que el mundo civilizado reclamaba cada vez en mayor cantidad para hacer rodar sus coches, automóviles, ferrocarriles, además de toda clase de sistemas de transporte, atuendo, decoración e irrigación” [p. 52]. 

En la empresa colonialista del Congo sobresalió la figura de un aventurero: Henry Morton Stanley (1841-1904), natural del País de Gales. Era una personalidad avasalladora y sin escrúpulos, capaz, al mismo tiempo, de grandes crímenes y de actos humanitarios heróicos. A respecto de la compleja personalidad de este personaje, escribe Vargas Llosa: “El aventurero galés sólo había visto en el África un pretexto para las hazañas deportivas y el botín personal. Pero cómo negar que era uno de esos seres de los mitos y las leyendas, que a fuerza de temeridad, desprecio a la muerte y ambición, parecían haber roto los límites de lo humano? Lo había visto cargar en sus brazos a niños con la cara y el cuerpo comidos por la viruela, dar de beber de su propia cantimplora a indígenas que agonizaban con el cólera o la enfermedad del sueño, como si a él nadie pudiera contagiarlo. Quíén había sido en verdad este campeón del Imperio Británico y las ambiciones de Leopoldo II? Roger estaba seguro de que el misterio no se desvelaría nunca y que su vida seguiría siempre oculta detrás de una telaraña de invenciones” [p.46].

Lo cierto es que con la ayuda de aventureros como Stanley, Leopoldo II logró someter a veinte millones de congoleses. A propósito, escribe Vargas Llosa: “Lo único claro fué que la idea de un gran benefactor de los nativos no correspondía a la verdad. Lo supo escuchando a capataces que habían acompañado a Stanley en un viaje de 1871-1872 en busca del doctor Livingstone, una expedición, decían, mucho menos pacífica que ésta en la que, sin duda siguiendo instrucciones del propio Leopoldo II, se mostraba más cuidadoso en el trato con las tribus a cuyos jefes – 450, en total – hizo firmar la cesión de sus tierras y de su fuerza de trabajo, Las cosas que aquellos hombres rudos y deshumanizados por la selva contaban de la expedición de 1871-1872 ponían los pelos de punta. Pueblos diezmados, caciques decapitados y sus mujeres e hijos fusilados si se negaban a alimentar los expedicionarios o a cederles cargadores, guías y macheteros que abrieran trochas en el bosque. Esos viejos compañeros de Stanley le temían y recibían sus reprimendas callados y con los ojos bajos. Pero tenían confianza ciega en sus decisiones y hablaban con reverencia religiosa de su famoso viaje de 999 días entre 1874 y 1877 en el que murieron todos los blancos y buena parte de los africanos (...)” [p. 44-45]. Entre las crueldades refinadas que Stanley y sus compañeros inventaron, sobresalían dos: la invención del chicote (azote muy leve, hecho de finas tiras de piel de hipopótamo, capaz de marcar para siempre las espaldas y los traseros de sus vícitimas), para mantener viva la férrea disciplina a la que eran sometidos los aborígenes y la creación de las maisons d´otages, casas en las que eran mantenidas secuestradas las familias de los nativos que no cumplieran con las cuotas de latex que eran obligados a suministrarles a los belgas mensualmente.

Si colaboradores de la empresa colonialista como Stanley eran personalidades paradójicas, también lo era el jefe de todos ellos, el refinado Leopoldo II, que lucía las uñas charoladas y que había prometido libertar a los congoleses de las tinieblas de la ignorancia y de las guerras tribales, pero que se trataba, sin duda, de un personaje ególatra, que solamente pensaba en el éxito de su empresa y que con fría determinación maquiavélica haría todo lo que fuera necesario para llevar a buen término sus propósitos de enriquecimiento personal. Al respecto, escribe Vargas Llosa: “Apenas constituído el Estado Independiente del Congo, Leopoldo II, mediante un decreto de 1886, reservó como Domaine de la Couronne (Dominio de la Corona) unos doscientos cincuenta mil kilómetros cuadrados entre los ríos Kasai y Ruki, que sus exploradores – principalmente Stanley – le indicaron eran ricos en árboles de caucho. Esa extensión quedó fuera de todas las concesiones a empresas privadas, destinada a ser explotada por el soberano. La Asociación Internacionl del Congo fue substituída, como entidad legal,  por L´État Indépendent du Congo, cuyo único presidente y trustee (apoderado) era Leopoldo II” [p. 50].

2 – La explotación colonialista de la Casa Arana en la Amazonía peruana.- El segundo momento de la gesta libertaria de Casement se dio en la región del Putumayo, en la parte occidental de la Amazonía peruana, a fines de la primera década del siglo XX. Reconocido por el Foreign Office del Reino Unido como diplomático afinado con las causas humanitarias, a partir del informe que presentó sobre los desmandos de los belgas en el Congo, Casement recibió la misión de investigar las denuncias por crímenes de lesa humanidad que pesaban sobre los funcionarios de la Casa Arana, que había sido registrada por su fundador, el ciudadano peruano Julio César Arana del Águila (1864-1952) como empresa británica, en 1907, con capital de un millón de Libras esterlinas. El informe presentado por el eficiente cónsul, en 1912, recibió el título de Libro Azul sobre el Putumayo y su impacto en la opinión pública fue definitivo para que se clausurasen en Inglaterra las actividades de la mencionada compañía. 

La ficción literaria de Vargas Llosa sobre la Casa Arana es la segunda que un escritor latinoamericano realiza acerca de la explotación de los nativos por los caucheros peruanos. Un primer relato había sido publicado en 1924 por el educador y abogado colombiano José Eustasio Rivera (1888-1928), en su conocida novela titulada La Vorágine.
 
El área ocupada por la Casa Arana tenía una extensión de 32 mil kilómetros cuadrados  y estaba situada en el triángulo formado por los ríos Cara-Paraná y Caquetá, afluentes del Putumayo. Fué comprada por Julio César Arana por 116.700 Libras esterlinas en 1906 y tenía la particularidad de estar ubicada en una área limítrofe disputada por Colombia y Perú. Arana sacó provecho de esa condición de disputa fronteriza y ganó carta blanca de las autoridades de Lima para organizar su empresa rápidamente, a fin de crear una situación de hecho, frente a la posibilidad de futuras negociaciones entre los dos países. A pesar de que las actividades de la Casa Arana fueron prohibidas en Londres en 1912, sin embargo, al ser condenado a muerte Roger Casement por el Gobierno británico en 1916, Julio César Arana aprovechó esa oportunidad para ganar fuerza y trasladó rapidamente sus actividades para la Amazonía peruana, fuera del área disputada con Colombia. En consecuencia, las actividades de la compañia continuaron hasta finales de los años 30.

El Congo y la Amazonía peruana: dos mundos distantes, pero que se aproximaban en el campo de las desgracias causadas en ellos por colonizadores inescrupulosos. Al respecto, escribe Vargas Llosa: “Pese a estar tan lejos, pensó una vez más Roger Casement, el Congo y la Amazonía estaban unidos por un cordón umbilical. Los horrores se repetían, con mínimas variantes, inspirados por el lucro, pecado original que acompañaba al ser humano desde su nacimiento, secreto inspirador de sus infinitas maldades. O había algo más? Había ganado el diablo la eterna contienda?” [p. 158].

El esquema de explotación impuesto por la Peruvian Amazon Company (el nombre con el que fué registrada la Casa Arana como empresa en la Bolsa de Londres) era un poco menos sofisticado que el que Leopoldo II puso en práctica en el Congo. Pero la estructura de dominación era típicamente patrimonialista, o sea, organizada para garantizar el dominio privado de Arana sobre las vastas tierras explotadas. Para conseguir su propósito, el empresario pagaba los salarios de los funcionarios públicos (alcalde, jueces, militares) de la región de Iquitos, en la región amazónica, lo que evidentemente impedía que se hiciera cualquier investigación acerca de las denuncias contra su empresa. El propio Arana había sido alcalde de esa localidad, antes de fundar la Compañía. 

Para tornar realidad su plan de explotación del latex, Arana constituyó una fuerza armada de mercenarios contratados por él, la mayoría integrada por peruanos, aunque había algunos extranjeros como el extraño y cruelísimo Armand Normand, un joven boliviano-inglés, que había estudiado en Londres y que poseía una personalidad patológica capaz de cualquier crueldad para conseguir lo que se proponía. Otros mercenarios igualmente criminales eran los peruanos Víctor Macedo, Miguel Loaysa, Fidel Velarde, Miguel Flores, Abelardo Agüero, Augusto Jiménez, etc. A los mercenarios Arana les entregó la jefatura de las vastas áreas de explotación del latex. Las más importantes áreas (llamadas por los peruanos estaciones) eran: La Chorrera (en territorio disputado con Colombia y que ganaría notoriedad durante la Guerra con el Perú en 1932), El Encanto, Matanzas y Abisinia. 

Los mercenarios, a su vez, dirigían, en sus respectivos dominios, milicias integradas por doscientos negros traídos de Barbados secundados por algunos indios. Tales milicias realizaban las denominadas “correrías”, o expediciones para aprisionar aborígenes destinados al trabajo esclavo. Esas milicias, por otra parte, practicaban la represión contra los varios grupos indígenas esclavizados por Arana. Estos aborígenes pertenecían a las varias etnias que se encontraban presentes en la Amazonía peruana: huitotos, ocaimas, muinanes, nonuyas, andoques, rezígaros y boras. Se calcula que durante los años en que la Casa Arana ejerció su comercio de muerte, entre 1907 y 1939, fueron eliminados 40 mil indígenas, aproximadamente.

Las atrocidades cometidas por la Casa Arana en el Putumayo llegaron al conocimiento público gracias a las denuncias de dos valientes personajes: el periodista peruano Benjamín Saldaña Roca (1860-1912) y el ingeniero norteamericano Walter Hardenburg. Las denuncias, publicadas por la prensa peruana y londrina, hicieron que la opinión pública inglesa y norteamericana reaccionase y exigiese de las autoridades una investigación.

El historiador colombiano Roberto Pineda Camacho, en su ensayo intitulado: La Casa Arana en el Putumayo, hizo una síntesis acerca de la actividad de Sir Roger Casement en la investigación de los crímenes de la Casa Arana, en los siguientes términos: “El gobierno británico comisionó a Sir Roger Casement, cónsul inglés en Río de Janeiro, para que investigara en el terreno los hechos. Casement viajó al Putumayo en 1910 y recorrió gran parte del área de La Chorrera. Entrevistó directamente a los trabajadores negros provenientes de Barbados, y constató la situación de los indígenas y el funcionamiento de la Compañía. Presentó ante su gobierno un informe pormenorizado en el cual corroboraba las afirmaciones de Hardenburg. Los indios, según su testimonio, eran forzados a extraer el látex; si no entregaban las cuotas exigidas por los caucheros, eran castigados en el cepo, flagelados y torturados. Por medio de las correrías eran enganchados por la fuerza y la huída era penalizada con la muerte. No se les permitía sembrar sus cultivos tradicionales, sus armas habían sido confiscadas; debían hacer penosas travesías llevando grandes y excesivos cargamentos de caucho hacia los centros de acopio. A cambio se les entregaban ciertas mercancías a precios exorbitantes, e incluso recibían una lata de carne por todo el trabajo de un fábrico (temporada de trabajo del caucho).  Los capataces contaban con un grupo de jóvenes indígenas a su servicio, quienes coadyudaban a la supervisión del trabajo y participaban de forma activa en la captura de los fugitivos. El régimen de trabajo —insistía Casement— era un verdadero sistema social fundado en el terror, y provocaría el genocidio total de los indios, si no se tomaban las medidas correctivas adecuadas lo antes posible”. [Roberto Pineda Camacho, La Casa Arana en el Putumayo   http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/revistas/credencial/abril2003/1raro.htm   consulta en 12-08-11].

Vargas Llosa describe los crímenes de la Casa Arana en un vívido relato: “(Roger Casement) cerró los ojos y vió la inmensa región, dividida en estaciones, las principales de las cuales eran La Chorrera y El Encanto, cada una de ellas con su jefe. O, mejor dicho, su monstruo. Eso y sólo eso podían ser gentes como Víctor Macedo y Miguel Loaysa, por ejemplo. Ambos habían protagonizado, a mediados de 1903, su hazaña más memorable. Cerca de ochocientos ocaimas habían llegado a La Chorrera a entregar las canastas con las bolas de caucho recogido en los bosques. Después de pesarlas y almacenarlas, el subadministrador de La Chorrera, Fidel Velarde, señaló a su jefe, Víctor Macedo, que estaba allí con Miguel Loaysa, de El Encanto, a los veinticinco ocaimas apartados del resto porque no habían traído la cuota mínima de jebe – látex o caucho – a que estaban obligados. Macedo y Loaysa decidieron dar una buena lección a los salvajes. Indicando a sus capataces – los negros de Barbados – que tuvieran a raya al resto de los ocaimas con sus máuseres, ordenaron a los muchachos que envolvieran a los veinticinco en costales empapados de petróleo. Entonces, les prendieron fuego. Dando alaridos, convertidos en antorchas humanas, algunos consiguieron apagar las llamas revolcándose sobre la tierra pero quedaron con terribles quemaduras. Los que se arrojaron al río como bólidos llameantes se ahogaron. Macedo, Loaysa y Velarde remataron a los heridos con sus revólveres. Cada vez que evocaba aquella escena, Roger sentía vértigo” [p. 156-157].  

El general Amadeo Rodríguez, Jefe Civil y Militar de la Amazonía colombiana durante la Guerra con el Perú (1932-1933) hace un relato sombrío acerca de las condiciones en que encontró la sede de la Casa Arana en La Chorrera, convertida en un territorio fantasmagórico: “Como en virtud del tratado Lozano-Salomón [de 24 de Marzo de 1922] la casa Arana quedó reconocida como territorio colombiano, pude llegar a ella acompañado de algunos oficiales. Al penetrar en la casa me estremecí; las sombras de los martirizados parecieron surgir de todos los rincones. Silencioso, largo, tétrico, el edificio resonaba con el ruido de nuestros espolines. Un misterio oprimía nuestros corazones, llegando a ser natural que nuestras lágrimas aparecieran. Cuando nos dirigíamos a los depósitos destinados al oro negro y a los granos fecundos, un hombre de mediana estatura apareció ante nosotros. Era de ojos vivaces, moreno y audaz. Con extremada cortesía nos recibió; se llamaba Miguel Loayza, gerente de la casa Arana, y en el rostro se manifestaba su alma vil, que lo hacía vivir para la desgracia del género humano. No fué extraordinario que ese desnaturalizado hiciera derroche de hospitalidad; el que debe teme, y si estaba salvaguardado por la carta de ciudadanía del Perú, no era indemne a nuestro odio. Por el uniforme que llevábamos tuvimos que ser serenos. Nos mostró todas las dependencias, nos ofreció las primicias de los panales y de los vinos rústicos, y cuando íbamos a despedirnos quiso sacarnos por sendero distinto al que debíamos tomar. Yo le conduje fácilmente a la enramada donde el cepo se encontraba. Grande fué su azoramiento cuando le pregunté: - Y este madero qué significa?... – Un cepo de castigo – me replicó titubeando. – Pues ha de saber, señor Loaiza – le dije -, que, según las leyes de Colombia, estos instrumentos de suplicio están terminantemente prohibidos. – Yo no lo sabía – insinuó el muy ladino. – Quisiera usted venderme este madero, para destinarlo a la construcción de un orfelinato en Caucayá? – No será vendido, sino regalado (...)” [Amadeo Rodríguez, Caminos de guerra y conspiración y su epílogo. 2ª edición, Barcelona: Gráficas Claret, 1955, p. 54-55].

3 - El tercer momento de la gesta libertaria de Casement ocurrió en relación con la ocupación británica de su patria de nacimiento, Irlanda. En este nivel de la narrativa, Vargas Llosa profundiza en los aspectos exitenciales del drama libertario de su personaje central, Casement. Al enfrentar el colonialismo belga y el practicado por la Casa Arana, el héroe irlandés descubre que la problemática de la dominación bárbara de los más fuertes sobre los débiles va más allá de los continentes africano y suramericano, y se encuentra presente en su propia tierra de origen, Irlanda, que sufre con la ocupación británica y con la pérdida progresiva de identidad cultural, frente a la todo poderosa Albion. Ese drama se torna un crescendo perturbador, en la medida en que el héroe celta va descubriendo los escondidos hilos de la dominación colonialista de británicos sobre irlandeses. El crescendo llega a un finale trágico en el que Casement tiene que optar entre la fidelidad a su patria de origen y el rompimiento con el Imperio que le dió educación y status profesional, inclusive reconociéndolo como miembro de la nobleza, al otorgarle el título de Sir. Pero entre la conveniencia y la opción heróica, Roger Casement no tiene dudas: prefiere la segunda vía, la más dolorosa y la menos comprensible para sus amigos ingleses.

Casement experimenta a lo largo de su vida un fuerte sentimiento de soledad afectiva. Se descubre homosexual. La opción gay, en la puritana Inglaterra victoriana, es una circunstancia difícil para un joven sensible como Roger, que busca afirmarse profesionalmente. Recordemos la triste suerte de Sir Oscar Wilde (1854-1900). En el caso de Casement, la alta administración británica no repara en la opción sexual de su eficiente agente consular. Solamente ésta será motivo de crítica cuando el héroe entra en choque con las fuerzas políticas del Imperio, por causa de su última opción en pro de los nacionalistas irlandeses. Como consecuencia de la decisón de Roger y por el hecho de haber viajado a Berlín justamente cuando se tornaban más arduas las hostilidades de los alemanes en el front continental (a pesar de haberlo hecho, en parte, con una finalidad humanitaria: mejorar la suerte de los dos mil quinientos prisioneros de guerra irlandeses) durante la Primera Guerra Mundial, la suerte de Casement está lanzada: es un traidor. De nada han valido sus valientes informes que le ayudaron al Imperio de Su Majestad a frenar la corrupta política colonial de belgas y peruanos. De nada le valió a Roger haber descollado como campeón de causas humanitarias. De nada valieron su dedicación al Foreign Office ni su coraje para enfrentar dificultades de todo género en el desarrollo de sus compromisos como administrador eficiente y como diplomático firme y discreto. De nada valió, por otro lado, el que Casement, aunque del lado de los nacionalitas irlandeses, representara una opción moderada, que no quería, como punto de partida, el enfrentamiento de los militantes irlandeses con las fuerzas británicas en la trágica Rebelión de la Pascua[1] de abril de 1916. Casement fué tratado pura y simplemente como un traidor. 

La decisión del Servicio Secreto Británico fué cruel y radical: borrar la imagen de Roger Casement como campeón de las luchas humanitarias, olvidar sus buenos servicios al Imperio y transformarlo en una especie de monstruo moral. Para tanto, se llegó al extremo de forjar una edición falsa de su diario. El Diario Blanco de Casement, en el que, de forma discreta, el personaje colocaba sus sentimientos de afecto profundo por su madre, al lado de las experiencias homoafectivas, de los sentimientos de añoranza por sus familiares y amigos, de delicados recuerdos de los aires irlandeses, de sentimientos fraternos en relación con sus amigos de lucha humanitaria, de conmiseración cristiana por los explotados, negros congoleses o indios amazónicos, etc., fué completado rudamente por el servicio secreto con un Diario Negro en el que Roger aparece como bestia humana, entregado al sadismo y con total menosprecio por sus semejantes. Muerte física en la horca de la prisión y muerte moral en las infames páginas forjadas por sus perseguidores, los sabuesos del Servicio Secreto Británico: tal fué el finale trágico de nuestro héroe, que emerge de las páginas de Vargas Llosa como una personalidad portadora de las contradicciones que aquejan al ser humano, pero revestida de inmenso coraje y de indiscutible valor moral.

Es lo que deja escrito Vargas Llosa en el Epílogo de su novela, que constituye un emocionado homenaje al héroe de la narrativa de El sueño del Celta: “Con la revolución de las costumbres, principalmente en el campo sexual, en Irlanda, poco a poco, aunque siempre con reticencias y remilgos, el nombre de Casement se fue abriendo camino hasta ser aceptado como lo que fue: uno de los grandes luchadores anticolonialistas y defensores de los derechos humanos y de las culturas indígenas de su tiempo y un sacrificado combatiente por la emancipación de Irlanda. Lentamente sus compatriotas se fueron resignando a aceptar que un héroe y un mártir no es un prototipo abstracto ni un dechado de perfecciones sino un ser humano, hecho de contradicciones y contrastes, debilidades y grandezas, ya que un hombre, como escribió José Enrique Rodó, es muchos hombres, lo que quiere decir que ángeles y demonios se mezclan en su personalidad de manera inextricable” [p. 448-449].

BIBLIOGRAFÍA

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HARRIS, Peter James. “From the Putumayo to Connemara”. Publicado por la Society for Irish Latin American Studies, 2006. In: http://www.irlandeses.org/0607harris2.htm (consulta realizada en 13/08/11).

GOODMAN, Jordan. The Devil and Mr. Casement: One Man´s Battle for Human Riguts in South America´s Hearth of Darkness. New York: Farrar, Straus and Giroux, 2010.

GUERRERO, Diego. “La Casa Arana, de lugar de muerte a sitio para la cultura indígena”. In: El Tiempo, Bogotá, edición de 24/05/2008.

VARGAS LLOSA, Mario. El sueño del Celta. Madrid: Ediciones Santillana, 2010.

NAJAR, Fernando. “Sobre el asesinato de 30 mil indígenas”. In: http://iosefnajar.obolog.com/asesinato-30-mil-indigenas-234426 (consulta realizada en 13/08/2011).

PINEDA Camacho, Roberto. La Casa Arana en el Putumayo. Bogotá: Biblioteca Luis Angel Arango, 2003. In:   http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/revistas/credencial/abril2003/1raro.htm   (consulta realizada en 12-08-11).

RIVERA, José Eustasio. La Vorágine. (Prólogo y cronología de Juan Loveluck). Caracas: Ministerio para la Cultura - Biblioteca Ayacucho, s.f., in: http://www.bibliotecayacucho.gob.ve/fba/index.php?id=97&backPID=2&tt_products=4 (consulta realizada en 14-08-11).

RODRÍGUEZ, Amadeo (general). Caminos de guerra y conspiración y su epílogo. 2ª edición, Barcelona: Gráficas Claret, 1955.


[1] Este intento revolucionario republicano se produjo del 24  al 30 de abril de 1916, cuando parte de los Voluntarios Irlandeses, brazo armado del Irish Republican Broterhood (IRB), encabezados por el maestro y abogado Patrick Pearse (1879-1916), así como el reducido Ejército Ciudadano Irlandés de James Connoly (1868-1916), tomaron posiciones estratégicas en la ciudad de Dublín, donde proclamaron la República Independiente de Irlanda.