A RENOVAÇÃO DA PEDAGOGIA EM PORTUGAL NA OBRA DE ANTÓNIO SÉRGIO (1883-1969)

O pensador e pedagogo português António Sérgio


A moderna pedagogia teve de reformular os velhos conceitos, no contexto das novas exigências abertas pelo o fenômeno que Ortega y Gasset (1883-1955) denominava de “A rebelião das Massas”, que não era mais do que a chegada ao convívio social das classes populares, fenômeno que se acelerou a partir da Revolução Francesa e continuou ao longo do século XIX. A população mundial explodiu no período apontado, dando ensejo a sombrias previsões, iniciadas por Malthus (1766-1834) e repetidas, como sino agourento, em vários momentos, como na crise de 1929, na queda de barreiras sociais ensejadas pelas reformas e os movimentos revolucionários dos anos 60, as ameaças da fome que se manifestaram no mesmo período e que deram ensejo às acaloradas discussões do Clube de Roma e da FAO. Isso para não falar nas repercussões que a problemática ambiental está a ter, hoje, nos currículos escolares.

Nos Estados Unidos, a aguda problemática ensejada pelas levas de imigrantes que fizeram multiplicar a população no início do século XX, foi equacionada, do ângulo educacional, pelas reformas inspiradas por intelectuais como John Dewey (1859-1952). Tratava-se, no grande país do norte, de dar ensejo a uma nova formatação dessas populações para que assumissem, em período relativamente curto, os valores fundantes da nacionalidade americana. Esse esforço realizou-se, com sucesso, na segunda parte do século XIX, pelas reformas educacionais que percorreram a França, a Inglaterra, a Alemanha, os Países Baixos, a Itália, os Países Escandinavos, etc. Na Espanha, boa parcela da reformulação do ensino no contexto das novas exigências do crescimento demográfico, deve ser tributada na conta da plêiade de educadores que constituíram a Institución Libre de Enseñanza (1876-1936), e que se louvaram das doutrinas do Krausismo. Apenas para mencionar o mais importante desses educadores, lembremos o nome de Francisco Giner de los Rios (1839-1915). No Brasil, esse esforço ficou por conta dos pensadores pedagógicos que instituíram nestas terras a denominada “Escola Nova”, com Anísio Teixeira (1900-1971) à testa.

O esforço de colocar o sistema de ensino a par com as exigências dos novos tempos teve, em Portugal, um pensador importante: António Sérgio (1883-1969). Ele partiu, em primeiro lugar, de um diagnóstico daquilo que atravancava a sociedade portuguesa rumo à modernidade, a fim de traçar, no terreno pedagógico, um plano de modernização da mesma. A obra de António Sérgio tem sido estudada por vários historiadores do pensamento e pedagogos. Mas queria me deter, aqui, para realizar a análise de novo estudo dedicado ao grande pensador da educação. Refiro-me ao livro que acaba de publicar, no Brasil, a conceituada educadora e pesquisadora da Universidade Católica Portuguesa, Ivone Moreira, com o título de: O pensamento pedagógico de António Sérgio (Rio de Janeiro: Documenta Histórica Editora, 2009, 151 páginas, com prefácio de Antônio Paim).

Ivone Moreira divide a sua obra em Introdução (onde desenvolve uma rápida exposição biográfica e do pensamento pedagógico de António Sérgio), para passar a destrinchar, em quatro capítulos, os aspectos fundamentais do pensamento e da ação pedagógicos do autor. Dá fecho à obra um Apêndice em que é destacada e analisada minuciosamente a ação política de António Sérgio, no relacionado à implementação de propostas educacionais.

O Capítulo I, intitulado: “O idealismo gnosiológico de António Sérgio”, apresenta os seguintes itens: caracterização da “Actividade-Mundo”, crítica à coisa-em-si, a construção do percepto, criatividade da mente e interesse e o seu papel na construção do real-conhecido, a atividade do intelecto e os seus vários níveis, a atividade da razão e o postulado de um dever-ser-uno-inteligível, conhecimento e verdade, o uno unificante e o seu significado. Como se pode deduzir da simples enumeração dos itens que conformam o primeiro capítulo, este segmento da obra é dedicado pela autora ao estudo dos fundamentos filosóficos da pedagogia sergiana.

O Capítulo II leva como título: “Conceito e fins da educação” e abarca os seguintes itens: origem da educação, o que significa educar? Pedagogia da ação (autonomia dos sujeitos e Escola do Trabalho), o Município-Escola e a formação das crianças (abordagem crítica) e equívocos da educação contemporânea. Nesta parte da obra, a autora centrou a atenção sobre os conceitos educacionais de António Sérgio.

O Capítulo III intitula-se: “A prática educativa proposta por António Sérgio” e inclui os seguintes itens: diagnóstico da situação do ensino em Portugal, estratégias para a reforma do ensino em Portugal, métodos propostos (o autogoverno, o método Montessori), a estrutura escolar proposta por António Sérgio (o ensino infantil, a escola primária, as Escolas de Continuação, as escolas secundárias ou liceus, a universidade). Esta parte da obra centra a atenção sobre os aspectos práticos do sistema educacional.

O Capítulo IV leva o seguinte título: “Educação e sociedade” e se desenvolve percorrendo os seguintes pontos ao redor do item intitulado “A Escola de Intervenção”: a função social dos estudantes e o papel das elites, o pragmatismo da nova escola, a escola para a cultura da autonomia e o ideal do Estado cooperativo (descentralização e autogoverno e o cooperativismo). O cerne desta parte da obra projeta-se sobre as relações entre o sistema educacional e a dinâmica social.

Cinco itens são arrolados na parte que corresponde ao Apêndice, que leva como título “Sérgio e a prática política em educação”: a comissão para a reforma do ensino em 1918, a União Cívica e as onze medidas da reforma pedagógica, o projeto da Junta de Orientação de Estudos, a proposta de reforma de João Camoesas, António Sérgio ministro da Instrução Pública (a criação do Instituto do Cancro, a extinção das Escolas Primárias Superiores, o ensino liceal e a universidade, a junta de orientação de estudos). A obra de Ivone Moreira apresenta, na parte final, ampla bibliografia que abarca tanto a figura e a obra de António Sérgio, quanto os aspectos auxiliares que foram levados em consideração na sua pesquisa. Pela seriedade com que foram compulsadas as fontes bibliográficas e a clareza com que a autora desenvolve os aspectos que se propôs estudar, a obra em apreço constitui documento imprescindível para quem queira conhecer, em profundidade, o processo modernizador do pensamento educacional português, na primeira metade do século XX.

António Sérgio realizou esclarecida análise das causas históricas e culturais que atravancaram o desenvolvimento português, no início do século XX. Retomando a linha crítica iniciada pela geração das Conferências do Cassino, em 1870, tributa na conta do burocratismo cartorial das instituições os pífios resultados obtidos pelo seu país no que tange à produção de riqueza. Esse vício terminou fazendo com que a instituição do ensino se fechasse na busca de titulações vácuas, sem que o espírito da modernidade arejasse as mentes de docentes e discentes, tendo-os desligado totalmente da vida. Mas a análise sergiana não consiste apenas numa denúncia de caráter político ou cultural. Ela é profunda, ancorada numa concepção epistêmica bastante original, como a autora mostra ao longo da primeira parte da sua obra.

Para António Sérgio, nós não temos acesso ao mundo da coisa-em-si. Tudo quanto apreendemos constitui uma percepção (um percepto). Mas, se nesta posição fica evidente a inspiração kantiana do autor português – em que pese o fato do seu posicionamento teodiceico como fundamento da unidade do eu – no entanto, Sérgio se liga, também, a uma concepção pragmatista, na medida em que o que leva a nossa capacidade de conhecer a efetivamente construir as suas representações é o interesse, que ele apreende no “seu sentido muito corrente – o quotidiano, o trivialíssimo, o que lhe atribui por feição imediata qualquer estudante de psicologia (...) ora todos sabem que no campo do percepcional recorta cada um coisas diferentes (foca partes muito diversas), segundo os interesses espirituais” [António Sérgio, Ensaios, cit. por Ivone Moreira, p. 25].

Em relação a esta dinâmica epistêmica, Ivone Moreira cita as pertinentes palavras de Manuel Ferreira Patrício: “(Em Sérgio) não há, pois – realmente, coisas. Há apenas ‘rasgões’ talhados no corpo uno do Universo. Porém, rasgões de ver e não de ser. As coisas não são, apenas são vistas. O que determina o ver e o visto é o interesse. (...). É, na verdade, uma faceta bem pragmatista e – seríamos tentados a dizer...- bergsoniana de António Sérgio. Há então dois Mundos: o Universo como Actividade Constante, como uno de Actividade sem rasgões; e a visão do Universo recortado, rasgado pela visão interessada dos homens (...). É uma visão realista à Bérgson” [cit. por Ivone Moreira, p. 25-26].

Na atividade cognitiva, o pensador português distingue a presença de duas feições, a Inteligência e a Razão. Elas são idênticas na sua essência, mas diferem do ponto de vista do grau de universalidade que atingem. A Inteligência é pendor, instinto “que nos leva a estabelecer relações de unidade nas percepções e representações, inventando as relações que as unem”, enquanto que a Razão consiste na “propensão para criar relações harmônicas que tendam a estabelecer uma coerência e unidade, mas não se limita às representações e estende-se a toda a vida da mente: representações, actos, sentimentos e vontade” [Ivone Moreira, ob. cit., p. 26-27].

A parte que considero mais criativa na abordagem que Ivone Moreira faz da obra de António Sérgio é a relacionada com a crítica ao atraso português, e a que se vincula à sua proposta pedagógica, como caminho para projetar o país na trilha da modernidade, numa opção que se inclina por um socialismo democrático com pendores de socialdemocracia. A opção das elites portuguesas pelo atraso não é nova, segundo António Sérgio, e se remonta até Dom João III (1502-1557). Eis a forma em que Ivone Moreira sintetiza a crítica do pensador: “Na sua análise da política portuguesa depois de D. João III conclui que se promoveu uma descapitalização do Reino: descapitalização de gente, por um lado, com a pilhagem e expulsão dos Judeus, e descapitalização de qualquer tipo de produção, por outro. Com o ouro e as especiarias que a exploração das colônias rendia, e com a correspondente entrada de capital que isso significava, comprava-se tudo feito no estrangeiro que desembarcava, pronto a utilizar, no Terreiro do Paço; isto fez com que a produção nacional e o necessário desenvolvimento da indústria e da agricultura não se dessem entre nós. Em conseqüência desta política, os Nobres – ao contrário do que teria acontecido, por exemplo, em Inglaterra – abandonaram a actividade produtiva para empunharem a espada, embarcados, ou para viverem a expensas do Rei e gravitarem em torno da Corte. Este mal não foi apenas nosso, mas de toda a sociedade da Europa meridional. Esta opção pelo ócio e por um certo culto da aparência deformou, deseducou, a mentalidade portuguesa, instalando vícios de tal modo arraigados que chegaram a informar o modo de ser do português contemporâneo. A rigor, diz António Sérgio, não temos autênticos portugueses desde a época de 500: desde então, os verdadeiros portugueses encontram-se nos que procuraram cultivar-se no estrangeiro e ultrapassar os limites de uma visão tacanha que caracterizou a nossa mentalidade nos últimos séculos” [Ivone Moreira, ob cit, p. 73-75].

O sistema de ensino português, conseqüentemente, ficou refém dessa visão parasitária da vida em torno à burocracia, num élan que não duvido em identificar com a presença reforçada da tradição patrimonialista, que conduziu a que tudo fosse identificado como “empresa da casa real”. Ao ensejo das más práticas que não são submetidas ao crivo da crítica sistemática e terminaram vingando na alma popular, a mentalidade portuguesa favoreceu o atraso e a passividade diante de um Estado cartorial e oligárquico. Ivone Moreira complementa a visão da crítica sergiana a este aspecto da vida portuguesa, da seguinte forma: “Por conveniência de governação, os sucessivos reis tornaram a nobreza dependente e parasitária e a consciência nacional do que mais convinha às elites – exceptuando alguns espíritos privilegiados – confundia-se com um parasitismo da coroa, com a obtenção de um lugar na corte. Herdeiras desta mentalidade, e fiéis a esta tradição, as gerações seguintes continuaram a considerar que seria a obtenção de um lugar no parlamento ou nos cargos públicos do Estado o que mais convinha à elite. Este tipo de mentalidade, corrompida pelo dinheiro fácil e pelo seu mau uso, subverteu os valores que presidiram a políticas como a da educação. Assim se compreendia que o sistema de ensino português há muito privilegiasse um pseudo-saber, desenraizado da produção, e das suas necessidades, abstracto e livresco, que servia apenas à manutenção do estado de coisas, mas não libertava nem esclarecia os espíritos. Tratava-se de um tipo de ensino que preparava apenas para o exame final, com o qual o Estado se certificava que o indivíduo tinha características para desempenhar um cargo público, cargo onde não se requeria, nem era útil, o verdadeiro conhecimento e onde a iniciativa era tida como rigorosamente prejudicial” [Ivone Moreira, ob cit., p. 75-76].

Qual seria a saída para a sociedade portuguesa encontrar, na atualidade, o caminho que conduzisse à verdadeira modernidade? Ivone Moreira destaca que a opção apresentada por António Sérgio se prende rigorosamente a uma profunda reforma da mente dos educadores, bem como do sistema de ensino. Alicerçado no pragmatismo anglo-americano que ensejou a Escola Nova apregoada por Dewey, o pedagogo português partiu para a clara delineação dos contornos axiológicos e institucionais do novo modelo educacional. O valor que sedimentaria todo o edifício pedagógico seria, para António Sérgio, o da adaptabilidade dos educadores e dos educandos à vida. O plano para a reforma do ensino seria o de uma profunda reforma que colocasse todo o sistema pedagógico na trilha de preparar as futuras gerações para fazerem frente aos reptos da existência.

A respeito da proposta sergiana, escreve Ivone Moreira: “O ensino que mais convinha aos portugueses – e que seria ‘a verdadeira educação portuguesa, porque pedida pelas necessidades portuguesas’ – é retirado de um modelo anglo-saxónico, capaz de (...) contrariar alguns dos nossos mais arraigados traços de carácter: ‘as tendências passionais (...), o pendor para a demagogia, a histérica dramatização da vida pública’, substituindo-os por uma disciplina de carácter e um desenvolvimento da iniciativa, próprios de uma sociedade particularista como a sociedade anglo-saxónica. ‘O ensino mais valioso é o mais contrário ao espectrismo, o que mais prepara a plasticidade futura, o que torna o indivíduo mais capaz de resolver situações inesperadas’. Tratava-se, portanto, de tornar o ensino algo vivo: contrariando a forma vigente, deveria passar a preparar os formandos para fazerem face às transformações futuras. Conceber rigidamente o conteúdo curricular do que os jovens deveriam aprender era desconhecer que, muito provavelmente, esse conteúdo se encontraria absolutamente ultrapassado e inadequado amanhã. Assim, o grande motor da educação é ensinar a própria adaptabilidade, cultivando essa mesma adaptabilidade. Deste modo António Sérgio faz uma autêntica apologia de um modelo dinâmico de educação, onde o que verdadeiramente se ensina é a inteligir uma realidade em permanente devir” [Ivone Moreira, ob cit., p. 82-84].

Dois caminhos foram apresentados por António Sérgio para dar exeqüibilidade à sua proposta de reforma do ensino: o autogoverno na administração da escola e o método Montessori no processo de aprendizado. Quanto ao primeiro, o pedagogo português considerava que, assim como o município é a escola primária da democracia (teria Sérgio lido Alexis de Tocqueville?), a escola deveria ser administrada por professores e alunos como se fosse uma pequena municipalidade. Isso faria com que todos se sentissem responsáveis pelo empreendimento escolar e que este passasse a formar parte da vida de todos. A propósito, António Sérgio escrevia: “A cidade escolar propriamente dita (Wilson Gill) da qual falamos especialmente organiza a sociedade dos estudantes à maneira de um município (...). Os seus magistrados são idênticos, em título, função e método de eleição aos da cidade a que pertence a escola, ou de que está próximo. Afora o seu objectivo primacial – a educação – cabe-lhe familiarizar os alunos com a governação do município” [cit. por Ivone Moreira, ob cit., p. 85].

Quanto à adesão do pensador ao método Montessori, a ser utilizado no processo de ensino, frisa Ivone Moreira: “Ao ocupar-se da educação infantil, a que dá extrema importância, António Sérgio dá claramente preferência ao Método Montessori, embora haja na sua obra referências a outros métodos. O Método Montessori caracteriza-se sobretudo por não ser dirigista. Tenta desenvolver a aprendizagem a partir dos interesses da própria criança. Utiliza materiais e pensa o espaço em função das crianças. Respeita o ritmo de aprendizagem da criança, não devendo o professor corrigir nenhuma afirmação errada, deve antes aguardar a ocasião em que ela própria venha a descobrir qual a resposta acertada, quando por ela tiver maturado os conceitos envolvidos na resolução do problema em questão” [Ivone Moreira, ob cit., p. 89-91].

Para os níveis seguintes do sistema educacional – ensino secundário e Universidade – António Sérgio propunha uma metodologia semelhante: vinculação da educação com a vida. No que tange ao ensino secundário, o pedagogo português destaca a importância da preparação do jovem para o trabalho, abandonando um ensino puramente livresco. No que diz relação à Universidade, o pensador reivindica o caráter distintivo dessa fase do ensino, que é constituído pela excelência em matéria de pesquisa, a fim de que a sociedade, como um todo, possa se beneficiar da elaboração de novos conhecimentos que respondam aos crescentes problemas do mundo moderno.

Para todos os níveis, primário, secundário e universitário, António Sérgio propõe que se adote uma escala de valores em que a meritocracia seja o critério que presida a formação das novas gerações. A propósito deste aspecto do pensamento sergiano, Ivone Moreira frisa: “Esta estrutura piramidal funda-se numa hierarquia de competências e não num sistema de direitos herdados pela classe a que se pertence. No final da escola primária comum, há exames de seleção que permitem averiguar quem é que tem qualidades para prosseguir para a escola secundária, que se destina a preparar para a universidade, ou quem deve ingressar nas escolas primárias de continuação. Um sistema de bolsas de estudo estava pensado para os filhos das famílias que não tivessem condições para pagar os estudos, mas que fossem suficientemente inteligentes para estudar na universidade. Em contrapartida não se permitia que entrasse quem não tinha capacidade, apesar de ter os meios. O aumento das propinas de quem pudesse pagar, provia às bolsas de estudo” [Ivone Moreira, ob cit., p. 95].

A rápida passagem de António Sérgio pelo Ministério de Instrução Pública (de 18 de dezembro de 1923 a 28 de fevereiro de 1924) impediu ao grande pedagogo materializar os planos de reforma do sistema de ensino português – que não eram só dele, mas que tinham sido acalentados pela elite intelectual polarizada ao redor da revista Seara Nova (fundada em outubro de 1921) -. Algumas realizações ficaram a mostrar o alcance que teria a sua proposta renovadora. A criação do Instituto do Cancro revelou que o nosso pensador propendia pela pesquisa universitária em áreas muito sensíveis à sociedade; a tentativa de criação da Junta de Orientação dos Estudos visava a dar maior racionalidade a todo o sistema, aplicando a idéia de planejamento a ser desenvolvido gradualmente, a fim de dotar o ensino, nos seus vários graus, de maior eficiência, norteando tudo pela idéia de melhor garantir a democratização do sistema.

A respeito dessa alta finalidade do grande pensador da educação, frisa Ivone Moreira, concluindo o seu belo trabalho de pesquisa: “Sérgio cumpriu de algum modo o seu ideal demopédico porque teve muita influência na formação da juventude portuguesa em meados do século XX. Os seus ideais pedagógicos, depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, influenciaram também as reformas educativas em Portugal. Pensamos que na sua obra se continuam a encontrar reflexões de grande utilidade, embora umas mais aplicáveis que outras, porque lúcidas e, de algum modo, intemporais, sobre a finalidade da escola e o modo de a adequar ao objectivo concreto de formação de elementos válidos para uma sociedade livre” [Ivone Moreira, ob cit., p. 142].