rocinante

RIQUEZA E PROSPERIDADE: AINDA O MODELO POMBALINO

2012-01-25T09:56:00.000-08:00

Os brasileiros estão descobrindo que vale a pena ser rico. Parece banal a afirmação, mas há, realmente, uma mudança social importante. Após quase trinta anos de vida democrática, a sociedade brasileira experimenta as vantagens da estabilidade econômica prolongada, abertas com a adoção, há dezesseis anos, do Plano Real, além de outras medidas no terreno econômico, como a aprovação, nos governos de Fernando Henrique Cardoso, da Lei de Responsabilidade Fiscal e das privatizações que ensejaram a democratização de serviços, como a telefonia, que até os anos 90 constituía uma espécie de monopólio entregue às máfias de funcionários públicos corruptos das antigas operadoras estatais.

Lembro-me de que, para comprar o meu primeiro telefone, lá pelos idos de 84, no Rio de Janeiro, tive de pagar ao funcionário da Telerj o preço equivalente a um fusquinha. O certo é que a economia, aos poucos, foi se desengessando, já a partir do primeiro governo eleito pelo voto direto no ciclo da Nova República, o de Collor de Mello, que se queixava da baixa qualidade dos nossos automóveis. Depois chegaram os anos acelerados da globalização, o Brasil não teve como fugir a essa força voraz. Aos governos social-democratas de FHC, que deitaram as bases da democratização econômica sucederam os dois governos presididos por Lula. Abriram-se as fronteiras do mercado interno, vieram as políticas que favoreceram o crédito popular e as pequenas e médias empresas, multiplicaram-se, pelo Brasil afora, os focos de crescimento econômico e chegamos aos paradoxais momentos em que nos encontramos, com uma economia relativamente acelerada, em meio a uma falta terrível de investimentos em infra-estrutura, mas com uma dinâmica que poderia ser maior, não fossem as trapalhadas da burocracia lulo-petralha e da corrupção.

Nesse ambiente de aceleração do crescimento, surge no Brasil a nova onda dos ricos, com uma mudança de mentalidade: vale a pena ter dinheiro decorrente do trabalho e de empreendimentos bem-sucedidos. O empresário, que antes se apresentava, apenas, como “remediado”, por temor ao seqüestrador ou ao fiscal corrupto da Receita Federal, começa a tirar a cabeça do lado de fora e a proclamar, em alto e bom som, que vale a pena ter sucesso econômico. Fenômeno sociológico novo, num país em que a riqueza era tratada, até há alguns anos, como condição pecaminosa (enriqueceu, roubou de alguém), apreciação estimulada pela burra militância esquerdista (lembremos que Lula e o PT foram contra o Plano Real, em 94), bem como pela Igreja progressista que passou a fazer da pobreza a grande manchete para ser apresentada aos quatro ventos. Estamos diante da mudança caracterizada pela síndrome “eike”, do empresário bem-sucedido que em poucos anos chegou a figurar entre os oito mais ricos do mundo e que proclama, sem nenhuma modéstia, que pretende ser, em quatro ou cinco anos, o homem mais aquinhoado do Planeta.

Mudança importante, mas não suficiente para fazer do Brasil um dos ícones do capitalismo mundial no século XXI. Porque o modelo “eike” é, ainda, pombalino. Esse modelo engrandece o empresário bem-sucedido (o que é bom), não tem pejo de proclamar que vale a pena ter sucesso, gera empregos e receita para o Estado. Até aí, tudo bem. Mas esse modelo possui uma raiz podre, porquanto ainda está atrelado ao favor estatal, surgiu ao ensejo dos generosos créditos oficiais do BNDS, que é, atualmente, a agência governamental que cuida de premiar os “bons” empresários, aqueles que se acolheram docilmente ao Estado-empresário pensado no século XVIII por Pombal. Eike Batista repete com sucesso ainda maior a saga do seu pai, o empresário Eliezer Batista, profundo conhecedor dos meandros do capitalismo brasileiro no seio do Estado Patrimonial, nas décadas de 60 a 90 do século passado. Seríamos um país em que apontaria um novo capitalismo, se os nossos mega empresários tivessem se consolidado independentes da ajuda estatal, se não tivessem créditos subsidiados pelo cartório governamental, se constituíssem uma classe independente da sombra do Leviatã.

Significa isso que não é admirável a nova geração de mega empresários brasileiros? De jeito nenhum. O fenômeno apontado significa, apenas, que não há coisas novas sob o sol na terra de Santa Cruz, onde ainda o Estado pauta, de forma patrimonialista, a iniciativa privada. “Capitalismo Rio Amarelo”, dir-me-ão os sinófilos. May be. Mas, talvez, o que tenhamos é algo do mesmo: mais Pombal. A diferença que medeia hoje entre nós e os chineses, é que eles sabem para onde vão, investiram pesado em estudos estratégicos (há, atualmente, na China, perto de 1.400 centros de estudos desse tipo, enquanto nós não cultuamos o “pensamento estratégico”, tido, burramente, pela esquerda acadêmica, como parte do “entulho autoritário” herdado do regime militar). Assim, os nossos novos mega-empresários não chegam aos pés dos novos capitalistas chineses, porquanto estes obedecem a diretrizes estratégicas longamente amadurecidas pela intelligentsia do país asiático, enquanto os nossos “eikes” ainda têm de se acolher à cooptação exercida pelos donos do poder, que são embalados pela perspectiva, única e imediatista, de “como ganhar a próxima eleição” e “como evitar a fritura do próximo ministro”, ou “como evitar que o Supremo condene a turma de Ali Babá e os quarenta ladrões”. É a perspectiva do “herói sem nenhum caráter,” colocada como modelo cultural e como norte estratégico pela petralhada no poder.

TOCQUEVILLE EM TEMPOS DE CORRUPÇÃO

2012-01-16T09:07:00.000-08:00

Em boa hora a coleção Penguin Books presenteou ao público leitor com uma bela edição da obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859), intitulada: Lembranças de 1848 - As jornadas revolucionárias em Paris (Introdução de Renato Janine Ribeiro, prefácio de Fernand Braudel, tradução de Modesto Florenzano, São Paulo: Companhia das Letras, 2011, 386 pg).

A obra, escrita no castelo de Tocqueville, na Normandia, e em Sorrento, na Itália, entre 1849 e 1851, consta de três partes em que são relatados os fatos acontecidos ao ensejo da Revolução de 1848 (parte I), é explicitado o julgamento do autor sobre os mesmos (parte II) e é ilustrado o curto período em que Tocqueville integrou o gabinete ministerial da Segunda República, à frente da pasta dos Negócios Estrangeiros, no gabinete presidido por Odilon Barrot (1791-1873), entre 3 de Junho e 31 de Outubro de 1849 (parte III).

A edição apresenta, ainda, sete apêndices: 1 - Relato dos acontecimentos da Revolução de 24 de fevereiro de 1848, feito pelo amigo de Tocqueville e companheiro da viagem à América em 1831, Gustave de Beaumont (1802-1866). 2 - Exposição da conversa que Tocqueville teve com o ministro Odilon Barrot , em outubro de 1850, acerca da mencionada Revolução. 3 - Narrativa de Tocqueville acerca do papel desempenhado por duas personalidades da situação, envolvidas nos acontecimentos de 1848: Jules Armand Dufaure (1798-1881) e Louis Adolphe Thiers (1797-1877). 4 - Notas de Tocqueville acerca dos fatos do mês de junho de 1848. 5 - Notas acerca da viagem de Tocqueville à Alemanha em maio de 1849. 6 - Relato do encontro tido por Tocqueville com o presidente Luís Bonaparte (1808-1873) em 15 de maio de 1851. 7 - Memória da conversa tida por Tocqueville com Antoine Pierre Berryer (1790-1868), integrante, como ele, da Comissão de Revisão Constitucional em 1848.

É bem-vinda a publicação desta obra, porque ela constitui, em primeiro lugar, uma reação do escritor francês à corrupção que tomou conta do fim do reinado de Luís Filipe (que se estendeu de 1830 até 1848), bem como da Segunda República, proclamada em 1849 e que iria conduzir à proclamação do Segundo Império em dezembro de 1851 por Luis Napoleão, sobrinho de Napoleão Bonaparte (1769-1821). Ao longo desse conturbado período, Tocqueville participou ativamente da política francesa, como Deputado liberal moderado na Assembléia Nacional (tendo formado parte da comissão que, em 1848, elaborou o projeto de República que substituiria à Monarquia de Julho). Como foi mencionado, Tocqueville participou brevemente do ministério, no governo republicano chefiado por Luís Napoleão.

Em segundo lugar, a publicação de Lembranças de 1848 é significativa pelo seu conteúdo conceitual. Mais do que um registro dos acontecimentos, trata-se de uma análise historiográfica e sociológica do maior valor, porquanto explicita os fundamentos epistemológicos do pensamento social tocquevilliano, bem como de sua historiografia, ao mesmo tempo em que nos brinda com um quadro bastante completo do que constitui a sociologia das revoluções, destacando, no interior destas, como elemento marcante, a desagregação do regime anterior, por força da corrupção identificada com a perda, por parte da elite dirigente, do senso do bem público. Essa perda era evidente, para Tocqueville, tanto na Monarquia de Julho quanto na Segunda República, proclamada em 1849. Em ambos os contextos, segundo o pensador, os parlamentares fecharam-se na defesa tacanha dos seus interesses particulares, estabelecendo lamentável confusão entre público e privado, tendo dado ensejo a uma onda incontrolável de corrupção.

Em relação aos parlamentares da Monarquia de Julho, frisa Tocqueville: “O acontecimento que derrubara o ministério comprometia toda a fortuna de tal deputado, o dote da filha daquele ou a carreira do filho do outro. Era por este meio que quase todos eram domados. A maior parte deles havia ascendido com a ajuda das complacências governamentais e, pode-se dizer, delas tinha vivido, delas ainda vivia e esperava continuar vivendo, porque, uma vez que o ministério durara oito anos, acostumara-se à idéia de que duraria para sempre (...). De meu banco, (...) comparava, com meus botões, todos esses legisladores a uma matilha de cães da qual se arranca a carne ainda não devorada” (pg. 68-70). A situação dos parlamentares da Segunda República era pior, pois à corrupção costumeira, somava-se o radicalismo dos socialistas, que pretendiam impor uma ditadura republicana messiânica chefiada pelos líderes operários. A respeito, escreve Tocqueville: “Dessa vez, não se tratava apenas do triunfo de um partido; aspirava-se a fundar uma ciência social, uma filosofia, quase me atrevo a dizer uma religião comum que se pudesse ensinar a todos os homens e que por todos fosse seguida. Aí está a parte realmente nova do antigo quadro”(pg. 114).

Lição de rara atualidade no nosso combalido Brasil do mensalão, do loteamento do Estado como se o país fosse, ainda, gerido como capitanias hereditárias entregues aos amigos do rei, do populismo desavergonhado que tomou conta da cena brasileira e da pretensão cientificista de inaugurar o paraíso sindical na República dos petralhas.

Destaquemos o valor doutrinário de Tocqueville. Ele tinha consciência de que devia se erguer, no meio à maré revolucionária, como rocha que defende a liberdade ameaçada, mediante a preservação das instituições do governo representativo. A propósito, frisava o nosso autor: “Depois de ter observado por um instante esta sessão extraordinária, apressei-me em ocupar o meu lugar costumeiro nos bancos altos do centro esquerdo; sempre tive a máxima que, em momentos de crise, não só é necessário estar presente na assembléia da qual se faz parte, como também é preciso manter-se no lugar onde habitualmente se é visto” (pg. 88).

QUE PAÍS HERDARÃO OS NOSSOS FILHOS?

2012-01-13T06:31:00.000-08:00

Essa é uma pergunta que, certamente, preocupa a muitos brasileiros. Gostaríamos que os nossos descendentes tivessem um país com excelente qualidade de vida. Ora, preocupa-nos que o índice de desenvolvimento humano ainda seja tão baixo. Recente pesquisa da Revista Veja (“O Brasil aos olhos do mundo”, 4 de janeiro/2012) deixou claro que os estrangeiros, em geral, passaram a visualizar mais o Brasil, para fazer turismo, em primeiro lugar, não certamente para residir aqui. O que aos visitantes vindos de fora incomoda é o que denominamos de “custo Brasil”, configurado por vários itens, dentre os quais cabe ressaltar: a insegurança jurídica e cidadã, a alta carga de impostos, a violência policial e urbana, os baixos índices de excelência do sistema educacional, a crescente desindustrialização, a falta de infra-estrutura (estradas, portos, aeroportos), a ineficiência da burocracia, a saúde pública precária, etc. De nada adiantam estatísticas lisonjeiras acerca do Produto Interno Bruto. Para sermos felizes, precisamos mais do que isso. É necessário construirmos um espaço humano. É claro que a complexa questão da felicidade transita por outro caminho: vem de dentro para fora, é uma questão de valores, de vivência profunda, de sabermos dar sentido ao dia a dia. Mas, certamente, ajudaria muito a configurar um universo mais confiável, termos excelentes índices de desenvolvimento humano.

Se o Estado não garante a felicidade de ninguém (e Deus nos livre daqueles que nos querem tornar felizes por decreto), as instituições republicanas, no entanto, configuram o espaço público a partir do qual podemos construir, individualmente, os nossos projetos existenciais. Ora, tal espaço deve ser construído pela Nação, sendo que duas realizações são fundamentais: em primeiro lugar, garantir os canais da representação política e de administração de justiça, que possibilitarão aos cidadãos participar, em ordem, da gestão do Estado e, em segundo lugar, efetivar a educação para a cidadania, que deve ser oferecida universalmente a todos os membros da sociedade. Ora, nem uma questão nem outra formam parte, hodiernamente, da agenda dos nossos homens públicos. Isso é extremante grave, porquanto retrasa, de forma perigosa, o fortalecimento das instituições. Sem elas, certamente, voltaremos à lei da selva, em que os mais violentos ou os mais espertos ganham na luta pela vida.

A reforma política, que garantiria a renovação da nossa representação política, foi arquivada, de forma sumária, pelos governos petistas, interessados mais em garantir a hegemonia gramsciana sobre o resto da sociedade. O que mobiliza à elite dirigente é a velha cooptação. Os nossos partidos são simples massa de manobra para os espertos chegarem ao poder e permanecer, nele, impunes. Não estranha, assim, que sejam crônicos os índices de rejeição às agremiações políticas, sendo o Congresso Nacional a entidade menos valorizada pela opinião pública. No que tange à administração de justiça, o corporativismo coloca à míngua a dignidade de que se deveriam revestir as mais altas cortes da magistratura, enredadas, nos dias atuais, em disputas movimentadas pelo espírito de clã e a defesa de privilégios. Nem falar do excessivo poder de que foi se armando o Executivo. As coisas, certamente, seriam melhores, se o Congresso gozasse de alta estima por parte dos cidadãos, que se sentiriam, nele, verdadeiramente representados.

No que tange à educação para a cidadania, ainda o Brasil não conta com um currículo nacional a ser adotado pelas nossas escolas (sejam elas públicas ou privadas). É de se destacar que os países que hoje formam parte do primeiro mundo (Estados Unidos, Alemanha, França, Inglaterra, Canadá, Japão, etc.) e aqueles que estão às portas do mesmo (China, Coréia do Sul, por exemplo), equacionaram essa questão há décadas, para não falar em séculos (é o caso, por exemplo, da França e dos Estados Unidos, que contam com eficientes sistemas de educação básica, na qual a educação para a cidadania é a jóia da coroa). A França estruturou o seu currículo educacional em meados do século XIX (com as reformas de Guizot) e os Estados Unidos no início do século XX (com os projetos desenvolvidos por John Dewey).

Poder-nos-íamos inspirar no exemplo de nações como a China e a Coréia do Sul, que emergiram do terceiro mundo e que batem às portas do primeiro, justamente porque equacionaram a contento os seus currículos de educação básica, dando destaque, neles, à educação para a cidadania. Em ambos os países, a questão essencial foi dupla: formação e boa remuneração de professores e fixação de um currículo pragmático, compatível com as expectativas nacionais e com as crescentes necessidades do mundo globalizado. No Brasil, ainda não foi definido o currículo de educação básica nacional, nem, no contexto dele, o que deveria ser ensinado no item “educação para a cidadania”. O descalabro se estende para o resto do sistema educacional, pensado, todo ele, como o funil da insensatez: o ensino básico “prepara” para o médio, este para o superior e o tecnológico, e este para o desemprego (pois estamos em franco processo de desindustrialização). As coisas deveriam ser pensadas de forma diferente: o ensino básico tem uma finalidade em si: a educação para a cidadania. O médio deveria complementar essa formação inserindo o indivíduo no mundo globalizado e o tecnológico e superior deveriam olhar para as necessidades profissionais do mercado e da política de pesquisa. Em lugar de ter sido pensada a questão do currículo para o ensino básico, ao longo dos últimos 25 anos as Secretarias estaduais de educação foram sendo ocupadas pela militância esquerdista, sendo que em muitos Estados foram implantados esdrúxulos programas de marxistização do professorado e dos alunos. Estamos, hoje, colhendo os frutos dessa insensatez, e dando continuidade ao mostrengo, com a política de cotas nas Universidades, quando realmente o que resolveria a questão da democratização do ensino seria a melhora substancial do nível do ensino básico e médio.

OS REPTOS PARA 2012

2012-01-02T08:42:00.001-08:00

Terminou 2011 e a sensação que temos no Brasil, é de que as coisas ficaram a meio caminho. O país apareceu, nos índices internacionais que medem o PIB, como 6ª economia do Mundo, tendo desbancado dessa posição à Grã Bretanha. De entrada, digamos que é um resultado relativo que, para a sofrida classe média, não se traduziu em grande coisa. Impostos e serviços básicos (como a eletricidade, que teve aumento significativo para bancar a “luz para todos”) aumentaram mais do que o normal. Como tampouco houve melhora significativa para o chamado “povão” (as pessoas continuam morrendo nas filas do SUS). Claro que os beneficiários dos programas sociais (“bolsa-família” e outras benesses) tiveram ganhos relativos. Mas de cunho precário, levando em consideração que não houve a posta em prática de políticas públicas que efetivamente os tirassem da faixa da pobreza, sem precisar dos subsídios estatais. Mais animador seria um passo à frente na recuperação da nossa economia, na sua capacidade produtiva, para aumentar o crescimento econômico de forma sustentável. Acontece que este ficou praticamente em zero no ano que se foi. E será muito modesto (se tudo correr bem), neste ano que começa. Tudo por conta do mal de sempre: o estatismo que nos afoga a todos. O custo da máquina pública é enorme e, de outro lado, a ação regulatória do governo dirige-se a tolher a livre iniciativa, em decorrência principalmente da absurda carga tributária, que não diminui, muito pelo contrário aumenta: em 2011 o Leviatã comemorou estar arrecadando mais de um trilhão de reais!

Os lulopetistas, é claro, atribuíram o 6º lugar atingido pelo PIB brasileiro à sua “magnífica” gestão da economia. O fenômeno de aumento do Produto Interno Bruto poderia, no entanto, ser interpretado, de forma mais realista, nos seguintes termos: o fato de os governos de Fernando Henrique Cardoso terem feito o dever de casa no que tange às privatizações e ao saneamento das contas públicas, aliado ao boom das commodities nos últimos dez anos, fizeram com que a produção brasileira fosse alavancada de maneira positiva no contexto global, notadamente em decorrência da compra, pela China, dos nossos produtos de exportação (minério de ferro, petróleo e alimentos), em que pese a crise financeira européia e norte-americana. Diria que a nossa produção cresceu por inércia (se destacando, aqui, o agronegócio). Palmas para os bravos produtores rurais, que conseguiam fazer frente às chantagens do governo em matéria de legislação ambiental e que continuaram sorteando, com grande sacrifício, as investidas dos “movimentos sociais” estimulados pela petralhada e a CNBB, (mencionemos especialmente o MST e quejandos, que ao longo do consulado lulista se apropriaram de parcela significativa dos recursos orçamentários dedicados à agricultura familiar). É claro que Lula, ao longo do seu segundo mandato, conseguiu colocar freio á voracidade de Stedile e companhia, não para parar com a sangria ao tesouro, mas para destinar mais recursos aos “programas sociais” (bolsa família e congêneres), que garantiram o triunfo da candidata petista nas eleições de 2010.

Em matéria de desenvolvimento econômico, no entanto, o saldo é negativo. O Brasil não fez o dever de casa no que tange à modernização da infra-estrutura. Portos, aeroportos, estradas federais e estaduais, ficaram a ver navios. O gargalo da infra-estrutura paralisa, hoje, o crescimento econômico. E compromete os eventos internacionais esportivos em que o governo lulista nos embarcou irresponsavelmente, sem ter garantido os recursos orçamentários e sem ter olhado para os prazos.

No entanto, no que diz relação à alegre distribuição de recursos orçamentários entre ONGs cooptadas pelo governo e “companheiros”, a farra foi incomensurável. Segundo dados levantados pela imprensa e que são de conhecimento público (cf. Veja, edição 2240, 26-10-2011, pg. 78 seg.) nos nove anos de governos petistas (oito de Lula e um da Dilma) foram despejados pelo ralo da corrupção e do dinheiro não controlado, uma média de 85 bilhões de reais por ano, num total que chega à astronômica soma de 600 bilhões de reais. Nunca se roubou tanto na história deste país! Ao que tudo indica, as coisas vão continuar assim, haja vista que a faxina contra a roubalheira, que a atual presidente começou a estancar, corajosamente, identificando os atos de corrupção como crimes, virou tímida espanação de “malfeitos” quando as investigações passaram por perto de figuras do PT, se limitando o governo a punir com a demissão apenas alguns corruptos da base aliada.

Em matéria institucional, as coisas são preocupantes neste ano. A maré montante do PT pretende culminar o aparelhamento do Estado brasileiro, colocando-o definitivamente a serviço dos seus interesses partidários, excluindo, evidentemente, o resto da Nação, que passaria a ser tratada como simples massa de manobra na perpetuação da petralhada no poder. O divisor de águas da definitiva subserviência do Judiciário será o julgamento do Mensalão. Se os petistas conseguirem protelá-lo e engavetá-lo, estaremos em face da definitiva cooptação da nossa mais importante Corte pelos interesses partidários, com grave risco para a democracia. Digamos algo semelhante do convalido Legislativo, praticamente paralisado pelo alude de medidas provisórias. Desejável seria que se reerguesse uma sólida oposição, partindo da discussão do pacto federativo (como quer Aécio Neves), ou tomando o caminho da renovação da representação, mediante a adoção do voto distrital e a valorização das eleições municipais (como pretendem alguns ícones do DEM). Esperemos para ver.

O que resta a nós, cidadãos pagadores de impostos, é continuarmos a botar a boca no trombone da mídia e dos nossos blogs, na esperança de que a sociedade brasileira reaja contra a letargia e comece a pressionar os seus representantes para que façam o dever de casa. Antes de que o Leviatã do partido único tome conta, definitivamente, do Brasil.

SALVAÇÃO ANTIGA E MODERNA

2011-12-22T09:18:00.000-08:00

A expectativa da salvação acompanha ao ser humano desde os seus primórdios. Exprimiu-se originariamente essa tendência nos mitos soteriológicos, que são tão antigos quanto a própria Humanidade. Segundo a hipótese geralmente aceita, somos tributários da espécie sapiens sapiens, que apareceu por volta de 100.000 anos atrás. Ora, ao longo da maior parte desse período, o sentido da vida humana esteve pautado pelos mitos, sendo que, nos últimos 2.500 anos, apenas, consolidou-se uma representação de tipo lógico-dedutivo para a nossa presença no Planeta. Portanto, em pelo menos 97.500 anos vigorou, sozinha, a representação mítica, como bússola que explicava o que acontecia. Não é de estranhar, assim, que os mitos exerçam ainda grande fascinação sobre o imaginário do homem, como de maneira muito clara deixou explicado Leszek Kolakowski na sua obra A presença do Mito (Brasília: Un. B., 1985).

Ciência e Filosofia surgiram 500 anos antes de Cristo, na Jônia, no Mediterrâneo Oriental, nos ensinamentos dos Pre-socráticos, os primeiros a elaborarem uma cosmovisão pautada pela razão, como tradução das tipologias originárias dos mitos. Ao contrário do que pensavam os racionalistas, a representação mítica não foi abolida nem pela ciência nem pela filosofia. Immanuel Kant, o maior filósofo da era moderna, destacou, na sua Crítica da Razão Pura (tradução de Manuela Pinto dos Santos e Alexandre Fradique Morujão, Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1985) , que a nossa mente é, apenas, faculdade ordenadora do real, não podendo, portanto, a busca da verdade ser desenvolvida senão a partir da experiência. Caberia, portanto, à razão, o importante (mas limitado) papel de organizar racionalmente os dados hauridos da experiência, a partir das categorias a priori do entendimento puro. No entanto, o gênio de Königsberg deixava uma porta aberta para a imaginação fabuladora: a denominada, por ele, de razão dialética, aquela de que fazemos uso quanto, cansados do cotidiano conhecer sensorial, nos alçamos ao reino sedutor da fantasia, e tecemos representações que estariam de acordo com os nossos segredos anseios de imortalidade, de ordem, de beleza. É aí que emerge a representação metafísica, que se espraiou, ao longo dos últimos vinte séculos, na seara da arte, da religião e da filosofia, como acertadamente pensou o mais importante discípulo de Kant, Georg Wilhelm Hegel.

Nós, homens do século XXI, precisamos dos mitos. Eles alimentam o imaginário popular e dão vestes às nossas crenças fundamentais. Eles são formatadores do nosso agir, pois, seguindo o pensamento de Ortega, agimos menos em função daquilo que pensamos, e mais em decorrência daquilo em que acreditamos. O mito soteriológico que pautou a civilização ocidental é o da encarnação do Filho de Deus em Belém. Ele emerge de um fato histórico essencial, que dividiu em dois a contagem do tempo humano: o nascimento de Jesus, na manjedoura, naquela fria noite dessa afastada cidadezinha da província da Judéia, Belém, submetida ao governador romano Cirino, da Síria. Santo Agostinho, na sua Cidade de Deus, deu caráter sistemático ao relato bíblico, fazendo girar o redor do mesmo a gesta salvadora do Cristianismo. A partir da reflexão dos Santos Padres, que recolheram a tradição presente nos Evangelhos, estruturou-se o anúncio da boa nova: Jesus, Filho de Deus, nasceu, morreu e ressuscitou, e com a sua ressurreição garantiu o nosso acesso à salvação. Essa é a essência da pregação cristã primitiva, aquela em que foram evangelizados os Bárbaros, que fizeram implodir, com as suas multitudinárias invasões, o decadente Império Romano. Queiramos ou não, a Civilização Ocidental é fruto dessa pregação que, como destacou François Guizot na sua História da civilização européia (1827), veio compor a dialética que explica a história da Idade Média, estruturada, segundo ele, ao redor do binômio: ordem romana-liberdade bárbara. A partir da pregação do Cristianismo e da sua disseminação pela Europa afora e, daí, para o resto do mundo, estruturaram-se os valores fundamentais da Civilização Ocidental, dentre os que se destacam o culto à razão e o respeito à pessoa humana, como centro da vida social. Retomando a herança do Cristianismo, Immanuel Kant soube conferir, à moral moderna, um fundamento que traduzia esse valor essencial de respeito à pessoa humana, no imperativo categórico que reza assim: trata sempre a pessoa como fim e nunca como meio.

Mas é também o culto à razão um dos valores fundantes da Civilização Ocidental. Essa é a herança helenística, que se vinculou, em Alexandria, entre o I e o III séculos, ao legado da tradição judaico-cristã de valorização da pessoa. Santo Agostinho, com a sua filosofia da história que quebrou a concepção cíclica do tempo e a substituiu pela visão linear e progressista, foi um dos que contribuíram para essa criadora mistura de que emergiu o painel de valores fundamentais do Ocidente. Depois, na Idade Média, encontramos a valiosa contribuição de Santo Tomás de Aquino, com a sua teoria da pessoa, entendida como “substância individual de natureza racional”. A pessoa humana, individualizada, esse é o centro de atenção que deve prevalecer na sociedade. Nela ancoram os direitos fundamentais à vida, à liberdade, às posses (como depois, no século XVII, pensou John Locke, pai da filosofia liberal, no seu clássico Segundo tratado acerca do governo civil, publicado em 1689). A salvação do homem, na temporalidade, a sua verdadeira libertação, foi entendida como desenvolvimento livre da consciência individual e como criação das instituições sociais que garantiriam, a todos os nossos semelhantes, o seu crescimento como seres livres e conscientes.

Na modernidade, em pleno século XVIII, Jean-Jacques Rousseau, no seu Contrato social, pensou uma outra modalidade de libertação. O homem, naturalmente bom, é corrompido pela sociedade. Deve ser purificado do vício do individualismo, mediante uma catarse que elimine todos os traços de egoísmo presentes na defesa dos interesses individuais, para renascer e se transformar em “homem novo”, mediante a purificação exercida, sobre ele, pelos “puros”, aqueles que renunciaram aos seus interesses individuais para se identificarem com o “bem público”. Potencializadas essas idéias de uma gnose salvadora mediante o poder total, exercido por uma minoria sobre o resto da sociedade, surgiu, pela mão de Saint-Simon, na sua obra O novo cristianismo, no início do século XIX, o messianismo político moderno, que, no século XX, se sobrepôs ao ideal cristão de uma libertação centrada na autoconsciência e na liberdade individual, para tornar todos os homens reféns do poder total exercido por uma minoria. As experiências totalitárias de que o século XX é trágica testemunha vieram encarnar essa nova modalidade “salvífica”, que nega a liberdade e a consciência da pessoa. Onde quer que encontremos, hoje, um partido político, uma seita ou um governo, que nos apresenta o ideal da felicidade social como fruto do constrangimento da liberdade e da autoconsciência, exercido sobre as pessoas por um aparelho burocrático, devemos reconhecer a imagem deformada da salvação ao estilo de Rousseau et caterva. Isso vale para os aiatolás iranianos, para os teólogos da libertação (Ernesto Cardenal, Leonardo Boff, frei Betto, etc.), para os comunistas cubanos e de outras latitudes e para os populistas latino-americanos, notadamente os lulopetistas, no nosso amado Brasil.

PADRE ANTÔNIO VIEIRA – IDÉIAS POLÍTICAS E ESTRATÉGICAS

2011-11-26T03:10:00.000-08:00

O Período Iluminista, ao qual pertence o Padre Antônio Vieira (1608-1697), pode ser dividido em três grandes etapas: a primeira, centralizada ao redor da ilustração da sociedade pela razão encarnada no monarca absoluto, abarca o século XVII até 1680; a segunda identifica-se com o período denominado por Paul Hazard de “crise da consciência européia” [1] e se estende de 1680 até 1715, correspondendo ao declínio do absolutismo de Luís XIV (1638-1715) na França; a terceira, identificada com a apropriação das Luzes pela sociedade, vai de 1715 até 1789, culminando com a Revolução Francesa. O missionário jesuíta escreveu a sua obra, portanto, no contexto da primeira etapa, absolutista, da Ilustração. Daí a grande importância que na meditação vierina tem a figura do Monarca português, Dom João IV (1604-1656), que centraliza as iniciativas de racionalização do Estado após reaver a Coroa Portuguesa, em 1640.

Concentrarei a minha exposição do pensamento do Padre Vieira em torno a dois pontos: a idéia de Quinto Império, de um lado e, de outro, o aspecto estratégico e político da temporalidade luso-brasileira. Pretendo mostrar que a mística salvacionista do primeiro ponto complementa-se muito bem com o pragmatismo do segundo. O Padre Vieira acreditava firmemente na vinda do Reino definitivo de Deus na Terra e valorizava, ao mesmo tempo, a ação e a racionalidade políticas, como meio para tornar realidade, aqui e agora, esse ideal.

O QUINTO IMPÉRIO

O pensamento do Padre Vieira insere-se no contexto das grandes Teologias da História, vigentes nos sistemas filosóficos desenvolvidos nesse período, como, por exemplo, na obra de Leibniz (1646-1716) e de Espinosa (1632-1677). A sua será uma Teodicéia sui generis, porquanto incorpora temas tratados pela Teologia da História no seio da Gnose Medieval, de que é exemplo a obra do monge calabrês Joaquim de Fiori (1132-1202), sob cuja inspiração se coloca o padre jesuíta quando pretende relatar a sua “História do Futuro” [cf. VIEIRA, s/d: 9]. À luz dessa inspiração, o Pe. Vieira considera que, na economia da Providência Divina, sucederam-se, na História da Humanidade, cinco grandes Impérios: o Assírio, o Persa, o Grego (de Alexandre), o Romano (do qual forma parte, como último capítulo, a dinastia dos Áustrias) e o Quinto Império, que deverá ser presidido pelo rei Dom João IV de Portugal, falecido em tempos do pregador, mas que ressuscitaria para ficar à frente da grande obra, que coroaria a caminhada da Humanidade em direção à Unidade Plena, sob a inspiração do Espírito Santo, num processo escatológico que Paulo Borges denominou, com propriedade, de “plenificação da história” [Cf. BORGES, 1992: V, 516-524; BORGES, 1995: 13].

O contexto histórico próximo em que se situa a meditação do Padre Vieira é o da reação nacionalista portuguesa contra a invasão a Portugal, praticada pela Espanha sob Filipe II. Essa reação está toda ela inspirada no profetismo popular do Bandarra, do qual emerge um ideal messiânico-político forte, que se apropria centripetamente das várias vertentes que apregoavam o Quinto Império, a começar pelas obras da historiografia alcobacense e incluindo, também, fontes heterodoxas como a cabala judaica, além de escritos de astrólogos, cosmólogos como Tycho Brahe e Kepler, e visionários da época.

Segundo Hernani Cidade, o Padre experimentou a “necessidade de uma transformação universal das condições da cristianização do Mundo. Um milagre divino viria atender à necessidade de milhões de almas, segundo era lógico esperá-lo da infinita bondade de Deus. E como cumpria que fossem humanos os instrumentos da obra divina, lógico era também admitir a previsão que o profeta nacional, Bandarra, aditava às dos profetas bíblicos – Daniel, Isaias e Jeremias: o cetro único a unir ao báculo único, no império que havia de condicionar o universal dilúvio da Graça, seria o do rei de Portugal – e ressuscitado, para que mais visível e inconfundivelmente fosse marcado por Deus para a divina missão que lhe confiara. Vieira radica esta fé na literatura autonomista que o nacionalismo exacerbado gerara sob o domínio filipino, principalmente a historiografia alcobacense, que dera todo o enlevo às promessas de Afonso Henriques, na aparição de Ourique. Ás profecias de Bandarra, juntavam-se, entre outras nacionais, a do Beato Amadeu e a de (...) Gil de Santarém; mas não faltavam profetas estrangeiros a fortalecer-lhe a convicção sobre a futura realidade do Quinto Império: Santo Isidoro de Sevilha, Santa Brígida, Santo Ângelo Carmelita, Mártir, Fr. Bartolomeu de Salucio e ainda astrólogos e visionários ou fantasistas como Tycho-Brahe, Kepler, Justo Lipsio, Jerônimo Vechietto, de todos os quais recolhe dados que, em sua pureza ou acrescidos do sentido que lhes empresta, adapta como esteios à sua atrevida arquitetura ideológica” [CIDADE, 1957: I, XXV-XXVI].

Que Portugal seria a nova Terra escolhida por Deus para ali construir o Quinto Império, disso não tinha dúvida o Padre Vieira. O Reino Lusitano e o vasto império ultramarino chegaram à expansão conhecida em meados do século XVII, por obra da Providência, a fim de que fosse uma síntese da Terra conhecida. A respeito, escrevia o missionário jesuíta, na sua Defesa perante o Tribunal do Santo Ofício: “A terra de que foi formado Adão, diz S. Justino e outros Padres que foi trazida ao campo Damasceno de todas as quatro partes do Mundo; porque era bem que tivesse terra das quatro partes do Mundo aquele a quem Deus formava para lhe dar o império de todo ele. E pois vemos que Portugal tem terra e tanta terra de todas as quatro partes do Mundo e que desta terra e terras tem Deus formado o corpo político deste Reino, feito por suas mãos, não é contra a razão, senão mui conforme a ela, entendermos que o tem Deus também destinado para o império do Mundo” . [VIEIRA, 1957: II, 274].

De outro lado, o Quinto Império estaria destinado pela Providência para “a rápida e definitiva propagação da Fé”. Vieira colocava essa finalidade no contexto de outras determinações da Providência Divina, tais como o fortalecimento do Império de Dom Manuel para a conservação das Índias Orientais e o triunfo de Carlos V para a preservação das Índias Ocidentais (repartidas entre ambos os Impérios, o Espanhol e o Português, pelo Papa Alexandre VI). Nesses fatos revelava-se a convicção profunda do jesuíta acerca da utilidade do poder temporal para a atividade apostólica. Como frisa conhecido historiador português, na perspectiva do Pe. Vieira colocava-se a espada ao lado da cruz “para a proteger de ataques e lhe secundar a eficiência”. O religioso jesuíta situava-se, assim, no seio da razão prática do seu tempo, com a convicção firme no seguinte princípio: Hujus religio cujus régio [CIDADE, 1957: I, XXXIII-XXXIV].

O destemido missionário, como frisa Arnaldo Niskier, “participava de uma ordem diferente das demais, como soube ser diferente também dentro de sua ordem” [NISKIER, 2004: 18]. Pagou caro pela sua fé declarada na instauração do Quinto Império. A perseguição que lhe foi movida pelo Santo Ofício trouxe-lhe inúmeros dissabores. Fora essa ação, na verdade, motivada mais pela diminuição das receitas de que gozavam os censores eclesiásticos com os bens seqüestrados aos judeus portugueses que, segundo aconselhava o Padre Vieira ao Monarca, deveriam ser restituídos a estes, para que se utilizassem na defesa da Pátria, em face das ameaças representadas por Castelhanos e Holandeses. Falecido em 1656 o Soberano protetor, Dom João IV, que fez do missionário o seu consultor em política externa, ficou o Padre em poder dos seus inimigos. A acusação do Santo Ofício do Porto versava sobre a afirmação do Quinto Império, embora, como acaba de ser dito, a motivação profunda decorresse da proteção que o missionário dava à raça odiada e da iminente perda de receita dos Inquisidores. O cerne da doutrina messiânica do Padre encontra-se no famoso Sermão de São Roque, pregado em Salvaterra, em 1659, em que o jesuíta repetia o anúncio escatológico contido na carta que endereçara à Rainha viúva, intitulada: Esperança de Portugal, redigida, conforme salienta Silvano Peloso, “no quadro da mais abrangente visão escatológica ligada ao Novo Mundo”, nos confins imensos da Amazônia [PELOSO, 2007: 24; cf. CIDADE, 1957: I, XIV-XV].

A fé messiânico-política do Padre Vieira é, assim, aspecto central do seu pensamento. A obra do missionário, segundo afirma Paulo Borges, pode ser caracterizada como “uma intuição profético-messiânica acerca do fim último de todas as coisas e da privilegiada cooperação da nação e de um monarca português na sua consumação”. Tal intuição, na mente do Padre Vieira, converte-se, ao longo da sua vida, em “singular paixão que une o missionário e defensor dos direitos dos Índios contra as ambições escravagistas dos colonos, ao pregador, e estes ao político e diplomata, até ao drama do confronto com o Santo Ofício, sobrevivendo à só aparente abdicação das teses visionárias” [BORGES, Paulo, 1992: V, 518].

PENSAMENTO ESTRATÉGICO E POLÍTICO

Se é indiscutível que o pano de fundo da meditação do Padre Vieira é constituído pela inabalável fé no Quinto Império, também não deixa de ser igualmente certo que, paralelamente a essa convicção, o missionário professa um interesse muito vivo em face da política, como meio que tornará realidade essa alta finalidade. Forma parte do plano da Providência a instauração do Quinto Império, que garantirá a dupla eclosão da fé cristã e da ordem política, universalmente implantadas sob o cetro de Dom João IV, ressuscitado. A racionalidade com que deve ser pensada a ação política é essencial. Esta não constitui dom gratuito que se realize sem o esforço humano. À luz destas idéias pode-se entender a preocupação do Padre em face da moral social que devia presidir à gestão do Estado, visando, como frisa o jurista Bernardo Cabral, a “introduzir novos instrumentos de participação, controle e fiscalização, da atividade administrativa” [CABRAL, 2008: 11].

Lúcio de Azevedo frisa, em relação a este último aspecto: “Loquaz por condição, e até à extrema velhice atento ao mundo exterior e interessado na política, não houve caso, dos que podiam apaixonar a opinião do seu tempo, sobre que a este ou àquele não comunicasse o seu parecer. Aos 90 anos, valetudinário, cego e quase surdo, dita ainda cartas onde o inquieta a morte iminente de Carlos II da Espanha, e dá arbítrios sobre a situação econômica do Brasil. Oito dias depois expirava, e a mesma nau trouxe à metrópole a nova do passamento e aquelas cartas” [AZEVEDO, 1997: I, IX].

A raison d´État forma parte do Plano de Deus. Alicerçado nessa convicção, o missionário jesuíta aceita prontamente a indicação do Monarca Português para, no período compreendido entre agosto de 1647 e novembro de 1648, tratar, em Paris e Haia, de dois assuntos urgentes: acertar o casamento do Príncipe Dom Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, ou com a filha do Duque de Longueville. O segundo negócio que o padre Vieira deveria tratar seria o relativo ao resgate, a ser pago aos Holandeses, para a devolução da Província de Pernambuco.

Em relação à primeira missão, Lúcio de Azevedo escreve: “Não se tendo composto os negócios com a Holanda, resolveu D. João IV mandar outra vez a esse país Antônio Vieira e, conjuntamente, tratar em França o casamento do Príncipe D. Teodósio com Mademoiselle de Montpensier, filha do Duque de Orléans, sobre que já antes tinha feito tentativas. Tão pouco segura julgava o soberano em si a coroa que propunha abandoná-la ao filho e retirar-se para os Açores, declarando-se Rei de um novo Estado, com Angra por capital, constituído pelo arquipélago e, juntamente, o território do Pará e do Maranhão. A noiva podia ser, já aquela princesa, já a filha do Duque de Longueville. O essencial era que, pelo consórcio, ficasse a defesa do Reino assegurada pela França. Até a maioridade do Príncipe, o sogro, qualquer dos dois que fosse, governaria por ele” [in: VIEIRA, 1997: I, 93]. (Anotemos, marginalmente, à luz desta citação, que a idéia de transferência estratégica da Corte portuguesa para a sede de um novo Estado datava, pelo menos, de meados do século XVII, sendo, portanto, a decisão posterior da Monarquia, de se transferir para o Brasil, em 1808, uma alternativa que tinha sido pensada, um século e meio atrás, como política de Estado).

Em relação à segunda missão, o padre Vieira defendia o resgate da Província de Pernambuco, mediante pagamento a ser efetivado pela Coroa Portuguesa aos Holandeses. Por que pagar resgate? Vieira considerava que uma guerra contra Holanda sairia cara demais e enfraqueceria a Monarquia portuguesa para enfrentar, no campo de batalha, o inimigo que devia ser combatido imediatamente: Castela. De onde proviria o dinheiro para o pagamento do vultuoso resgate? Proviria, com certeza, de fontes portuguesas: seria pago pelos Judeus refugiados na França, que encontrariam, assim, as portas abertas para a sua volta à Pátria. No entanto, em decorrência das acintosas exigências feitas pelos Holandeses, que desconheciam sumariamente os interesses dos Portugueses e dos nativos habitantes de Pernambuco, terminou prevalecendo na Corte parecer contrário ao do padre Vieira, que tentou, por último, criar uma companhia de comércio em que entrassem Franceses e Suecos. Conclui Lúcio de Azevedo: “Nesse tempo, uma só preocupação o domina: servir à Pátria e o Rei; talvez o Rei primeiro que a Pátria. Separado do ambiente religioso, trajando à secular, em convivência com homens de Estado e diplomatas, com eles intriga, discute negocia. Nas cartas deste período nada revela o sacerdote; tudo, o apaixonado político” [AZEVEDO, 1997: I, 95].

Embora a idéia proposta ao Monarca pelo Padre Vieira de pagar resgate aos Holandeses para a libertação de Pernambuco não tivesse dado certo, vale a pena, no entanto, aprofundar um pouco este ponto, a fim de apreender o alcance das idéias políticas do religioso jesuíta. Para o Padre Vieira, o dinheiro dos comerciantes que obtêm sucesso, deve ser posto a serviço da segurança do Estado. Diante dos perigos que Castelhanos e Holandeses representavam para o Reino, era plenamente justificável abrir as portas aos comerciantes judeus. [2] Pensava Vieira que o Estado não podia brigar com os que produziam riquezas; muito pelo contrário, deveria pô-los ao seu serviço. O dinheiro haurido do comércio é bom, pois as atividades comerciais exprimem a liberdade que Deus deu aos homens. O “dinheiro sujo” (proveniente de atividades ilícitas) deve ser utilizado pelo Estado em benefício da comunidade. [3] A respeito da importância que o comércio tinha para garantir os bens de que a Coroa precisava, o missionário considerava que a única forma possível consistia em dar aos comerciantes plena liberdade, como outrora fizeram os Holandeses na guerra que travaram contra a poderosa Espanha.

Eis o que escrevia o Padre Vieira a respeito, no escrito intitulado: Proposta feita a El-Rei D. João IV, em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os Judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa: “Enfim, Senhor, Portugal não poderá continuar a guerra presente e muito menos a que infalivelmente haverá de ter, sem muito dinheiro. Para este dinheiro não há meio mais efetivo, nem Portugal tem outro, senão o comércio, e comércio considerável não pode haver sem liberdade e segurança das fazendas dos mercadores. Libertando-os V. M. e fazendo toda a largueza ao comércio, poderá V. M. sustentar a guerra, ainda que dure muitos anos, como vimos no exemplo dos Holandeses, que, fundando sua conservação na mercancia e tendo menos comodidades para ela que Portugal, não só tiveram cabedal para resistir a todo o poder da Espanha, mas se fizeram senhores do Mundo” [VIEIRA, 1957: I, XI-XII].

A Carta aos Judeus de Rouen (datada de abril de 1646) é bem significativa da idéia estratégica que animava ao padre Vieira. Considerava que a grandeza do Reino de Portugal exigia que fossem repatriados aqueles que produziam riqueza, os Judeus foragidos. [4] A respeito, escrevia a estes: “S. M. Saberá muito cedo por cartas quão leais vassalos tem em Rouen, e quão merecedores de os ter perto de si, e, se Deus me leva a seus reais pés, eu prometo a Vossas Mercês que fique muito mais confirmado no bom ânimo com que o deixei, porque até agora o persuadia com argumentos do discurso, e daqui por diante o poderei fazer com experiências de vista” [VIEIRA, 1997: I, 89]. A respeito desta carta, anota Lúcio de Azevedo: “Desde antes trabalhava o padre para que fossem readmitidos no Reino os Judeus foragidos e se moderassem as práticas da Inquisição. Em 1643 publicou um escrito (Proposta feita a El-Rei D. João IV em que se lhe representava o miserável estado do Reino e a necessidade que tinha de admitir os judeus mercadores que andavam por diversas partes da Europa, Obras Inéditas, 2º, 30) advogando essas idéias, que foi apreendido por ordem do Santo Ofício” [in: VIEIRA, 1997: I, 88-89].

Considerava o Padre Vieira que a admissão dos Judeus exilados na França, além dos resultados econômicos acima apontados, contribuiria para tirar fôlego ao governo de Castela, ao passo que ajudaria a reforçar a imagem benevolente do Monarca Português. Em carta dirigida desde Paris, em 1647, ao Secretário de Estado da Corte de D. João IV, Pedro Vieira da Silva, o missionário escreve as seguintes palavras, lamentando a perseguição movida pelo Rei de Castela e pelo Santo Ofício contra os seus súditos na América, sendo os Portugueses os mais condenados por judaísmo:

“Todos estão muito sentidos de El-Rei de Castela, pela destruição que se tem feito nas Índias, e porque de presente tomou todas as consignações a todos os assentistas portugueses”. E conclui: “Agora é o tempo de que experimentem favor em seu Rei natural, para que tratem de o servir antes a ele” [VIEIRA, 1997: I, 101-102]. Os benefícios que decorreriam da colaboração dos Judeus, com as suas riquezas, para o Reino de Portugal, seriam evidentes e colocariam Lisboa como uma das praças fortes da Europa. A respeito, o missionário escrevia: “Se Vossa Majestade for servido de os favorecer e chamar, será Lisboa o maior império de riquezas e crescerá brevissimamente (em) todo o Reino a grandíssima opulência e se seguirão infinitas comodidades a Portugal, juntas com a primeira e principal de todas, que é a sua conversão” [VIEIRA, 1957: I, X-XI].

Não tendo sido possível liberar Pernambuco mediante pagamento de resgate aos Holandeses, pela cupidez destes e pela sua falta de bom senso em face dos interesses dos nativos, o Padre Vieira mudou a sua proposta: que o dinheiro dos judeus portugueses servisse para financiar uma força naval, que fizesse frente aos invasores nas costas brasileiras. O ouro dos judeus serviria, também, para sufragar os gastos da Coroa na guerra com Castela,. Qual foi o resultado prático desta proposta? Hernani Cidade sintetiza assim os fatos: “Vieira sonhara demais. Os milhões com que contava vieram reduzidíssimos. Em todo o caso, sempre foi melhor sonhar do que imobilizar-se nas comodidades do pessimismo. Obtidas do Rei as providências que aconselhara, logo se conseguiu o capital necessário à organização, mercê do ouro judaico, da frota comercial com que foi possível substituir os velhos e poucos navios que eram as escolas de fugir, com a dupla vantagem de socorrer Portugal na guerra com Espanha, pelos recursos que do Brasil lhe eram enviados, e socorrer Pernambuco na resistência tenaz do Holandês. Quando este, ainda hesitante em abandonar a presa, viu em frente do Recife a poderosa frota, pronta a intervir, reconheceu a inutilidade da resistência e aceitou negociar a paz e abandonar seu último reduto brasileiro” [CIDADE, 1957: I, XII]

O missionário jesuíta estava atento a todos os aspectos da técnica bélica que podiam contribuir ao triunfo das armas portuguesas contra os Holandeses. No seguinte trecho encontramos revelada a sua concepção de estratégia naval, inserida no contexto da luta que se travava na Bahia. Escrevia o Padre ao Embaixador português em Paris, em 1647, fazendo referência aos navios que o governo português tinha intenção de comprar: “Também entendo que a conveniência de irem as fragatas de S. Maló é tão grande que, sem ordem de S. M., deve V. Exa. fazer que se aprestem logo logo, não só quatro, mas seis ou oito, se houver quem as queira armar, e sobre isto mesmo havia eu falado com Luís Hiens, um mercador francês de S. Maló que esteve muitos anos em Pernambuco, e há-de ir logo buscar a V. Exa. para este mesmo negócio (...). E importaria muito que a maior parte desses navios fossem antes à Baía que a outros portos, para ali ajudarem a nossa armada, porque o poder que vai da Holanda entendo que será superior, posto que ouço diferentes opiniões; mas na minha é de tanta importância acharem-se com a nossa armada mais alguns navios de força que, para os convidar a ir à Bahia, se lhe podia conceder que pagassem menos a quarta parte dos direitos, no que a Fazenda de S. M. não perde nada, pois assegura tanto” [VIEIRA, 1997: I, 104-105].

Igual acuidade de estrategista encontramos nos textos em que o Padre Vieira relatava a forma em que os missionários jesuítas organizaram-se para fazerem frente ao invasor holandês, primeiro na Bahia e, depois, em Pernambuco, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. A estratégia descrita pelo escritor poderia ser caracterizada, hoje, como de guerra de guerrilhas, consistente em não atacar de frente, mas partir para táticas de desgaste continuado do invasor, utilizando as armas que estivessem à disposição e que pudessem ser manipuladas por todos, cidadãos comuns, índios e padres.

Na luta contra o invasor Holandês, mais numeroso e muito bem armado, era necessário, antes de tudo, elevar os ânimos dos defensores com a idéia de que é possível resistir ao invasor, mesmo com armas simples. O poder na luta não provém do ouro, mas das armas e da coragem. O exemplo dos exércitos de Alexandre, menos armados do que os Persas, deveria ser uma imagem a ser transferida para as mentes dos defensores da Bahia. A respeito, escrevia o missionário: “Mas não há que espantar serem vencidos os que viviam nesta abundância. Bem ensinava Alexandre Magno aos seus soldados que a pobreza era a única mestra da milícia, e por isso os Macedônios venciam tudo, porque nada tinham; que as cidades com ferro se defendem e não com ouro; com homens armados e não com casas ornadas, como depois de bem experimentado o confessou El-Rei Dario. Bem coube deste trabalho muita parte aos nossos padres, particularmente aos velhos e enfermos, que não podiam aturar o caminho nem suportar a calma (...)” [VIEIRA, 1997: I, 21].

As forças defensoras da Bahia tinham uma estrutura militar; estavam organizadas em pequenas unidades, que pudessem se embrenhar por matos e caminhos estreitos, sob as ordens de capitães que obedeciam a um comando central. Eis a descrição – feita pelo missionário jesuíta - dessa organização bélica rudimentar, à qual não faltava a base logística necessária, garantida pelo Bispo Dom Marcos Teixeira, que assumiu o comando supremo das forças defensoras, enquanto não chegava o exército português (comandado por Francisco Nunes Marinho de Eça), que vinha do Maranhão: “Eram os capitães vinte e sete, e as companhias de vinte e cinco até quarenta soldados, porque a multidão, em matos e caminhos estreitos, não impedisse ou dificultasse a peleja. Entre todos os capitães só dois eram os principais, a que obedeciam todos os outros, um dos quais tinha à sua conta a porta de S. Bento e o outro a do Carmo. Para sustentar toda esta gente eram necessários grandes gastos, e para eles estava a Fazenda Real nesta capitania impossibilitada; porém, Sua Senhoria deu traça com que houve todo o necessário, obrigando-se a si e a sua renda, por maneira que não faltou nada” [VIEIRA, 1997: I, 27].

Uma força especial de apoio aos combatentes era constituída pelo conjunto de índios flecheiros das aldeias, especialistas na arte de surpreender o inimigo na calada das florestas ou nos descampados. Esta força era comandada pelos próprios missionários que, além da evangelização, transmitiam aos aborígines o ideal de fidelidade ao Rei de Portugal e de defesa da fé. Eis a descrição que deste aspecto faz o Padre Vieira: “Não ficaram aquém nesta empresa os índios flecheiros das nossas aldeias; antes eram a principal parte do nosso exército, e que mais horror metia aos inimigos, porque, quando estes saíam e andavam pelos caminhos mais armados e ordenados em suas companhias, estando o sol claro e o céu sereno, viam subitamente sobre si uma nuvem chovendo flechas, que os trespassavam, e (...) não se atreviam a resistir, porque, enquanto eles preparavam um tiro de arcabuz ou mosquete, já tinham no corpo despedidas do arco duas flechas, sem outro remédio senão o que davam os pés, virando as costas; mas nem este lhes valia, porque, se eles corriam, as flechas voavam e, descendo como aves de rapina, faziam boa presa; e ainda que não matavam algumas vezes de todo, todavia, como muitas eram ervadas, ia o veneno lavrando por dentro até certo termo, em que lhes dava o último da vida” [VIEIRA, 1997: I, 38-39].

A defesa de Salvador teve, pois, essa base de forças organizadas pelos missionários e comandadas pelo Bispo, além, evidentemente, das tropas portuguesas que tinham sido precedidas por esses grupos armados. Não faltaram à estratégia jesuítica da época as obras de engenharia militar, para garantir a defesa dos lugares mais importantes. É o que conta o Padre no relato que faz acerca dos trabalhos de fortificação levados a cabo pelo governador do Rio de Janeiro, com a colaboração dos índios dirigidos pelos missionários, no antigo Colégio de Santa Cruz, incorporado posteriormente à Coroa portuguesa, após a expulsão dos jesuítas, no período pombalino: “Fortificaram-se todos os lugares deste Estado, esperando pelo inimigo, o qual estava já senhor do principal, segundo as novas certas que corriam. Particularmente na cidade do Rio de Janeiro se pôs todo o cuidado, para não perder agora o bom nome e reputação que antigamente, e que há poucos anos, noutras ocasiões de guerra, alcançaram. A este fim determinou o Sr. Governador Martim de Sá fortificar em primeiro lugar o recebimento da praia, e para isso pediu aos nossos padres ajuda de índios. Foram chamados com toda a brevidade, e com a mesma chegaram e se distribuíram pelos moradores, para que cada um com eles trabalhasse na parte que lhes coube. Mandou o padre reitor em particular entrincheirar a testada do nosso Colégio e ajuntar grande número de arcos e flechas para, no conflito, acudir e prover os que estivessem faltos de armas. [5] O mesmo cuidado houve da nossa parte em fazer ajuntar os índios para o edifício de uma fortaleza que, no mesmo tempo, se levantou na barra. Gastaram-se nela alguns meses, e do Colégio se dava a maior parte dos mantimentos para os trabalhadores, até que de todo se acabou, e dizem que é a melhor ou das melhores de todo este Estado” [VIEIRA, 1997: I, 48-49].

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[1] Cf. HAZARD, Paul. La crise de la conscience européenne 1680-1715. Paris: Arthème Fayard, 1961.

[2] A idéia estratégica de Vieira é clara: negociar com os Holandeses, a fim de poupar recursos para poder fazer a guerra contra Castela. Em carta ao Embaixador português em Paris, o Marquês de Nisa e Conde da Vidigueira, o Pe. Vieira explica as razões expostas ao Rei de Portugal para resgatar, mediante pagamento aos Holandeses, a Província de Pernambuco: “Entendo que se deve intentar a paz ou continuação da trégua por qualquer caminho, porque não estamos em tempo de romper uma guerra”. Com a sua mediação, o Pe. Vieira busca que “se consiga não haver hostilidades” com a Holanda, a fim de que se possa praticar o comércio “enquanto se trata de composição mais geral”. Paralelamente, Portugal se prepara para a eventualidade da guerra contra Castela, com uma força de “vinte mil infantes e quatro mi cavalos” [VIEIRA, 1997: I, 75]. Em março de 1646, em carta ao mesmo Marquês, o padre diz ter aconselhado o Rei Dom João IV a fazer a paz com a Holanda, por duas razões: em primeiro lugar, porque essa República é muito poderosa: “São homens os Holandeses com quem não só vizinhamos no Brasil, senão na Índia, na China, no Japão, em Angola, e em todas as partes da terra e do mar onde o seu poder é o maior do Mundo”; em segundo lugar, porque a prioridade estratégica de Portugal consiste em fazer a guerra a Castela [VIEIRA, 1997: I, 82].

[3] O Padre Vieira desenvolveu um argumento original para mostrar que o Rei poderia utilizar os dinheiros dos comerciantes judeus, mesmo diante das reservas que a Santa Sé opunha, de Roma, a essa idéia, que pressupunha serem devolvidos os bens confiscados aos originários proprietários. Em Sermão pronunciado na Festa de São Roque, na Capela Real, frisou o Padre: “Não houve no mundo dinheiro mais sacrílego do que aqueles trinta dinheiros por que Judas vendeu Cristo. E que se fez deste dinheiro? Duas coisas notáveis: a primeira foi que daquele dinheiro se comprou um campo para sepultura de peregrinos; assim o diz o Evangelista, e assim o tinha Deus mandado pelo Profeta. Houve no mundo maior impiedade que vender a Cristo? Não a pode haver. Há no mundo maior piedade que sepultar peregrinos? Não a há maior. Pois eis aqui o que faz Deus, quando obra maravilhas: que o dinheiro que foi instrumento de maior impiedade, passe a servir a obra de maior piedade...”. A respeito, escreve Hernani Cidade: “A audaciosa idéia teve pleno triunfo. A Inquisição apelara para Roma, contra a deliberação do Rei de isentar os cristão-novos do fisco, e Roma, então sob a influência de Espanha (...) enviou um Breve em que tudo se repunha no primeiro estado. Conta um documento existente na Biblioteca Municipal do Porto (621-I), que, quando os Inquisidores, orgulhosos da vitória, foram ao Paço dar a novidade ao Monarca, perguntou-lhes este: - A quem se devem adjudicar as consignações de que o Breve não permite se libertem os Cristão-novos? – A Vossa Majestade – respondem. – Nesse caso, como posso dispor do que é meu, confisquem-se os bens, pois que o mandou a Santa Sé; mas restituam-se depois de inventariados, a quem eles pertencerem, porque a esses os dôo como proprietário”. [CIDADE, 1957: I, 12].

[4] De fevereiro a julho de 1646 o padre Vieira vai, em missão oficial (representando o Rei de Portugal, Dom João IV), a Paris e Haia. Trata, na França, com o ministro do Rei, o cardeal Mazarino. Finalidade da missão: obter o apoio da França para evitar a guerra com a Holanda, com a mediação, também, da Companhia Ocidental Holandesa, “resgatando com dinheiro Pernambuco”. Em Rouen recebe “dos judeus portugueses, já estabelecidos, créditos bancários para Amsterdão”. Ou seja, o resgate de Pernambuco deveria ser pago pelos judeus portugueses de Rouen. [Cf. VIEIRA, 1997: I, 71-72].

[5] Os engenheiros militares encontraram, na década de 1970, no antigo Colégio de Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, hoje sede de uma divisão do Exército brasileiro, um estratégico túnel que conduzia do interior do prédio até a estrada que comunicava com a sede do governo. Era evidente a finalidade desta obra: garantir o suprimento de armas e de mantimentos aos defensores, encastelados no Colégio dos Jesuítas.

O MARXISMO GRAMSCIANO, PANO DE FUNDO IDEOLÓGICO DA REFORMA EDUCACIONAL PETISTA

2011-11-04T03:31:00.000-07:00

Existe um pano de fundo ideológico para a reforma da educação proposta pelo governo Lula? A julgar pela retórica desenvolvida, bem como pelas declarações de importantes membros do Partido, pode-se assinalar um marco ideológico bem definido: a filosofia gramsciana. Não se trata, certamente, de uma adoção tout-court do pensamento do filósofo italiano, mas de uma utilização deste, no contexto mais largo da cultura cientificista que passou a vingar nos arraiais do marxismo brasileiro, ao longo do ciclo republicano.

É o que pretendo mostrar nas seguintes páginas. Desenvolverei três pontos: 1) O cientificismo marxista na Revolução Bolchevique: aspectos orientais do marxismo, na concepção de Lenine. 2) O cientificismo marxista no processo de implantação do socialismo nos países ocidentais: a valorização da cultura. 3) A reforma educacional, peça-chave da denominada superestrutura, na caminhada brasileira rumo ao socialismo.

1) O cientificismo marxista na Revolução Bolchevique: aspectos orientais do Marxismo na concepção de Lenine.

A economia política de Marx foi pensada pelo destemido ativista no contexto dos países desenvolvidos da Europa Ocidental. A Inglaterra seria o primeiro lugar onde se desenvolveria o socialismo comunista, seguida pela Alemanha. Não imaginava o pensador alemão que os seus princípios seriam materializados no contexto do denominado por ele de “despotismo asiático”, que vingou na parte oriental do mundo onde floresceram economias hidráulicas, condicionadas pelo rigoroso controle da água por antiqüíssimas burocracias agro-diretoriais.

Certamente, corresponderia a um verdadeiro pesadelo do velho Marx imaginar a sua revolução proletária ser encampada pelo despotismo oriental, asiático ou russo. Esse modelo hidráulico foi o mais antigo tipo de organização de Estados mais fortes do que a sociedade. As primeiras manifestações dessa modalidade de organização estatal ocorreram em tempos longínquos, segundo a acurada análise de Karl Wittfogel, um estudioso de formação marxista (e um dos fundadores da Escola de Frankfurt), no Antigo Egito, nos Impérios Babilônio e Assírio, na China (durante a dinastia Liao, que construiu o maior objeto visível da Lua a olho nu, a Grande Muralha, com aproximadamente cinco mil quilômetros de comprimento). Wittfogel alinharia nesse contexto, também, no seu estudo, os antigos impérios pré-colombianos inca e asteca, na América pré-colombiana.[1]

O Império russo, no sentir de Wittfogel, terminou herdando as características despóticas orientais, em decorrência da invasão dos principados de Kiev e de Moscou pela Horda Dourada de Gengis Khan. A grande façanha dos criadores do Império Russo, Alexander Nevski e, mais adiante, Ivã IV o Terrível, consistiu em, copiando os procedimentos agro-diretoriais dos mongóis, tê-los vencido, fazendo com que o Novo Império se revestisse das características despóticas dos regimes hidráulicos. Algo muito semelhante ao que aconteceu no outro extremo, ocidental, da Ilha Européia, a Península Ibérica, onde os soberanos cristãos terminaram vencendo os sarracenos, dando ensejo ao surgimento dos modernos Estados - Português e Espanhol -, que se revestiram, a partir de finais do século XIV (Portugal) e finais do século XV (Espanha), de características nitidamente absolutistas, herdadas do monolitismo do poder exercido à maneira mourisca.

Weber[2] definiu o modelo de poder despótico dos Estados hidráulicos como Patrimonial ou Patrimonialista, tendo-o caracterizado como aquele no qual o governo surge da hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, passando a administra-los como propriedade familiar (patrimonial). Nos Estados Patrimoniais a característica fundamental corresponderia àquilo que impressionou ao velho Marx: a indiferenciação da sociedade. Somente existe, nesses contextos, um núcleo despótico, ocupado pelo soberano e pelo seu séqüito de burocracia pré-racional, e o resto. Contrastava essa realidade com a da Europa Feudal, onde a sociedade experimentou um amplo processo de diferenciação em grupos sociais com interesses bem definidos.

Na modernidade, esses grupos deram ensejo a classes que passaram a lutar pela posse do poder. Não podendo se eliminar as classes mutuamente, na sanguinolenta luta que conduziu à formação dos Estados Nacionais, ao longo dos séculos XIV a XIX, terminaram negociando entre elas, inicialmente tendo-se restringido essa negociação à Nobreza/Alto Clero e à Burguesia, para abraçar, já avançado o processo de industrialização, no final do século XIX, um novo ator social: o proletariado, organizado nas trade unions inglesas e nos sindicatos do Continente Europeu. O modelo contratualista de Estado moderno foi fruto desse processo, bem como as teorizações que os filósofos desenvolveram ao redor dele, ao longo dos séculos XVII e XVIII: esse seria, efetivamente, o teor do contrato social, imaginado por pensadores tão variados como Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau, Montesquieu, etc.

O pensamento econômico-político de Marx teria sido pensado, fundamentalmente, com referência a este contexto do contratualismo europeu-ocidental. Para o pensador alemão, a revolução do socialismo comunista somente poderia acontecer ali onde houvesse sido produzida a riqueza pelo Capitalismo, a fim de redistribui-la entre os esquecidos pelo sistema, os proletários. No fundo, Marx tinha apreço pela macro-economia de Adam Smith e somente imaginava que a riqueza poderia ser produzida pelo trabalho dos homens, não sendo a empresa econômica um ato de apropriação primitiva de bens, como no contexto mercantilista. O que Marx criticava nos economistas clássicos era o contexto individualista em que tinham imaginado o processo produtivo, bem como a fé cega destes no mercado, como mecanismo de distribuição dos benefícios da produção capitalista. Mas, certamente, Marx considerava ser a empresa econômica algo centrado no trabalho produtivo. Daí por que imaginava que os países onde, por primeira vez, aconteceria a revolução socialista seriam os que tinham desenvolvido o moderno Capitalismo, Inglaterra, primeiro, e depois a Alemanha. Jamais imaginaria Marx que a revolução socialista pudesse ocorrer em lugares povoados por camponeses ignaros submetidos a um poder despótico, como a Rússia Czarista, Portugal, Espanha, ou as Repúblicas latino-americanas, herdeiras do despotismo ibérico pós-feudal.

Na Rússia, certamente, a economia política de Marx teve de sofrer um processo de acomodação a uma realidade socio-politica diferente daquela que o pensador imaginara como base para o processo revolucionário. O autor dessa acomodação foi Vladimir Illich Ulianov, Lenine, com a sua obra O Estado a Revolução.[3] Como fazer para que, num país em que não tinha havido, como no Ocidente, o processo nítido de diferenciação entre as classes, pudesse ser efetivada a revolução socialista? Como mobilizar milhões de camponeses ignorantes e inconscientes dos seus direitos mais comezinhos, para que derrubassem uma odiosa monarquia, que os mantinha atrelados ao solo e à servidão? Seria necessário que um grupo de ativistas, os puros imaginados por Rousseau, desse um golpe de estado, derrubasse os podres poderes e estabelecesse o regime de salvação para os camponeses explorados. Os intelectuais deveriam tomar as rédeas do processo revolucionário e, aliados ao exército, derrubar a antiga burocracia czarista e substitui-la por um governo que olhasse pelos despossuídos. Valha aqui uma observação curiosa: antes de Lenine, essa reflexão já tinha sido feita, em Portugal, pela geração de ativistas e intelectuais identificados com as Conferências do Cassino, por volta de 1871. Efetivamente, Joaquim Pedro de Oliveira Martins e Antero de Quental fizeram colocação nesse sentido, décadas antes do ilustre panfletário e inspirador do putsch bolchevique.[4]

A reflexão leninista correspondeu, portanto, a uma versão oriental da doutrina econômico-política de Marx, com os desdobramentos, por todos conhecidos, na consolidação do modelo totalitário efetivada por Stalin.

2) O cientificismo marxista no processo de implantação do socialismo nos países ocidentais: a valorização da cultura.

Realizada a primeira revolução comunista da História no contexto do despotismno hidráulico, tornou-se imperativo, para os pensadores marxistas da Europa Ocidental, no século XX, elaborar uma proposta que se ajustasse à realidade de sociedades altamente diversificadas e em rápido processo de desenvolvimento econômico. Foi o que tentou ser feito pelos pensadores que deram origem à Escola de Frankfurt, na Alemanha, e pelos filósofos que ensejaram a versão italiana do marxismo, numa dimensão crítica, herdeira da perspectiva transcendental kantiana.

Destaquemos, apenas de passagem, a importância que os soviéticos conferiram à criação da Escola de Frankfurt, para a qual foi elaborado sofisticado sistema de terceirização de recursos, em que entraram, como financiadores, os judeus argentinos exportadores de trigo para a União Soviética, como ficou claro da exaustiva pesquisa desenvolvida por Rolf Wiggershaus.[5] Os russos pretendiam exportar, para o mundo europeu ocidental, o modelo leninista de uma elite intelectual radicalizada nos princípios do marxismo, para que promovesse a desestabilização das economias capitalistas dessa parte do mundo. Outra cabeça de ponte dessa empreitada consistiria na organização, na Universidade Católica de Louvain, de um pólo irradiador das idéias marxistas, com vistas a formar lideranças radicalizadas na idéia revolucionária; daí emergiram importantes ativistas que, na América Latina, desenvolveram a Teologia da Libertação. É paradigmático o caso do padre colombiano Camilo Torres, formado em Louvain, importante sociólogo que foi um dos primeiros a tematizar a “teologia dos pobres”, ainda na década de 1960.[6]

A tarefa de acomodação do marxismo às necessidades ocidentais, na Itália, ficou por conta de importantes pensadores como Labriola, Gramsci e Mondolfo. Dos três, certamente o primeiro e o último identificaram-se com propostas costuradas filosoficamente, com rigor, ao redor da herança kantiano-hegeliana. Em Mondolfo, culturalistas como Miguel Reale e Antônio Paim, encontraram inspiração para formular o método de estudo da filosofia a partir dos problemas, que constitui, hoje, uma das mais importantes contribuições da meditação brasileira.[7] Gramsci seria mais um ideólogo que, se afastando da tradição kantiana, ficou preso aos pressupostos cientificistas aos quais tinha-se acolhido Marx, quando do seu distanciamento de Proudhon (que ensejou a idéia de um socialismo com base moral).[8]

A Itália do período do Rissorgimento foi pensada pelos mencionados autores. Labriola e Mondolfo elaboraram amplas reflexões sobre os pressupostos transcendentais do marxismo, na trilha do pensamento kantiano, destacando que Marx não tinha formulado uma metafísica, mas uma reflexão crítica sobre o devir histórico, formalizando o que poderia ser denominado de a-priori material da vida humana, de forma semelhante a como Kant tinha pensado o a priori no terreno do conhecimento. A reflexão desses pensadores projetou-se, outrossim, sobre a perspectiva moral do marxismo, identificando o autor de O Capital como aquele que tinha formulado, à maneira kantiana, o décimo-primeiro mandamento, ou imperativo da justiça social, que rezaria assim: “não explorarás o trabalho alheio”.

Já a reflexão de Antônio Gramsci projetou-se sobre o mundo da cultura. Como pensar a revolução socialista num contexto em que a sociedade tinha se diversificado enormemente, em que o progresso material levou à consolidação de poderosas classes médias e em que a cultura tinha se sofisticado, ao ensejo da reflexão sistemática de pensadores formados na filosofia ocidental, como Gentile ou Benedetto Croce? A essa sofisticação da meditação italiana tentou dar resposta Gramsci, elaborando a sua doutrina sobre o poder, a sociedade e o papel ocupado, nesse contexto, pelos intelectuais e pela cultura, no processo de efetivação da revolução comunista.

Certamente esta não poderia ocorrer, como na Rússia czarista, a partir de um golpe efetivado pelos intelectuais em conluio com os militares e os operários. O papel dos primeiros deveria ser mais sofisticado. Não se poderia prescindir da colaboração dos intelectuais tradicionais, aqueles que tinham conseguido efetivar a inserção da Itália na modernidade, como era o caso de Croce. Era necessário atribuir a estes um papel. Mas, de outro lado, era imperativo definir a missão dos novos intelectuais que deveriam ficar na frente do processo. De outro lado, convinha identificar o papel das grandes reformas efetivadas, nos planos legislativo e institucional, pelo Estado italiano. Essa questão se revestia de capital importância, notadamente diante de um agressivo núcleo de poder central identificado com a figura de Mussolini. Em face dessa inédita realidade, perseguido pelo Estado fascista, é que Antônio Gramsci elabora a sua obra, notadamente os seus Cadernos do cárcere.

É clara a finalidade perseguida por Gramsci com a sua elaboração teórica: acelerar a vitória definitiva da classe operária sobre a burguesia. Esta deve ser colocada em segundo plano pela primeira. Essa dominação indiscutível da classe operária é denominada por Gramsci de hegemonia da classe trabalhadora. A base para esta é a mesma indicada por Lenine: a aliança entre operários e camponeses pobres, aliada à estratégia do consenso de massa. É precisamente na efetivação deste consenso que é importante, para o ideólogo italiano, aprofundar as reflexões em torno à cultura.

A primeira coisa a ser levada em consideração nessa abordagem da cultura, é reconhecer as diferenças históricas dos processos ocorridos na Rússia e nos modernos Estados da Europa Ocidental. No despotismo oriental, “o Estado é tudo”. Na Europa Ocidental, não é bem assim. O golpe revolucionário de Estado, no contexto oriental, é definido por Gramsci como “guerra de movimento”, e diferenciado do processo de luta que corresponde ao caminho que deve ser seguido no Ocidente e que o pensador identifica com o nome de “guerra de posição”. Gramsci estabelece uma distinção entre “classe dominante” (ou “condutora do poder”), e “classe dirigente” (que age através do consenso). O grupo social dominante busca subjugar os adversários; já o grupo social dirigente procura estabelecer o consenso entre os afins e aliados.

Emerge dessas considerações o conceito de “revolução passiva”, onde os principais sujeitos históricos (as classes operárias e os camponeses pobres) são deixados do lado de fora do processo histórico e cooptados pela hegemonia de classes alheias aos seus interesses. Esse processo, como o ocorrido na Itália na época do Rissorgimento, é efetivado, pelas classes dominantes, sem recurso ao terror, na medida em que os de baixo são cooptados passivamente. As classes dominantes utilizam, nesse processo de cooptação dos seus inferiores, os mecanismos que Gramsci denomina de “aparelhos privados de hegemonia”, que consistem na escola, na igreja, nos jornais e nos demais meios de comunicação em geral.

A classe social, no sentir de Gramsci, constitui-se no contexto de uma oposição dialética entre subalternidade e hegemonia, num processo de correlação de forças sociais, políticas e militares. O ideólogo italiano chama a atenção para o que denomina de processo de catarse, que consiste na passagem do momento meramente econômico (identificado por ele como algo de egoístico e passional), para o momento ético-político (que pressupõe a elaboração superior da estrutura em superestrutura, na consciência dos homens). O ponto de chegada ético-político da catarse consiste na criação do nível da consciência universal, com superação total dos interesses corporativos e particulares. É o momento em que o proletariado já não é mais “classe em si” e converte-se em “classe para si”, conseguindo elaborar, para toda a sociedade, um projeto que visa à criação de um novo “bloco histórico”, a fim de conquistar a hegemonia plena.

Não é difícil identificar, aqui, a semelhança com o arrazoado de Rousseau, no seu Contrato Social,[9] acerca do que o filósofo genebrino denominava de volonté générale, consistente no nivelamento de todos os membros da sociedade, efetivado compulsoriamente pelos puros, a fim de que cada um se dispa dos seus egoísticos interesses particulares, para que reine soberano, sozinho, o interesse público. Verdadeiro banho de ácido sulfúrico a que são submetidas as individualidades, que devem desaparecer em prol do surgimento da entidade anônima da coletividade. Eis o cerne da democracia de massas moderna, ou democracia totalitária (na acepção de Talmon)[10], contraponto social do poder total. Afinal de contas, a felicidade de todos depende da desaparição das individualidades e, portanto, da liberdade.

A compreensão de si próprio ocorre, segundo Gramsci, através de uma luta de hegemonias, primeiro no campo da ética e depois no da política, para atingir uma elaboração superior da própria concepção do real. Nesse processo, é essencial a relação entre intelectuais e massa, a fim de combater a subalternidade, a concepção mecanicista da história e a passividade, presentes nas classes inferiores cooptadas pelas tradicionais. A hegemonia, pensa o ideólogo italiano, eleva ao máximo de universalidade possível o ponto de vista dos grupos subalternos, num trabalho incansável para promover intelectualmente estratos populares cada vez mais amplos. Isso exige o aparecimento de elites intelectuais que devem surgir diretamente das massas. A hegemonia consiste na síntese da esfera econômica e da consciência crítica e é portadora de um valor gnosiológico e não apenas psicológico ou moral. Na passagem da subalternidade à hegemonia, os homens superam as contradições internas, ensejadas pela defasagem entre aquilo que as pessoas pensam e aquilo que fazem, passando, no final do processo, a agir exatamente como pensam. Consiste nisto a verdadeira libertação interior do ser humano.

A tarefa do Partido Político é importante: possibilitar que a espontaneidade se eduque, a fim de que se torne realidade a hegemonia. O Partido deve zelar pela educação cultural das massas, na luta pela hegemonia, nas sociedades de capitalismo avançado. O Estado, guiado pelo Partido da classe hegemônica, tem como finalidade primordial criar novos e mais elevados tipos de civilização. Nos seus Cadernos do cárcere[11], Gramsci considera que o papel de guiar o Partido é incumbência dos intelectuais. Em relação ao conceito que corresponde a estes, frisa o ideólogo italiano:

Por intelectual devemos entender não somente essas camadas sociais às quais chamamos tradicionalmente de intelectuais, mas, em geral, toda a massa social que exerce funções de organização no sentido mais amplo: seja no domínio da produção, da cultura ou da administração pública.

Concepção deveras ampla, que leva o pensador a afirmar que “todos os homens são intelectuais, mas nem todos os homens têm, na sociedade, a função de intelectuais”. As classes precisam dos intelectuais. Assim,

Todo grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no mundo da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, organicamente, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade ou consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura, de um novo direito, etc.

Porém, a missão de guiar as classes para que estas assumam o papel hegemônico não corresponde aos intelectuais individualmente considerados, mas na medida em que estes forem orgânicos, ou seja, identificados com os interesses preponderantes nelas. O Partido é, para Gramsci, o “novo Príncipe”, propagandista, organizador da reforma intelectual e moral, e “cria condições para o desenvolvimento da vontade coletiva nacional-popular”. O “intelectual orgânico” faz surgir, na respectiva sociedade, a consciência de classe. Integrado pelos intelectuais orgânicos, o Partido converte-se, no sentir de Gramsci, em “intelectual coletivo”, ou instituição ético-política que ajuda a classe a conquistar a hegemonia.

Gramsci confere grande importância à reflexão em torno à formação dos intelectuais orgânicos da classe operária. Esses atores sociais fazem com que seja viável a transição ao socialismo, mediante a formação de uma nova consciência social, surgida de baixo para cima, ou seja, a partir do modo de produção, implicando numa nova relação dos produtores com a produção. O intelectual orgânico a serviço da classe operária deixa de ser apenas um simples especialista, para se transformar em agente político do avanço das massas operárias rumo ao poder. Torna-se “organizador, persuasor permanente”. O intelectual do proletariado, no sentir de Gramsci, “da técnica-trabalho chega à técnica-ciência e à concepção humanista da história, sem a qual continua sendo especialista e não chega a ser dirigente (especialista+político)”.

Gramsci insiste em que, na Europa do século XX, não tem mais vigor a concepção marxista tradicional de “Estado coercitivo”. As classes, para Marx, apoderam-se do aparelho burocrático do Estado, simplesmente para esmagar os seus concorrentes. Na teoria gramsciana, o Estado tem uma função mais ampla e mais flexível, se tornando caixa de ressonância da complexidade da sociedade civil. A respeito, a estudiosa Ivete Simionato escreve:

Contrariamente a Marx, Engels e Lenine, Gramsci vive uma outra situação histórica (e também geográfica) em que os questionamentos dirigem-se à crise do Estado liberal e ao fortalecimento do capitalismo como sistema hegemônico. Esse período põe em cena novas relações sociais que deixam entrever uma crescente socialização da política e, conseqüentemente, permitem visualizar a ampliação do fenômeno estatal. Gramsci percebe que, na sociedade capitalista moderna, o Estado se ampliou e os problemas relativos ao poder se complexificaram na trama da sociedade, fazendo emergir uma nova esfera social que é a sociedade civil. [12]

O pensador italiano considera que há dois planos superestruturais: a sociedade civil (conjunto de organismos privados) e a sociedade política ou Estado (que corresponde à função de hegemonia e de domínio direto, ou de comando, e que termina se exprimindo no Estado ou no governo jurídico). Anotemos de passagem que a separação entre infra-estrutura e superestrutura (efetivada por Gramsci e pelos marxistas-positivistas brasileiros) é contrária ao pensamento de Marx, conforme destacaram dois importantes estudiosos do marxismo, Norberto Bobbio, na Itália, e Antônio Paim, no Brasil.[13] Ao passo que para Marx a sociedade civil é o conjunto da estrutura econômica e social de um determinado período histórico, para Gramsci a sociedade civil consiste no espaço onde, como frisa Ivete Simionato,

Se organizam os interesses em confronto, é o lugar onde se tornam conscientes os conflitos e as contradições. Nele, a sociedade civil é um momento da superestrutura ideológico-política e não, como em Marx, da base real. Estas esferas, contudo, não são independentes, pois estrutura e superestrutura se relacionam dialeticamente. Tal relação é a chave do marxismo gramsciano.[14]

A sociedade civil é, para Gramsci, o conjunto de organismos chamados privados e abarca a hegemonia que o grupo dominante estende a toda a sociedade. Esta, na sua dimensão política é, por sua vez, o conjunto de aparelhos através dos quais a classe dominante exerce a violência. Todo o esforço em direção à humanidade mais civilizada, consiste em superar esse vazio que separa a sociedade civil da sociedade política. Ora, essa superação somente será possível quando a hegemonia for exercida pelo Partido que representa o proletariado.

A partir da separação entre infra-estrutura e superestrutura efetivada por Gramsci, o pensador italiano termina privilegiando o voluntarismo do processo político e a ação do Partido como formatador da sociedade civil. Gramsci atribui a capacidade de racionalização do processo econômico à superestrutura política. Tudo, no seio da incerteza dos fatos sociais, passaria a ser posto em ordem por força da atividade dos intelectuais orgânicos da classe trabalhadora, à frente do Estado. Eles devem garantir a hegemonia definitiva do proletariado por quaisquer meios, já que nessa hegemonia repousa a máxima humanização da sociedade. Nisto consistiria a ação ética por excelência.

Trata-se de um modelo comportamental que se insere, certamente, na tipologia que Antônio Paim denominou de “ética totalitária”, [15] cujo cerne consiste em pressupor que os fins justificam os meios. Tudo é válido para conseguir a hegemonia da classe trabalhadora. Os puros do sistema, a elite orgânica a serviço do proletariado, formataria o Partido e garantiria a racionalidade social, instaurando um regime regenerador. Por uma estranha mágica da lógica das ideologias, o superestrutural, em Gramsci, passa a se sobrepor ao infraestrutural, obscuramente ligado às forças produtivas. A racionalidade econômica seria fruto da ação regeneradora de uma elite à frente do Partido das massas operárias e camponesas. Estava constituída, assim, em Gramsci, a politização total da vida social.

3) A reforma educacional, peça-chave da denominada superestrutura, na caminhada brasileira rumo ao socialismo.

As decorrências do gramscismo na vida política brasileira acomodaram-se à mais velha tradição, patrimonialista, na nossa sociedade. A tendência, própria do patrimonialismo, a privatizar o poder em função de amigos e apaniguados, produziu, na nossa cultura, a apropriação, pelos quadros da inteligentsia petista, do processo racionalizador do Estado. Tudo ficará bem se o Partido passar a dominar, sobranceiro, no universo político, mediante a clara prática da hegemonia dos seus quadros sobre os demais atores políticos. Essa hegemonia foi concebida como mega-operação de financiamento do PT e dos Partidos da base aliada, a partir de “cotas” religiosamente pagas pelas empresas estatais. A recente crise do mensalão deixa ver como seria a estratégia de controle do poder por parte dos quadros partidários.

O que fazer com a representação política e a pluralidade partidária? Cooptação nela, mediante as non-sanctas práticas de distribuição de benefícios aos que se acolhessem às decisões estratégicas do Partido. É a liturgia hegemônica praticada, à luz do dia, em benefício dos arautos da racionalidade social, os militantes do proletariado, deixando do lado de fora aqueles que tradicionalmente se beneficiaram das políticas não petistas, despectivamente denominadas de “neoliberais” e identificadas com as demoníacas elites. Com os amigos do peito, os antigos militantes, compreensão até os limites do realismo mágico, negando, se preciso for, as evidências que falam por si próprias, como as falcatruas mensaleiras e outras. A liderança simplesmente “não sabia de nada”. Como “não sabia de nada”, também, em relação a obscuros episódios de crônica policial que envolveram diretamente o Partido, em Santo André e Campinas.

O processo de racionalização da política completar-se-á, no contexto do patrimonialismo/gramscismo petista, mediante a privatização das decisões pelos intelectuais orgânicos que aparecem no universo ideológico contemporâneo: as lideranças sindicais e as que se situam à frente dos denominados “movimentos sociais”. Intelectuais orgânicos a serviço do proletariado, como João Pedro Stédile, são guindados à condição de “pensadores brasileiros”, nas Universidades Federais e chegam até a freqüentar, como aconteceu recentemente, a Escola Superior de Guerra. O assembleísmo sindical garante a clareza das decisões, bem como a racionalidade das mesmas. Estamos vendo ressurgir o velho fantasma da República Sindical, só que agora iluminado com filosofia própria: o gramscismo acadêmico, habilmente apropriado pela inteligentsia petista e que passou a reforçar a velha tendência, existente desde os tempos de Leônidas de Rezende, nas primeiras décadas do século passado, do cientificismo marxista.[16]

A racionalização da cultura em prol da classe trabalhadora ocorrerá, no modelo em andamento, pelo controle de toda a produção pelas lideranças sindicais, no terreno específico do jornalismo (com o malfadado projeto de dominação da classe pelo correspondente sindicato, proposta que ressuscitou na lei corporativista aprovada recentemente no Congresso e que, felizmente, recebeu o veto presidencial, graças à forte pressão exercida pela sociedade civil), bem como no campo das produções culturais (lembremos o abortado projeto do Ministério da Cultura). É bem verdade que, no caso da cooptação da grande mídia escrita e televisiva, os tecnocratas petistas do BNDES deram uma mãozinha, mediante generosas operações financeiras, que terminaram produzindo o estranho fenômeno da “mexicanização” da imprensa.[17] Quem se comportar bem, terá os seus créditos com o mencionado Banco religiosamente garantidos; já quem agir contra os interesses da hegemonia petista, será lançado às trevas exteriores dos juros astronômicos. Assim se explica a “fritura” a que foram submetidos conhecidos âncoras, bem como a exclusão de colaboradores críticos, em jornais de grande circulação. As coisas, no terreno do controle sobre as comunicações, não param aí: começa a ser chamada, pelo Secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, a massa dos militantes, para que se constituam em policiais dos blogs da internet, a fim de ameaçar com processo aqueles que ousarem criticar o candidato do governo, no decorrer da campanha que ora se inicia.[18]

O ensino básico já tinha sido enquadrado, ao longo da última década, mediante a gramscização das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, com a adoção acrítica da doutrina de Paulo Freire, cuja teoria pedagógica pressupõe um tipo de politização revolucionária, em que a educação é o grande instrumento para a ascensão hegemônica das classes trabalhadoras. Nesse processo de ocupação de espaços, os militantes petistas foram de rara eficiência, tendo utilizado, como eficaz alavanca de poder, os sindicatos da categoria. Algo semelhante ocorreu no caso das Universidades Federais, que passaram a ser administradas por candidatos simpáticos aos interesses petistas. O domínio do ANDES, filiado à CUT, é indiscutível nesse terreno.

A ação racionalizadora no que tange à religião ocorre, para os gramscianos tupiniquins, pela ação de intelectuais orgânicos formuladores da Teologia da Libertação e inspiradores dos denominados Movimentos Sociais, em duas importantes comissões da CNBB: a da Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário. Sabemos que, a partir dessas duas agências, importantes ações de doutrinação marxista, bem como de invasão de terras produtivas e de deflagração de conflitos nas áreas indígenas têm sido ensejadas (contra empresários, fazendeiros, garimpeiros e agentes governamentais), ao longo dos últimos anos. Um verdadeiro aparelho tomou conta das publicações da CNBB, já a partir dos anos oitenta do século passado, segundo renomado pesquisador, o padre português José Narino de Campos.[19] Tal é o grau de comprometimento desses “teólogos” com as ações ditas revolucionárias, que importante escritor paulista propunha, há alguns anos, que um dos representantes desses intelectuais orgânicos, Carlos Alberto Libânio Cristo, vulgo frei Beto, amigo do peito do ditador cubano, mudasse o seu nome para Carlos Alberto Libânio Castro.[20]

No terreno das políticas públicas internacionais, falou mais alto a ideologia, submetendo as decisões de inserção estratégica do Brasil no mundo globalizado, à malsã ideologização que privilegia aqueles que, no contexto latino-americano, aparecem como “intelectuais orgânicos” do proletariado internacional. Na crista da onda, certamente, estão o coronel Chávez e o seu guru do peito, o velho ditador Fidel Castro. Essa maluca preferência ensejou o que denominei, em artigo recente, de alinhamento do Brasil com a “vanguarda do atraso”.[21] Crise com o gás boliviano? Os interesses estratégicos brasileiros são de pouca monta, diante do fato, mais decisivo do que as boas razões da nossa política externa, de que o presidente Morales é um intelectual orgânico da revolução boliviana, que se insere no contexto da bolivarianização das relações internacionais a nível continental, alinhado indiscutivelmente com o coronel Chávez (e financiado por ele). O BNDEs é chamado, pelo Executivo, a auxiliar a Bolívia, como se não tivéssemos já pago um enorme preço, financeiro e moral, com as malucas iniciativas estatizantes do telúrico mandatário andino, que terminou fazendo pouco do Brasil nos foros internacionais. O destino do Mercosul será o de se identificar totalmente com as propostas da revolução continental de Chávez/Castro. O rapapé praticado ao pé do trono do mais velho ditador das Américas pelos presidentes dos países concernidos, na recente reunião, em Julho de 2006, em Córdoba, Argentina, é bem significativo no sentido que acabo de apontar.

No terreno econômico, o governo petista preservou as linhas mestras da política macroeconômica, traçadas nos anteriores governos. Isso lhe garantiu, entre outras coisas, o triunfo eleitoral em 2002. Mas são claras as vozes, no interior do Partido, bem como na base aliada, de que as coisas devem mudar, em função dos aumentos dos gastos sociais, se desfazendo o governo dos limites estabelecidos pela lei de responsabilidade fiscal. Não seria de estranhar que, num eventual segundo mandato, o PT passasse a escutar mais as diretrizes dos denominados “movimentos sociais” que apregoam, em alto e bom som, o indiscriminado favorecimento aos mesmos, às custas da saúde da economia nacional. Tratar-se-ia de uma política econômica traçada pelos interesses dos intelectuais orgânicos a serviço do proletariado.

Verdadeira orgia orçamentívora de que são prenúncio as corriqueiras liberações de verbas públicas (praticadas pelo governo Lula), do orçamento da agricultura familiar, para beneficiar arruaceiros de longa data como o MST e o MLST. Generosas verbas oficiais que, através do Banco do Brasil, permitiram ao MST organizar a sua própria Universidade, situada em Guararema, São Paulo, e dedicada à formação doutrinária dos “intelectuais orgânicos” do Movimento.[22] Formação que será ampliada, indiscutivelmente, nas 10 novas Universidades Federais, que com clara finalidade de doutrinação política o governo Lula aprovou ao longo dos últimos meses. É evidente que a militância tomará conta, com rara eficiência, das vagas de docentes que serão abertas, atabalhoadamente, nessas instituições de ensino superior.

No terreno das políticas educacionais para a Universidade, prevalece o norte das decisões ideológicas tomadas à luz do gramscismo tupiniquim. Coerentes com os preconceitos de Gramsci em face da escola particular e da pluralidade de iniciativas nesse terreno, os novos planejadores fecham fileiras em torno da idéia do modelo único de sistema educacional, (inspirado no conceito gramsciano de “escola única, inicial”)[23] e costurado ao redor das instituições públicas. Nada de pluralismo. Nas instituições constituídas, esforço tenaz dos administradores em prol do pensamento único, a ideologia marxista/gramsciana, submetendo à “desinformação” ou à simples ignorância da mídia as iniciativas que, porventura, fujam às doutrinas dos intelectuais orgânicos. Consuma-se, assim, no seio das instituições educacionais, o crime de dogmatismo identificado pelo grande pensador Miguel Reale com a “revolução cultural gramsciana”.[24] Abandona-se, de vez, o sadio debate em torno ao fim do modelo único de Universidade, que tinha inspirado a Lei de Diretrizes e Bases preparada pelo falecido senador Darcy Ribeiro, debate que tinha sido iniciado, na década de 80 do século passado, pelo professor Leonardo Prota, da Universidade Estadual de Londrina.[25]

Prevalece o preconceito contra as instituições particulares, desconhecendo o fato de que a maior parcela dos nossos universitários tem vaga assegurada nas Universidades privadas, que atendem, hoje, 75 por cento da demanda. É clara a pretensão do governo de acabar simplesmente com as Universidades particulares, que passarão a ser geridas, segundo a nova proposta, por colegiados em que os proprietários têm voz minoritária, em face da representação sindical, majoritária, denominada de “comunitária”, que se identificaria perfeitamente com a população denominada por Gramsci de “intelectuais orgânicos”.

A política de “cotas”, em favor de minorias raciais, justificar-se-ia como compromisso dos políticos “orgânicos” em prol da inclusão social de grupos de operários e camponeses pobres excluídos do acesso à Universidade. Não haveria nada a objetar diante dessas políticas de inclusão, se o problema fosse exatamente o da ausência de vagas, no sistema de ensino superior, para os menos favorecidos. Acontece que o problema não é propriamente esse: trata-se de que o ensino básico oferecido pelo Estado é de péssima qualidade, não tendo ainda sido solucionada a questão dos entraves que impedem que esse patamar do sistema consiga um adequado saneamento. O ensino público primário e secundário é “democrático” na exclusão de todos os que passam por ele, sejam negros, índios, caboclos, mulatos, brancos ou orientais. O adequado saneamento somente advirá mediante a adoção de políticas públicas continuadas e objetivas, que garantam a formação qualitativa e a digna remuneração de mestres para o ensino básico.

Misturados no caldo de cultura do peleguismo, o princípio macunaímico do culto ao herói sem nenhum caráter e os imperativos revolucionários do cientificismo gramsciano, deram ensejo a amplo projeto de desconstrução de tudo que cheire à cultura das elites. Subiram ao cadafalso da guilhotina cultural os heróis nacionais, a moral familiar, a religiosidade tradicional. Tudo, como nos prolegômenos jacobinos da Revolução Francesa, passou a ser objeto da sanha revolucionária dos novos messias “orgânicos”, encarregados de garantir a hegemonia das classes populares. A antiga jurisprudência, consolidada em séculos de tradição legislativa, é substituída pelo denominado “direito alternativo”. Os heróis de antanho perdem lugar no pedestal da história, para novas figuras saídas das sombras do populismo. Dom João VI já tinha sido defenestrado por Carla Camurati no seu filme “Carlota Joaquina”, numa típica desconstrução gramsciana dos nossos valores nacionais. Nada presta, somente ficando em pé a retórica vazia da “revolução cultural”, em agressiva ascensão. As “místicas” encenadas habitualmente nas Escolas do MST são prova desse esforço da pedagogia salvadora. Os novos heróis serão todos aqueles que ameaçarem a ordem burguesa. O funk que embala as noitadas patrocinadas pelo narcotráfico, com ostensiva apologia do crime, do sexo entre adolescentes e do consumo de drogas, é guindado ás alturas de manifestação cultural autêntica. Nesse espaço de barbárie não é difícil imaginar a ascensão de novos próceres ligados à quebra de valores, como Marcola ou Champinha.

Com rara objetividade, o Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio concluiu o seu Parecer sobre a Reforma do Ensino Superior, destacando os pontos centrais, ideológicos, que viciam o projeto governamental: em primeiro lugar, o estatismo (que conspira contra a liberdade acadêmica) e, em segundo lugar, o menosprezo pela nossa tradição jurídica, ao serem sagradas medidas abertamente inconstitucionais. Vale a pena citar as palavras do mencionado Parecer:

(O Anteprojeto do Governo) reedita dispositivos inconstitucionais, mantém a tradicional disposição do Estado brasileiro de exercer excessivo controle sobre as atividades acadêmicas, enfim, entre outras impropriedades, restringe a já limitadíssima autonomia das instituições de ensino superior do país.[26]

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[1] Cf. WITTFOGEL, Karl. Le despotisme oriental – Étude comparative du pouvoir total. (Tradução do inglês de M. Pouteau). Paris: Minuit, 1977.

[2] Cf. WEBER, Max. Economía y sociedad. (Tradução ao espanhol a cargo de José Medina Echavarría, et alii). 1^a. Edição em espanhol. México: Fondo de Cultura Económica, 1944, volumes I e IV.

[3] Cf. LENIN, Wladimir Illich Ulianov. El Estado y la Revolución – La teoría marxista del Estado y las tareas del proletariado en la revolución. Moscú: Editorial Progreso, 1970.

[4] Cf. QUENTAL, Antero Tarquínio de. Causas da decadência dos Povos Peninsulares nos últimos três séculos. 7ª edição. Lisboa: Ulmeiro, 1996. Prosas. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1923-1931, 3 volumes. OLIVEIRA MARTINS, Joaquim Pedro. Portugal Contemporâneo. (Estudo introdutório de Moniz Barreto). Lisboa: Europa/América, s/d.

[5] WIGGERSHAUS, Rolf. A Escola de Frankfurt – História, desenvolvimento teórico, significação política. (Tradução ao português, do alemão e do francês, a cargo de Lilyane Deroche-Gurcel e Vera de Azambuja Harvey, respectivamente; revisão técnica de Jorge Coelho Soares). Rio de Janeiro: Difel, 2002.

[6] Cf. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. “Politischer Messianismus und Theologie der Befreiung”. In: Hofmann, Rupert (organizador). Gottesreich und Revolution – Zur Vermengung von Christentum und Marxismus in politischen Theologien der Gegenwart. Münster: Verlag Regensberg, 1987, pg. 57-74.

[7] As obras de Mondolfo são, certamente, bastante conhecidas do público brasileiro, sendo as mais citadas estas três: Problemas e métodos de investigação na história da filosofia (tradução de Lívia Reale Ferrari, São Paulo: Mestre Jou, 1969); Estudos sobre Marx - Histórico-Críticos (tradução de Expedito Alves Dantas; São Paulo: Mestre Jou, 1967) e Figuras e idéias da filosofia da Renascença (tradução de Lycurgo Gomes da Motta, São Paulo: Mestre Jou, 1967).

[8] Cf. PAIM, Antônio. Avaliação do marxismo e descendência. Lisboa, 2006 (no prelo).

[9] Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du contrat social. Paris: Garnier / Flammarion, 1966. O Capítulo VIII, que trata da religião civil, é de especial interesse para a compreensão do unanimismo rousseauniano.

[10] Cf. TALMON, J. L. Los orígenes de la democracia totalitaria. (Tradução, ao espanhol, de Manuel Cardenal Iracheta). México: Aguilar, 1956. Do mesmo autor, cf. Mesianismo político – La etapa romántica. (Tradução ao espanhol, a cargo de Antonio Gobernado). México: Aguilar, 1969.

[11] GRAMSCI, Antônio. Cadernos do cárcere. Volume 2 – Os intelectuais, o princípio educativo, o jornalismo. (Trad. de Carlos Nelson Coutinho; edição preparada por Carlos Nelson Coutinho, com a colaboração de Marco Aurélio Nogueira e Luís Sérgio Henriques). 3^a. Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004, pg. 15 seg.

[12] SIMIONATO, Ivete. Gramsci – Sua teoria, incidência no Brasil, influência no serviço social. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; São Paulo: Cortez, 1995, p. 64.

[13] Cf. BOBBIO, Norberto, “Gramsci e la concezione della società civile”, in: SANTUCCI, A. (organizador), Letture di Gramsci, Roma: Riuniti, 1987. PAIM, Antônio, História das idéias filosóficas no Brasil, 3^a. Edição. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro / Fundação Nacional Pro-Memória, 1984, p. 490 seg.

[14] SIMIONATO, ob. cit., p. 66-67.

[15] Cf. PAIM, Antônio. Modelos éticos. São Paulo: Ibrasa; Curitiba: Champagnat, 1992.

[16] Cf. PAIM, Antônio. A escola cientificista brasileira – Estudos complementares à História das Idéias Filosóficas no Brasil, vol. VI.Londrina: Edições Cefil, 2002.

[17] A respeito do fenômeno da “mexicanização da imprensa”, cf. a entrevista feita pelo jornalista Jorge FELIX, ao proprietário da Folha de S. Paulo Octávio Frias de Oliveira, sob o título de: "O governo quer a mídia de joelhos",publicada originalmente no AOL Notícias, em 21/10/03, em <http://noticias.aol.com.br/brasil/fornecedores/aol/
2003/10/21/0004.adp>. Sobre a operação de socorro financeiro criada pelo governo para sanear as empresas de comunicação com dinheiro do BNDES, Frias disse que é contra. Segundo ele, o chamado Promídia – analogia com o Proer, o programa de socorro aos bancos feito no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique – é uma estratégia do Palácio do Planalto para comprometer os veículos. "O governo quer a mídia de joelhos", afirmou o dono da Folha.

[18] Cf. AZEVEDO, Reinaldo. “Pomar e o homem-célula”. In: O Globo, Rio de Janeiro, edição de 22/07/2006, caderno 1, p. 7.

[19] Cf. CAMPOS, José Narino de. Brasil: uma Igreja diferente. São Paulo: Queiroz, 1981.

[20] KUJAWSKI, Gilberto de Mello. “Anacronismo das revoluções”. In: Jornal da Tarde, São Paulo, edição de 21 de novembro de 2003, caderno 1, p. 2.

[21] Cf. VÉLEZ RODRÍGUEZ, Ricardo. “O país se associa à vanguarda do atraso”. In: O Globo, Rio de Janeiro, edição de 2/06/2006, caderno 1, p. 7.

[22] Cf. ARRUDA, Roldão. “MST inaugura Universidade de US$ 1,3 milhão para ensinar política”. In: O Estado de S. Paulo, São Paulo, edição de 16 de janeiro de 2005, caderno 1, p. 4.

[23] Cf. GRAMSCI, Cadernos do Cárcere, ob. cit., p. 33-34.

[24] Cf. REALE, Miguel. De olhos no Brasil e no mundo. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1997, p. 40 seg.

[25] Cf. PROTA, Leonardo. Um novo modelo de Universidade. (Apresentação de Antônio Paim). São Paulo: Convívio, 1987.

[26] CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO – grupo de trabalho sobre a reforma do ensino superior. Parecer do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio ao Anteprojeto de Lei do Ministério da Educação para a Reforma do Ensino Superior. Segunda Versão. Rio de Janeiro: Confederação Nacional do Comércio, Julho de 2005, p. 9.

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2011-10-29T07:12:00.000-07:00

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SUPERANDO A CORRUPÇÃO

2011-10-27T05:07:00.000-07:00

Capa da edição inglesa da obra Superando a Corrupção, de Bertrand Speville

O advogado Bertrand Speville, que assessora, em vários países, o combate à corrupção

Tempos difíceis atravessa o Brasil neste terceiro governo petista. A corrupção se instalou, de forma acintosa, no governo, e prejudica, cada vez mais, os interesses dos brasileiros, que vêm o dinheirama dos impostos escoar pelo ralo da apropriação criminosa do dinheiro público. Gastos essenciais à proteção das nossas fronteiras não são feitos, em decorrência dos cortes orçamentários. Para implantar o SISFRON tinham sido calculados, pelo Exército, 10 bilhões de Reais, a serem aplicados até 2019. Com os cortes feitos no início deste ano, o dinheiro previsto encolheu para menos de 6 bilhões. As nossas fronteiras, de mais de 15 mil quilômetros, ficarão, portanto, franqueadas ao narcotráfico e ao crime organizado. Ao passo que é contingenciado o orçamento para a defesa, a imprensa noticia que, anualmente, a administração petista deixa sumir a incrível soma de 85 bilhões de Reais que, sabemos, vai engordar as contas bancárias dos companheiros cômodamente instalados nos Ministérios (cada Ministério virou uma espécie de sesmaria para fazer a felicidade de amigos a paniaguados). O patotismo sufocou o patriotismo!

Seria interessante que se estudasse melhor, no Brasil, o fenômeno da corrupção. Ao contrário do que muitos petralhas imaginam, ela não é essencial aos regimes democráticos. Embora enraizada na cupidez humana, a corrupção pode, sim, ser combatida e colocada sob controle. É o que afirma especialista no tema, Bertrand de Speville, que esteve à frente do processo de saneamento da província de Hong Kong, no livro que acaba de lançar na Colômbia, intitulado: Superando la corrupción (Bogotá: Editorial Planeta, 2011) e que valeria a pena que fosse traduzido para o português e publicado no Brasil. A fim de ilustrar o tema, reproduzo, a seguir, a entrevista que o mencionado autor concedeu ao jornal El Tiempo, de Bogotá (edição de 27-10-2011):

Bertrandde Speville, propone en libro tácticas que gobiernos deben plantear para ganarla batalla.

El inglés Bertrand deSpeville es uno de los mayores expertos en el mundo en la lucha contra lacorrupción. Este abogado inglés fue procurador general de Hong Kong y allídirigió la Comisión Independiente contra la Corrupción. Hoy, asesora al grupomultidisciplinario contra la corrupción del Consejo de Europa y a otrasinstituciones dedicadas a atacar ese flagelo en el mundo. Es autor de un libroclave sobre el tema, Superando la corrupción, que acabade salir en español (Planeta).

Su libro lanza un dato que sorprende: dice que no hace muchos años lacorrupción era vista con buenos ojos por economistas respetados.

Hace unos 20 o 25 años hubo una escuela de economistas en el mundo que creíaque la corrupción era positiva y que ofrecía beneficio económico, pues ayudabaa 'aceitar la rueda' de negocios y transacciones. Esta escuela ha sidototalmente revaluada. Pero no es sorprendente que muchos de nosotros -seres ordinarios,no economistas- también estemos confundidos.
De ahí que uno de los aspectos que hay que combatir sea esa ambivalencia conrespecto a la corrupción. Entenderla como algo destructivo que no forma partede la vida normal.

Por cierto, hace poco, un vinculado a este delito en Colombia dijo quela corrupción "es inherente al ser humano"...

No lo creo así. Todos los seres humanos tenemos debilidades. La avaricia esuna. La corrupción es otra, la tendencia a sobornar.
Pero, en general, en todos los países, en todos los códigos, hay claridad enque es moralmente incorrecto y es un crimen serio.

¿Los países en desarrollo somos más susceptibles?

Todos somos susceptibles. Mi país, el Reino Unido, ha tenido escándalosgravísimos de corrupción. Francia, Italia, Alemania, Estados Unidos. Ladiferencia es que un país en vía de desarrollo, o un país en transición, es másfrágil. El efecto de la corrupción en estos países es más dañino.

Aún más si se suma al narcotráfico o a grupos por fuera de la ley...

La dificultad es que la corrupción es de gran ayuda para organizar el crimen.Los criminales han reconocido que destinar unos dólares para asegurarse de quedrogas, armas o mujeres lleguen a la frontera es más seguro y eficiente que laviolencia. Por eso, el ente establecido contra la corrupción debe poderinvestigar otras formas de criminalidad, si se sospecha que la corrupción lasfacilita.

Usted plantea que la represión no sirve por sí sola.

La represión es esencial, pero la estrategia contra la corrupción no
puede quedarse en ella. Debe tener tres elementos básicos: represión,prevención y educación con apoyo público. Estos elementos, coordinadosestrechamente, son el arma contra la corrupción. Durante la primera parte delúltimo siglo, el mundo reaccionó de manera tradicional y ortodoxa -castigos,personas en la cárcel-, y el problema empeoró. Luego, en un lugar como HongKong, se dieron cuenta de que eran necesarios los tres elementos.
¿Cómo debe funcionar la prevención?

El elemento de prevención no tiene que ver con la gente, sino con losprocedimientos en los que las personas están inmersas. El sistema es el quepresenta la oportunidad de corrupción. Nosotros somos humanos, no santos. Sicada día de nuestra vida se nos ofrece la tentación de ser deshonestos, en elsistema donde trabajamos, tarde o temprano sucumbimos. Entonces, el tema esasegurar que el sistema no presente esa tentación. Puede ser un contratomultimillonario para una obra, un tratamiento médico, la obtención de unpasaporte... La prevención consiste en detectar dónde hay oportunidad decorrupción en el sistema.

¿Y la educación?

Es para hacer que las personas entiendan por qué la corrupción es negativa.Comprender cuál es la parte individual que debe aportarse para acabarla y que nolo vean como algo con lo que se tiene que vivir. Porque, como dijo elpresidente Juan Manuel Santos en el prólogo de mi libro, un gobierno no puedeobrar solo. Necesita el apoyo de la comunidad.

¿Los líderes saben cómo actuar contra la corrupción?

No. Y esa es la razón de ser del libro. Para que no asuman que saben y sepreparen.

¿Qué casos le han sorprendido al estudiar el tema?

He visto muchos en los cuales me ha sorprendido la avaricia de la gente enposiciones en las cuales no necesita el dinero. Tienen mucho y, sin embargo,quieren más. Peter Eigen, fundador de Transparencia Internacional, habla de laanécdota de un investigador de salud en el Japón que durante años estuvo acargo de una importación de plasma infectado con sida. Y lo debió hacer por muypoca plata... Hay casos en los que no se entienden las razones.

Uno de los problemas es la falta de denuncia...

Esta actitud existe en muchos países. Si tengo información, por qué arriesgarmea un problema, si no va a hacer la diferencia. No sé en Colombia, pero enmuchos países la Policía es una de las organizaciones más corruptas, entonces,¿cómo voy a hablar con ella? Todos esos factores hacen que el público seareacio a suministrar información. Como no se trata de un crimen, sino de algo pordebajo de la mesa, hecho en la oscuridad, nadie lo va a saber y ambas partesestán contentas. Pero sin denuncias, los investigadores no pueden hacer nada.

¿Este cambio se esperaría solo en las nuevas generaciones?

La educación debe hacerse en todos los niveles de la sociedad y en todos losgrupos de edad. Existe una edad en la cual el niño sabe la diferencia entredarle una manzana a un profesor por afecto o dársela para que le mejore unanota. Los profesores saben de qué edad se trata. Los jóvenes policías que vanpor primera vez a las calles también necesitan saber los peligros del soborno.El sargento que los entrena debe darles el mensaje. Los jueces, los líderespolíticos, los servidores sociales, todos tienen que encontrar la manera de queel mensaje llegue.

Podría pensarse que se lucha contra algo inamovible.

Si los fundamentos son firmes, se puede constituir algo duradero. En Hong Kong,al principio, dijeron que era una pérdida de tiempo, que era luchar contra unacultura de 5.000 años. Y los cambios han sucedido en el espacio de unageneración.

¿El problema es la fragilidad en la voluntad política?

Ese es el punto clave: la voluntad política. Sin ella no podemos ir a ningúnlado. Es el Gobierno, a alto nivel, el que debe tomar la decisión. De locontrario, la lucha es frágil. Y esa voluntad política es como la llama de unapequeña vela: cualquier brisa política puede apagarla. ¿Cómo fortalecerla? Unamanera es no tomar a la gente por sorpresa: los ciudadanos deben expresar suspensamientos y darse cuenta de los valores de tener esta causa contra lacorrupción.

¿Qué efectos produce ganar esta batalla?

Si se le preguntara a alguien de Hong Kong si vale la pena luchar contra lacorrupción, encontraría esta pregunta muy extraña. Dirían que es la mejorinversión que han hecho. Los empresarios, que antes pedían que se mantuvieranlejos de sus negocios, hoy dirían lo mismo.

¿Existe diferencia entre corrupción pública y privada?

El mecanismo es el mismo. Si existe corrupción en una comunidad por muchotiempo, se afectan todos los niveles. En el sector privado, puede ser tandañina o letal para el país como en el sector público. Por supuesto, lo queencontramos es que la mayor parte de quejas tienen que ver con el sectorpúblico, pero esta proporción ha cambiado.

¿Hay corrupción pequeña?

Sí. Darle unos pesos a alguien para que nos encuentre un cupo en elparqueadero, por ejemplo. El error es pensar que esa no es importante.

María Paulina Ortiz
Redacción EL TIEMPO

O OCASO DA RAZÃO

2011-10-12T11:04:00.000-07:00

Ao ensejo do meu artigo intitulado: "Doutor Lula" (publicado no diário O Estado de São Paulo em 10-10-2011, pg. A-2) tenho recebido algumas críticas indignadas de petistas (quatro, em total) e mais de 80 mensagens de leitores do jornal, parabenizando-me pela análise que fiz da era Lula. Coloco, a seguir, esclarecedor artigo de um dos meus leitores (Oswaldo Colombo Filho). Esse artigo já tinha sido publicado pelo Diário da Manhã - Goiás - 12/10/2011, e tem como título o mesmo com que inicio esta entrada. A seguir, o artigo mencionado:

A desventura de uma nação é correspondente ao avanço moral expresso em suas manifestações culturais. Eis aqui que se constata a clara expressão desta assertiva ao observarmos que a escola de samba “gaviões da fiel”, expressão minúscula até na razão de existir, e fazer-se de representante de milhões de torcedores de uma tradicional agremiação de futebol, na divulgação da letra do seu samba enredo para o próximo carnaval. Acertou em cheio na homenagem a lula na frase que diz - “que deus pai iluminou”. O “deus pai” que o iluminou, e pelo que fez em se tratando da homenagem ali prestada, de fato não é um Deus que mereça letra maiúscula e não por ignorância apenas que a vã filosofia perdoaria de quem seja o compositor da "obra prima", mas sim porque um Ser Superior não unge mérito à patifaria, ao deboche e ao escárnio que se possa fazer ao exemplo moral que prima quem quer que seja nos seus mínimos atos.

Mais adiante a composição solfeja: “O poder regendo seu destino! Na cidade grande a esperança... O futuro promissor!” – Contrários a toda noção de justiça e do progresso moral, aqueles que forem ao desfile carnavalesco assistirão uma notável demonstração da visão circunscrita a uma existência miserável, serva do populismo e da pilantragem da politicalha. Sem motivos de constrangimento, espero que o corso tenha um carro alegórico em homenagem ao mensalão, e nele imagens marcantes das figuras ilustres dos grandes cumpanheiros da jornada iluminada por algum deus pagão. Que ali estejam representados os também moralmente minúsculos poderes republicanos, e desde o mestre sala até a ala das baianas se demostre a saga “que iluminou” o esvaziamento da moral na coisa pública nacional. Que não esqueçam homenagem triunfal aos vassalos - os analfabetos políticos, a classe estudantil chapa branca ou a vergonhosamente alienada nas suas festas com farta distribuição de bebida e droga. Façam ainda júbilo à base parlamentar fisiológica aliada, e demostrem o sarcasmo com a saúde pública, segurança, aos aposentados, educação, saneamento etc..

Não há efeito sem causa, pois o nada não produz coisa alguma; portanto, o que move uma entidade carnavalesca em homenagear o malfazejo está em seu íntimo. Perscrutando a nós mesmos, encontramos neste momento muitos movimentos sociais buscando levar milhares de pessoas às ruas em protestos pela banalização da justiça nas mais altas cortes, pela incompetência irrestrita da politicalha nos mais altos postos da nação, contra a corrupção em todos os cantos; e eis que surge aquilo que chamam de viva expressão da nossa cultura - o carnaval - despontando nas esquinas e homenageando aquele que nos faz de Alecrins e Colombinas. Deveríamos nos decepcionar? Jamais; Deus é mais íntimo a nós que nós mesmos; cada um traça seu destino, e é difícil libertar os tolos das amarras que tanto veneram como já disse um sábio.

A lula deve caber qualquer tipo de entendimento e homenagem desde samba enredo até títulos honoríficos; pois desde Calígula eles sempre foram fartos e adjetos à moralidade. Mais do que tudo, o louvado pela “gaviões” empurrou ladeira abaixo a desconstrução das instituições do Estado brasileiro. Acintosamente comprou votos de hipotéticos representantes do povo, e posteriormente disse candidamente que nada sabia. Alega que o "mensalão nunca existiu". Subverteu as Cortes do País colocando-as a serviço do poder partidário (o seu). Como as coisas andam, a política nada mais é do a que corrupção em todos os sentidos e valores.

Um palanqueiro nato, bem apropriado a incentivar festas de peão boiadeiro, quermesses juninas, da cerveja; da cachaça! Um demagogo por excelência que sabe falar a língua dos “espertos” que se ajustam à ele pela sintonia do seu baixo padrão moral. Um populista que pauta seu carisma na excrescência verbal e na apologia da ignorância, na falácia de “pai dos pobres” que os protege das imaginárias elites, etilicamente criadas. Deu-lhes o Bolsa-Família que inegavelmente auxiliou, porém sem contrapartida social; pois a verdadeira contrapartida foi na boca da urna eleitoral. Diz ter criado maior classe média, porém assim o fez ficticiamente e estão estas iludidas entregues aos rentistas que financiaram as suas campanhas e agora custeiam, a peso de ouro, as palestra do ilustre e homenageado apedeuta. Enquanto isso milhares de professores, bombeiros e policiais buscam a mínima dignidade em seus salários. Para estas profissões não há cabide de emprego muito menos pistolão.

O cinismo populista tem seu trinfo em lula, pois atingiu todas as classes. De escolas de samba a escolas superiores, os primeiros dão a ele cânticos de gloria – “Vai gavião”. Os segundos estão felizes, pois até os 29 anos, esses parvos estão dispensados de pagar 100% do valor do ingresso em teatros, jogos e cinemas e assim se preparam para assistir “lula -2 O retorno” – “Vai carcará”

A FESTA DOS SONHOS NA ARGENTINA

2011-10-01T05:26:00.000-07:00

O Presidente argentino Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), semeador de bibliotecas populares no seu país e autor do clássico Facundo: civilización y barbarie en la pampa argentina (1845).

Temos, no Brasil, anualmente, a FLIP, a nossa Festa Literária de Paraty, onde marcam encontro escritores do mundo todo e leitores brasileiros. Acho um evento importante, mas restrito. Afinal de contas, são poucas as pessoas, neste imenso país, que possuem tempo e recursos para se deslocarem até a bela cidade colonial para participar dessa festa do espírito. Na América Espanhola acontecem, também, essas festas, só que de baixo para cima, ou seja, programadas para as grandes massas de leitores, a começar pelas crianças. É o fenômeno que se vê nas jornadas de leitura programadas nas Bibliotecas populares colombianas, que, nas grandes cidades como Bogotá e Medellín, servem de elo de união para resgatar a cidadania. É o que ocorre, também, em escala nacional, na nossa vizinha Argentina, com a Maratona Nacional de Leitura. Os argentinos aprenderam que, ao redor dos livros, podem construir o sentimento de nacionalidade: essa foi a lição do escritor-educador-presidente Domingo Faustino Sarmiento (1811-1888), que governou na Argentina entre 1868 e 1874, semeando bibliotecas populares nas mais remotas regiões. A cultura popular, a elevação do nível da educação básica e média e a formação humanística melhorariam muito se, no Brasil, ocorressem eventos dessa natureza. É por essa razão que reproduzo, a seguir, o artigo em que a jornalista Alejandra Rey, do diário La Nación de Buenos Aires, dá conta do evento mencionado (edição de 1º de Outubro)

En todo el país / Convocatoria de la Fundación Leer

La magia de los libros unió a más de 3.800.000 personas

La 9a Maratón Nacional de Lectura atrajo a niños desde Misiones hasta Tierra del Fuego

Luisa, con los ojos enormes que sólo se tienen a los seis años, miraba y rogaba. Miraba a la artista y escritora Ana Padovani, que relataba una historia tan tierna como su gesto de sorpresa. Pero, sobre todo, rogaba al cielo -que a esa hora de la mañana se encontraba nublado- que nada rompiera el hechizo, ese que había hecho posible que los elefantes del zoológico porteño se acercaran a ella, oriunda del Tigre, mientras escuchaba la historia.

No muy lejos de ahí, Chiara, de ocho años y vecina de Villa Crespo, gritó de golpe: "¡Huy, miren! ¡Es igual a la «se»!", y Nik, que garabateaba un Gaturro disfrazado de princesa, festejó con risas la ocurrencia.

Brenda también rió, miró y festejó con los libros sobre su falda, pero un poco más tarde que las demás. Lo hizo cuando volvió corriendo a su escuela, a las 15, en la Base Esperanza de la Antártida Argentina, donde vive, para contar que por fin se había roto el hielo en la bahía y que había podido "pispear" una medusa, piedras... y el mar.

Ellas tres no se conocen, pero ayer estuvieron hermanadas en la 9a Maratón Nacional de Lectura, organizada por la Fundación Leer, que en la ciudad de Buenos Aires se hizo en el Zoológico, pero que se repitió en todo el país y unió a más de 3.800.000 alumnos, docentes y padres (200.000 más que en 2010) que por un rato se entregaron a la apasionante tarea de leer un libro. Participaron 13.000 instituciones, con un solo objetivo: destacar la importancia que tiene la lectura en el futuro desarrollo de los chicos.

Este año, el lema fue "Rutas, caminos y senderos de papel y tinta: un viaje a la Argentina de los libros", y asistieron todos los convocados, desde Canela, Ana María Shua hasta el ministro de Educación de la Nación, Alberto Sileoni, el único que aludió a la política en una jornada puramente literaria. Es que los 1000 chicos que estuvieron en el zoológico querían más que nada ver a las suricatas, o a Nik para aprender cómo se hace un dibujo. Por eso, cuando el humorista comenzó con los trazos, Chiara vio en los contornos dibujados el rostro de la "se", su maestra. (Aclaración: antes se decía "señorita", luego "seño" y ahora sólo una sílaba.)

¿Cómo llamarán los chicos de la escuela wichi Indio Mataco a sus maestras? No lo sabemos, pero lo único que importa es que ayer ellos también se unieron a la maratón. El establecimiento está ubicado en la ruta nacional 34, en General Mosconi, Salta, adonde pocas cosas llegan pero no faltaron los libros: la Fundación Leer se encargó de que ayer los chicos leyeran textos seleccionados por ellos, y otros recomendados por los docentes y luego hicieron una ronda de comentarios entre todos.

Allá no tuvieron las 36 postas que se instalaron en el zoológico, sino las mismas ganas. Y lo mismo ocurrió en Jujuy, San Luis, Tucumán, Entre Ríos, Misiones; en fin, en todas las provincias que se unieron para leer un texto. Como en Villa Cañás, Santa Fe, donde la directora del colegio San José, parroquial y gratuito, Alejandra Pazzelli, describió el evento como "una experiencia maravillosa, fascinante". Y detalló: "A la mañana hicimos lectura silenciosa y después una ex docente, Patricia Carri, vino a leernos un cuento de Roberto Fontanarrosa. Los chicos estaban absortos, sonrientes, haciendo guiños entre ellos cuando se sentían identificados con los personajes".

En Resistencia, Chaco, el Centro Comunitario Villa Elisa preparó narraciones de cuentos con el plus de que fueron los chicos los que crearon el final de la historia y luego hicieron actividades plásticas sobre las narraciones: dicen los organizadores que hubo muchos duendes, hadas y brujitas dibujados.

La provincia de San Juan, donde nació Domingo Faustino Sarmiento, participó de la maratón a través de la Escuela Francisco Javier Muñiz, en cuyo patio los alumnos y docentes contaron leyendas de la zona. Al sur del mundo, en Río Grande, Tierra del Fuego, el Jardín de Infantes N° 16 Raíces y Alas presentó "Historia de un domingo 7", de María Elena Walsh.

DOUTOR LULA

2011-09-30T13:17:00.000-07:00

Lula discursando em Paris, ao receber o título de Doutor Honoris Causa de Sciences Po, em 27 de Setembro deste ano

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista. A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Taguieff (um dos grandes estudiosos do tema) que se trata de um demagogo cínico. Demagogo (no sentido aristotélico do termo), porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder, em virtude do carisma do mesmo, em que pese o fato dessa liderança conduzir o povo à sua destruição. O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: “os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação”, “o pré-sal é a salvação do brasileiro” e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de “caixa 2” praticada por todos os Partidos (seguindo, nessa alegação, “parecer” do jurista Márcio Thomas Bastos), e proclamando, em alto e bom som, que “mensalão nunca existiu” . Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da história republicana se acirrou, mas que, sob o PT, voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a suprema corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo “mensalão”, ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de um ano, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista). Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, se aliando a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um “Brasil grande” que é independente dos odiados norte-americanos, mas que, certamente, está a nos causar mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o Brasil não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio, nem a entrada permanente do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU. Lula, com a desfaçatez em que é mestre, conseguiu derrubar a lei de responsabilidade fiscal, abrindo as torneiras do orçamento da União para municípios governados por aliados que não fizeram o dever de casa, fenômeno que se repete no governo Dilma. De outro lado, isentou da vigilância dos órgãos competentes (TCU, notadamente) as organizações sindicais, que passaram a chafurdar nas águas do orçamento sem fiscalização de ninguém. Esse mesmo “liberou-geral” valeu também para os ditos “movimentos sociais” (MST e quejandos), que receberam luz verde para continuar pleiteando de forma truculenta mais recursos da Nação para as suas finalidades políticas de clã. Os desmandos do seu governo foram, para o ex-líder sindical, invenções da imprensa marrom a serviço dos poderosos. A política social do programa “bolsa família” converteu-se numa faca de dois gumes, que, se bem distribuiu renda entre os mais pobres, levou à dependência do favor estatal a milhões de brasileiros, que largaram os seus empregos para ganhar os benefícios concedidos sem contrapartida nem fiscalização. Enquanto acontecia isso, o fisco, sob o consulado lulista, tornou-se mais rigoroso com os produtores de riqueza, os empresários. “Nunca na história deste país” tributou-se tanto como sob os mandatos petistas, impedindo, assim, que a livre iniciativa fizesse crescer o mercado de trabalho em bases firmes, não inflacionárias. E nem falar das trapalhadas educacionais, com Universidades abertas do norte ao sul do país, sem provisão de mestres e sem contar com os recursos suficientes para funcionar. Nem lembremos as inépcias do Inep, que frustraram milhões de jovens em concursos vestibulares que não funcionaram a contento. Nem trazer à tona as desgraças da saúde, com uma administração estupidamente centralizada em Brasília, que ignora o que se passa nos municípios onde os cidadãos morrem na fila do SUS.

Diante de tudo isso e levando em consideração que o Brasil cresceu, na última década, menos do que seus vizinhos latino-americanos, o título de doutor honoris causa concedido a Lula, recentemente, pela prestigiosa casa de estudos francesa Sciences Po, em Paris, é ou uma boa piada, ou fruto de tremenda ignorância do que se passa no nosso país. Os doutores franceses deveriam olhar para a nossa inflação crescente, para a corrupção desenfreada fruto da era lulista, para o desmonte das instituições republicanas praticado pelo líder carismático e para as nuvens que, ameaçadoras, se desenham no horizonte de uma agudização da crise financeira mundial, que certamente nos encontrará com menos recursos do que outrora. Ao que tudo indica, os docentes de Sciences Po ficaram encantados com essa flor de “la pensée sauvage”, o filho de Dona Lindu, que conseguiu fazer tamanho estrago sem perder a pose. Sempre o mito do “bon sauvage” a encantar os Franceses! O líder prestigiado pela academia gaulesa falou, no final do seu discurso, uma verdade: a homenagem, ele entendia ter sido feita ao povo brasileiro, que paga agora com acréscimos a festança demagógica de Lula e que enfrenta com minguada esperança a luta de cada dia.

BAIXA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL

2011-09-22T11:12:00.000-07:00

Em que pese os discursos ufanistas do presidente Lula, ao longo dos seus oito anos de mandato, a situação do ensino superior brasileiro é ruim. A começar pelo fato de que há dois pesos e duas medidas para a avaliação do ensino nas Instituições Particulares (que são as que mais alunos atendem, chegando a 78% a participação dessas Instituições no total nacional) e nas Públicas. Todo rigor é aplicado pelo governo na avaliação das primeiras, enquanto que, no que tange às segundas, não são levados em conta os fiascos evidentes. As exigências, por exemplo, para credenciar cursos de pós-graduação, para as Instituições Particulares, são efetivamente cobradas, a começar pelas instalações de bibliotecas especializadas e salas de atendimento para os professores. Já nas Instituições Públicas, essas exigências são muito relativas. Conheço cursos de pós-graduação de Universidades Federais, bem classificados pela CAPES, que não têm biblioteca para os alunos, constituindo, assim, um grave problema para a pesquisa.

De outro lado, as mais importantes Instituições públicas de ensino (as que compõem o sistema paulista, USP, UNICAMP e as demais Estaduais paulistas) não participam das avaliações, o que é um tremendo furo no sistema de aferimento de resultados. Ora, se as mais importantes entidades públicas de ensino superior do país não acreditam no sistema de avaliação vigente, o sinal que se passa à sociedade e ao mundo em geral, é que se trata de um falso sistema de avaliação. Como dizia o meu amigo embaixador Meira Penna no seu livro O Brasil na idade da razão, não fazemos uso da mesma nas mais corriqueiras circunstâncias do dia-a-dia; nem falar do uso do raciocínio e da coerência lógica em coisas de maior monta, como as avaliações do sistema de ensino superior. O princípio cartesiano do "cogito ergo sum" foi lido pelo homem cordial brasileiro como: "coito ergo sum". Essa falta de esclarecimento, no que tange à gestão e avaliação do nosso sistema educacional, constitui um total desastre. Não foi à toa que, recentemente, em palanque em campus de Universidade Federal no ABC, o ministro da educação foi vaiado, ao lado do seu mentor Lula

Coloco, a seguir, artigo muito esclarecedor do estudioso Simon Schawartzman, uma das mais importantes autoridades acadêmicas brasileiras no ramo da avaliação do sistema de ensino. As coisas não andam no Brasil por falta de idéias claras a respeito do que se deve fazer em matéria de avaliação de desempenho acadêmico da educação superior. O sistema vigente é caro e inútil.

DILEMAS DA EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR

Simon Schwartzman

[http://www.schwartzman.org.br/sitesimon/?p=2485&lang=pt-br&utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+SimonsSite+%28Simon%27s+Site%29]

O governo federal anunciou recentemente, com forte publicidade, uma nova expansão do sistema federal de ensino superior. Não há informações, no entanto, sobre os procedimentos que serão adotados para que esta expansão seja feita com qualidade e pertinência, e é improvável que o atual sistema de avaliação federal, o SINAES, consiga dar conta o recado. É este o teor do texto publicado no site “The World View of Higher Education”, que pode ser acessado aqui.

Segue a versão em português, cortesia de Aparecida Andrés:

A educação brasileira tem se expandido rapidamente nos últimos anos, devido principalmente à instituições privadas, que hoje respondem por 78% do total de matrículas. A maioria destas instituições têm fins lucrativos e baixo custo, e fornecem cursos à noite em áreas “soft” (gestão, direito, contabilidade, educação). No últimos anos, o governo federal tem tentado aumentar o acesso a instituições públicas através de ação afirmativa para estudantes oriundos de escolas públicas e negros, através da criação de novas instituições federais e da expansão das existentes.

Recentemente o governo anunciou a criação de quatro novas universidades federais em alguns dos estados mais pobres do país (Bahia, Pará e Ceará), além de 47 novos campi em universidades já existentes, bem como um grande número de institutos federais de educação técnica em parceria com municípios. Em 2009, havia 3.700.000 estudantes em instituições privadas e 1.300 mil no setor público, dos quais 752.000 estavam matriculados em instituições federais. O projeto atual é adicionar 250 mil estudantes às universidades federais para se chegar a uma matrícula total de mais de 1 milhão de alunos neste setor. Além disso, através da criação de novos institutos técnicos, o governo espera aumentar as matrículas no ensino técnico por meio de um adicional de 600 mil estudantes – seria uma expansão dramática a partir de apenas 54 mil alunos em 2009.

E a qualidade?

Qual a qualidade das instituições existentes e o que se pode esperar das novas que estão sendo criadas? Em meados de 1990, o Brasil introduziu um sistema de avaliação para o ensino superior com base em testes administrados a alunos em diferentes disciplinas, no ano de sua formatura. A média dos resultados de cada curso foi usada como medida de sua qualidade. Ao mesmo tempo, o governo introduziu uma série de requisitos mínimos para instituições privadas de ensino superior que queiram obter autorização para operar e ter os seus títulos legalmente reconhecidos. Em 2004 estes procedimentos foram modificados e reunidos em um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), supervisionado por um Conselho Nacional de Acreditação (CONAES) e implementado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do Ministério da Educação.

O último Censo da Educação Superior, de 2009, lista cerca de 63 mil cursos que têm de ser avaliados a cada três anos, de acordo com a legislação em vigor. A avaliação inclui visitas in loco por avaliadores externos, bem como os exames aplicados aos alunos. Todos os dados são combinados através de procedimentos estatísticos complexos levando a um ranking dos programas de curso em cinco categorias, e esses rankings, além da informação proveniente de avaliações da pós-graduação e pesquisa, realizadas separadamente, são combinados novamente para produzir um ranking de cinco pontos de cada instituição. Tais rankings são publicados em jornais e no site do Ministério da Educação, e, supostamente, cursos e instituições que estão no nível mais baixo ficam sujeitos a uma inspeção mais direta e, em casos extremos, devem ser fechados.

Este é um sistema gigantesco, muito caro e tem sido criticado por vários motivos. Os cursos e as instituições são classificados, mas não existem padrões mínimos, o que significa que é impossível interpretar o significado dos resultados. O setor privado reclama que eles perdem pontos e posicionam-se nos escalões mais baixos do que as instituições públicas, porque têm poucos professores em tempo integral e com titulações mais elevadas, uma vez que são apenas e principalmente instituições de ensino. Não existem dados sobre o emprego para os alunos após a graduação, para que possam determinar a qualidade dos programas de curso a partir da perspectiva do mercado de trabalho.

Finalmente, enquanto as instituições particulares podem perder alunos e, eventualmente, ser fechadas se se sairem mal nessas avaliações, as universidades públicas são autônomas e imunes a sanções do Ministério da Educação. As universidades estaduais de São Paulo – incluindo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (UNICAMP) e da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP), entre as melhores universidades do país – se recusam há anos a participar do sistema nacional de avaliação.

Em princípio, as novas instituições e programas dos cursos têm que passar por um processo de autorização e credenciamento para funcionar, mas as instituições públicas criadas por lei não tem que seguir estes procedimentos. Reportagens recentes nos jornais sugerem que a maioria das universidades federais criadas nos últimos anos não dispõe de instalações adequadas e pessoal acadêmico e que os institutos técnicos federais criados recentemente, boa parte deles constituindo-se em uma atualização de escolas de nível médio técnicos existentes, estão passando por uma greve prolongada, devido à falta de condições de trabalho adequadas.

O governo federal não disse como irá garantir que as novas instituições e campus vão atender a padrões adequados de qualidade e é duvidoso que o sistema de avaliação em curso seja capaz de garantí-los.

FILOSOFIA LUSO-BRASILEIRA: REALIZAÇÕES RECENTES

2011-09-20T04:00:00.000-07:00

O estudo das Filosofias Nacionais corresponde a uma abordagem bastante atual da Filosofia. No Brasil, tal forma de estudo foi colocada na ordem do dia por Leonardo Prota, ao ensejo dos Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, por ele coordenados, e que se desenvolveram ao longo de mais de uma década, entre 1989 e 2001. Para fundamentar essa variante dos estudos filosóficos, o citado autor publicou a sua obra intitulada: As Filosofias Nacionais e a questão da universalidade da Filosofia, Londrina: Editora UEL, 2000. No mesmo contexto se situam os Colóquios Tobias Barreto e Antero de Quental, programados anualmente pelo Instituto de Filosofia Luso-brasileira (em Portugal, os primeiros, nos anos pares e no Brasil, os segundos, nos anos ímpares); esses encontros começaram em 1991 e continuam até hoje. Acaba de ser realizado, ENTRE 12 E 17 DE Setembro, o IX Colóquio Antero de Quental, que teve como sede a Universidade Federal de São João Del-Rei (onde se têm desenvolvido os três últimos colóquios brasileiros, sob a eficiente coordenação do professor José Maurício de Carvalho).

O IX Colóquio Antero de Quental centrou a atenção na meditação ética portuguesa e brasileira, entre os séculos XVIII e XIX. Participaram trinta pesquisadores brasileiros e portugueses, com as seguintes comunicações: “A moral católica no período colonial e seu impacto na tradição luso-brasileira” (José Maurício de Carvalho, Universidade Federal de São João Del Rei); “A moral contra-reformista: posição da Igreja na primeira metade do século XVIII)” (Antônio Paim, Instituto de Humanidades); “O lugar de O peregrino da América de Nuno Marques Pereira, no contexto geral” (Anna Maria Moog Rodrigues, Academia Brasileira de Filosofia); “Manuel de Góis e a ética conimbricense” (Joaquim Domingues, Instituto de Filosofia Luso-Brasileira – Lisboa); “A inquisição no Rio de Janeiro, no século XVIII – A possível fonte: Varnhagen” (Antônio Paim); “Revisão da interpretação brasileira de Feliciano de Souza Nunes” (Antônio Braz Teixeira, Universidade Lusófona – Lisboa); “O problema moral em António Vieira” (Manuel Cândido Pimentel, Universidade Católica Portuguesa – Lisboa); “Persistência da moral contra-reformista na cultura brasileira: a pesquisa resumida em A cabeça do brasileiro, de Alberto Carlos Almeida” (Antônio Paim); “Avaliação crítica da relação entre a meditação ética portuguesa e a brasileira” (Antônio Paim); “O problema moral em Luiz António Verney” (Pedro Calafate, Universidade de Lisboa); “O problema moral em Matias Aires” (António Pedro de Mesquita, Universidade do Minho); “O problema moral em António Soares Barbosa” (José Esteves Pereira, Universidade Nova de Lisboa); “O problema moral em Teodoro de Almeida” (Marta Maria Mendonça, Universidade Nova de Lisboa); “O pensamento ético de Silvestre Pinheiro Ferreira e o Visconde de Cairú” (José Maurício de Carvalho); “O pensamento moral de Diogo Antônio Feijó (Humberto Schubert, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A ética no pensamento de José Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai” (Anna Maria Moog Rodrigues); “A fase final da Escola Eclética Brasileira” (Leonardo Prota, Instituto de Humanidades - Londrina); “As éticas espiritualistas de Eduardo Ferreira França e Cunha Seixas” (Bernardo Goytacazes de Araújo, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “O ético e o estético em Mário Vieira de Mello” (Luiz Alberto Cerqueira, Universidade Federal do Rio de Janeiro); “A ética espiritualista de Antônio Pedro de Figueiredo” (Tiago Adão Lara, Universidade Federal de Juiz de Fora); “O problema moral na visão de Antero de Quental” (Constança Marcondes César, Universidade Federal de Sergipe); “As éticas espiritualistas de Domingos Gonçalves de Magalhães e Alexandre Herculano” (Alexandro Ferreira de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A ética entre Antônio Pedro de Figueiredo e Pedro Amorim Viana” (Antônio Gasparetto, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “Confluências e divergências na ética romântica de José de Alencar e Alexandre Herculano” (Marco Antônio Barroso, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A moral positivista, à luz das análises de Sílvio Romero e Teófilo Braga” (Ricardo Vélez Rodríguez, Universidade Federal de Juiz de Fora – Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos); “A moral positivista de João Pinheiro da Silva” (Adelmo José da Silva, Universidade Federal de São João Del-Rei); “A moral positivista de Luiz Pereira Barreto” (José Luiz de Oliveira, Universidade Federal de São João Del-Rei); “A ética negativa diante do Culturalismo” (Júlio Cabrera, Universidade de Brasília); “O pensamento moral de Farias Brito e o espiritualismo de Leonardo Coimbra” (João Bosco Batista, Universidade Federal de São João Del-Rei).

Como se pode observar a partir do teor dos temas discutidos no evento, é rica a gama da pesquisa acerca da meditação luso-brasileira. Quatro aspectos, a meu ver, ressaltaram:

1) De um lado, o confronto entre a perspectiva contra-reformista da meditação ética, em ambos os contextos (o português e o brasileiro) e a necessidade urgente de uma proposta modernizadora em matéria de moral social, que abra as portas para renovar as experiências democráticas em ambos os países. Na atual crise global da economia, ensejada pelo predomínio do capital especulativo, torna-se imperativo que as respectivas sociedades elaborem, no seu interior, propostas tendentes a sanear as relações econômicas, o que não se coaduna com o espírito de dependência excessiva do setor estatal e a desvalorização da livre iniciativa. Ora, estas tendências justamente se insinuam no teor cartorial das reformas modernizadoras que imperaram no contexto brasileiro e português, a partir do ciclo pombalino. Ambas as tendências malsãs estão presentes, hodiernamente, nas políticas estatizantes dos populismos socializantes, tanto em Portugal quanto no Brasil. A urgência de uma renovação na meditação ética, que abranja estes aspectos, foi claramente colocada por Antônio Paim e ensejou animado debate no evento.

2 - De outro lado, foi destacada por António Braz Teixeira, António Pedro de Mesquita e outros expositores, a importância da reflexão sobre os textos dos autores que, na sua época, abordaram as questões morais em sintonia com a problemática do tempo em que viveram, em que pese o fato de o terem feito de forma porventura mais literária do que filosófica (como foi o caso de Matias Aires), ou em contraposição a interpretações que, no seu tempo, foram consideradas mais relevantes. Nessa linha de pensamento, o estudo dos denominados “autores secundários” (como os que, em Portugal, acompanharam o debate dos conimbricenses, tema de que se desincumbe com invejável eficiência Pedro Calafate), será um trabalho de grande valor para a compreensão da meditação nacional pelas futuras gerações. Nessa mesma linha, no campo específico do pensamento político português, situa-se o dedicado trabalho que realiza na Universidade de Lisboa o professor Ernesto Castro Leal.

3 - Dois fatos auspiciosos foram apreciados por este cronista: a significativa presença, no IX Colóquio Antero de Quental, de alunos do curso de graduação em filosofia da Universidade Federal de São João Del-Rei e a participação de estudiosos da meditação brasileira provenientes de Universidades que até há pouco tempo não tinham enveredado pelo estudo dos filósofos luso-brasileiros. Tal foi o caso da participação do professor Júlio Cabrera[1], da Universidade de Brasília, que fundou recentemente a cátedra “Antônio Paim”, com a finalidade de estimular os alunos dessa instituição no estudo do pensamento brasileiro. Embora a comunicação apresentada por esse professor não se referisse ao contexto histórico assinalado para o Colóquio (séculos XVIII e XIX), mas tivesse focalizado a corrente culturalista, a sua participação foi significativa no sentido de que revelou o interesse que o estudo da filosofia brasileira continua suscitando, hodiernamente, no meio universitário, em que pese a tradicional oposição da burocracia da Capes para o surgimento de cursos de pós-graduação nessa área.

4 – Por último, vale a pena destacar a consolidação do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-americanos da Universidade Federal de Juiz de Fora, como grupo que colabora na programação e na realização dos Colóquios Antero de Quental e Tobias Barreto, segundo ficou decidido em 2007, no final do Congresso Luso-galaico-brasileiro, ocorrido na Universidade Católica do Porto. Cinco membros do mencionado Núcleo, além do coordenador do mesmo, apresentaram trabalhos no IX Colóquio, como fica patente na programação do evento, mencionada na primeira parte desta matéria. O Núcleo, através das revistas eletrônicas Ibérica [http://www.estudosibericos.com] e Cogitationes [http://www.cogitationes.org], divulga regularmente pesquisas e matérias relativas ao estudo da história do pensamento filosófico luso-brasileiro. Este grupo, junto com o que publica, em Portugal, a revista Nova Águia, representa a nova geração de estudiosos das filosofias nacionais, em Portugal e no Brasil.

[1] Recebi do professor Julio Cabrera, em 10 de Setembro de 2011, a seguinte nota, que divulgo pelo seu valor no que tange ao diálogo acerca da filosofia brasileira: Estimado profesor Vélez Rodríguez: Estuve leyendo tardíamente su libro Tópicos especiais de Filosofia contemporânea; puedo decir que es uno de los mejores libros de filosofía en lengua portuguesa que leí en los últimos 5 años. Esto, que, en circunstancias normales, parecería un elogio desmesurado, en verdad no lo es, por lo menos a la luz de mi sombría visión actual de la filosofía brasileña, en donde es muy difícil ser sorprendido por un texto creativo e innovador. Pero tengo dudas y discordancias que no puedo dejar de exponerle, y que tal vez podamos conversar personalmente en la próxima semana. Me refiero a la relación hipercrítica que el grupo de pensadores en torno de Antonio Paim tiene con respecto a las filosofías de la liberación (tema del bellísimo capítulo 8 de su libro). Yo creo que las críticas están básicamente bien dirigidas: la cuestión de la pobreza como pretexto para construir una sociedad uni-direccionada y autoritaria guiada por un único orden de intereses; el mesianismo político delirante; los populismos desenfrenados; el modelo implícito de Rousseau, del “buen salvaje” corrompido por la civilización; el poder irracional de la propaganda; la presentación de una visión totalizadora en donde todos los detalles son re-interpretados mediante un criterio único (la liberación de los oprimidos); el sentimiento apocalíptico; la mística revolucionaria; la utilización de la religión como refuerzo del poder absoluto, y otros elementos críticos muy bien formulados en su texto. Todo esto está muy bien y es indiscutible, creo, a través de sus argumentos históricos y sistemáticos. Sólo que yo creo, primero, que ninguna de esas características está internamente vinculada con las éticas de la liberación. Lo que se dice contra el dogmatismo uni-direccional y la intolerancia podría ser perfectamente aplicado también, por ejemplo, contra cierta filosofía analítica contemporánea y contra la propia filosofía de Heidegger: ambas pueden verse como poderosas ideologías que pretenden mostrar que todo lo que pensamos hasta ahora estaba equivocado, y que debemos re-interpretar toda la historia humana a la luz de un nuevo principio y, de esa manera, liberarnos de una cierta opresión (en el caso de la filosofía analítica, liberarnos de la semántica tradicional que nos llevó a formular sin-sentidos; en el caso de Heidegger, liberarnos de la onto-teología tradicional que, de Platón a Nietzsche, aprisiona nuestras mentes). Me parece que estas dos pueden ser vistas como formas de mesianismo totalizante y autoritario que nada tienen que ver (al contrario, me parece, son políticamente opuestas) con las filosofías de la liberación. O sea, lo que se critica, muy bien y con toda justicia, de estas filosofías no me parece ser lo distintivo de ellas. En segundo lugar, lo que me parece sí distintivo, y que usted reconoce bien al comienzo del capítulo, es la formulación del problema moral de la pobreza y la desigualdad (que no es sólo económica, concuerdo con usted, sino también cultural y espiritual) y la cuestión de la dependencia en que se encuentran los países latino-americanos respecto no sólo de los países hegemónicos sino, y sobre todo, de sus representantes internos (un burócrata de la Capes puede ser más intolerante que un dirigente de un país hegemónico). Yo, por mi parte, no tengo ninguna duda de que vivimos en una situación de dependencia, y específicamente de dependencia cultural (que es lo que más me afecta como intelectual). El hecho de que marxistas de 5ª categorías hayan usado y abusado de expresiones como “las clases dominantes”, no niega el hecho de que existen grupos que imponen autoritariamente formas de hacer filosofía, de las cuales parece legítimo querer liberarse. Por lo menos, es lo que yo pienso. Creo que la pobreza intelectual latino-americana está hoy producida por los grupos de burócratas que bloquean, por ejemplo, el estudio del pensamiento latino-americano y específicamente brasileño, en beneficio de una cultura euro-centrada. Y creo que el propio grupo en torno del profesor Paim ha sufrido y sufre aún precisamente el poder autoritario de esas “clases dominantes” que hoy ocupan todo el espacio político de la filosofía, sobre todo en las universidades, quedándose con todos los auxilios económicos, poniendo en crisis el funcionamiento del Instituto Brasileiro de Filosofia y la publicación de su revista. Estamos, pues, en una situación de dependencia, sólo que de signo diferente a la denunciada por los marxistas habituales. Y nada impide usar categorías de las filosofías de la liberación para librarnos de estas nuevas relaciones de dependencia. Yo me siento agredido por un sistema que europeizó los curricula académicos y hace que los estudiantes de filosofía no conozcan ni siquiera el nombre de sus pensadores nacionales (aunque se saben al dedillo todo el iluminismo escocés). Precisamente, me aproximé a Paim, Mauricio, usted, etc, porque los veo también como intelectuales valiosos en cierta forma excluidos por el sistema actual. Estamos todos, pues, en situación de dependencia y exclusión. En esas circunstancias, y ésta sería mi pregunta fundamental, ¿no es desventajoso sostener una actitud totalmente contraria a las filosofías de la liberación, siendo que es de una filosofía libertadora de lo que precisamos para tratar de cambiar esta situación de exclusión y marginalización en la que se encuentra el pensamiento brasileño y latino-americano? ¿No sería posible una filosofía liberadora sin la actitud totalizante y dogmática, sin mesianismo, sin propaganda, sin chichés, sin uni-direccionalidad, etc, pero con plena conciencia de nuestra dependencia y de la necesidad de hacernos valer como intelectuales? Me parece que lo útil e interesante de las filosofías de la liberación no está en los horrores que ellas comparten con todas las ideologías totalitarias, sino en los elementos de crítica contra relaciones de dependencia en general, en un mundo de pobreza económica e intelectual. En ese sentido, y abusando de su amabilidad, quería preguntarle (porque tal vez no entendí nada de su argumento) si usted tiene alguna duda de que vivimos en una situación de dependencia; y, en segundo lugar, siendo que el problema de la pobreza (económica y cultural) es reconocido por usted como problema ético legítimo - y si no queremos asumir ninguna forma de filosofía de la liberación - ¿cuáles serían entonces las alternativas filosóficas a las filosofías de la liberación para acabar, o al menos, para disminuir ese problema reconocidamente legítimo? Abrazos, Julio Cabrera.

FIN DEL IDILIO CON CHINA

2011-09-09T04:34:00.000-07:00

Me pareció muy clarividente el artíulo de Andés Oppenheimer, publicado hoy en el diario EL COLOMBIANO, de Medellín, en el que el analista norteamericano destaca los aspectos negativos de la ofensiva comercial china, especialmente frente a la América Latina; Si los chinos son hoy en día una fuerza económica importante, son, también, desde el ángulo de la cultura política, portadores del modelo del despotismo hidráulico, modelo milenario y no apenas una cosa del presente. Napoleón decía de los rusos: "arañad a un ruso, encontraréis un tártaro". El general francés diría hoy de los chinos: "arañad a un chino, encontraréis un déspota". Le doy la palabra en este espacio al articulista norteamericano, con su materia de hoy, que lleva el título con el que he ilustrado esta materia. A seguir, el artículo mencionado:

Después de varios años de exportaciones latinoamericanas récord a China -que ayudaron a la región a crecer significativamente pese a la recesión global- hay signos de que esa luna de miel podría estar a punto de terminar.

Cada vez más empresarios y expertos en comercio latinoamericano se están quejando de que China le compra a la región casi exclusivamente materias primas, y se niega a comprar productos latinoamericanos más sofisticados, y costosos, impidiéndole así a los países de la región tener economías más diversificadas. Además, las empresas chinas están introduciendo en la región dudosas prácticas comerciales, explotando a los trabajadores y destruyendo el medio ambiente, según dicen.

Una columna reciente del exdiplomático brasileño Rubens Barbosa, publicada en el diario O Estado de Sao Paulo , dice que junto con un aumento del comercio y de las inversiones, las empresas chinas están llevando a los países en desarrollo "una cultura del vale-todo, que incluye hasta la violencia física en las relaciones laborales". Citando un artículo de la revista The Economist sobre las inversiones chinas en África, Barbosa dice que China "está destruyendo parques y bosques en busca de recursos minerales y agrícolas, y viola las reglas más rudimentarias de seguridad laboral".

Hasta ahora, las empresas chinas tenían una enorme ventaja sobre las firmas estadounidenses y europeas con una larga historia de inversiones en los países en desarrollo: su presencia no era considerada con suspicacia ni con hostilidad. Pero eso está cambiando, dice Barbosa.

Barbosa, exembajador en Washington durante el gobierno de Luiz Inácio Lula da Silva, y ahora director del consejo de comercio exterior de la poderosa Federación de Industriales de Sao Paulo (Fiesp), dijo que los ejecutivos brasileños que trabajan para empresas nacionales también se quejan de "largas jornadas de trabajo, frecuentes horas extras, teleconferencias a la madrugada, vigilancia constante de los jefes, y metas de producción que no son realistas ni negociables".

Como resultado, el 42 por ciento de los ejecutivos brasileños que trabajan para empresas chinas abandonan sus empleos durante el primer año, dijo, citando un artículo del diario Folha de Sao Paulo.

Barbosa concluyó que las costumbres comerciales chinas "debían ser observadas con atención" por las autoridades, los sindicatos y asociaciones brasileñas.

Casi simultáneamente, un nuevo estudio de la Comisión Económica para América Latina y El Caribe (Cepal), titulado "Panorama de la inserción internacional" , revela que el 87 por ciento de las exportaciones latinoamericanas a Asia -principalmente a China- son materias primas, y sólo el 13 por ciento son productos manufacturados. En comparación, el 60 por ciento de las exportaciones latinoamericanas a Estados Unidos son productos manufacturados, y el restante 40 por ciento son materias primas.

Una de las principales asignaturas pendientes de América Latina es diversificar sus exportaciones a China, para no ser vulnerables en el caso de una repentina caída de los precios, agrega el informe.

Mi opinión: La aparición de China como principal comprador de materias primas latinoamericanas, sobre todo sudamericanas, ha sido una bendición para la región, pero también se ha convertido en un problema. Ha distraído a los países de la tarea urgente de diversificar sus exportaciones y fabricar productos más sofisticados.

Desafortunadamente, varios gobiernos sudamericanos están engañando a su población afirmando que su reciente crecimiento se debió a un supuesto novedoso modelo económico, más que a una ola de compras chinas que podría no durar para siempre. Ojalá que una visión más realista ayude a estos países en intercambios comerciales más maduros con China, que beneficien aún más a la región.

CONSUMO DE TÓXICOS NO BRASIL - O GRANDE DRAMA

2011-08-30T04:32:00.001-07:00

Lula se solidariza com o cocalero Evo Morales, Presidente da Bolívia - O Brasil colhe o que planta.

Tratar do narcotráfico no Brasil é desagradável. A nossa sociedade tradicionalmente assumiu a atitude ambígua das famílias de classe média com filhos narcodependentes: tenta negar o problema, ou minimizá-lo. Até ontem, era comum enxergar a nódoa nos outros: os colombianos eram os produtores das drogas da morte. E os americanos e europeus eram os consumidores. Mas a situação é de tal forma grave e evidente hoje em dia, que não há como tapar o sol com a peneira. Temos, no Brasil, hoje, 890 mil usuários de cocaína. São poucas as pessoas, nas nossas cidades, que não tenham tido, nas suas famílias, alguém vítima da violência causada pelo narcotráfico (acidentes de trânsito, extorsão, seqüestros, insegurança nas escolas e nas ruas, assaltos, tiroteios a esmo entre policiais e traficantes com as corriqueiras vítimas civis de “balas perdidas”, assassinatos por motivo fútil, etc.). A violência decorrente do narcotráfico bateu às nossas portas e temos de pensar em soluções para o problema. Não adianta mais repassar o problema para os outros.

Em face dessa problemática, desenvolverei quatro itens: I – A situação do Rio, precursora, nos anos 80 e 90, da crise brasileira atual. II – Decisão estratégica dos Narcotraficantes: tornar o Brasil produtor, consumidor e exportador de cocaína. III – Quadro nacional de violência decorrente da produção, consumo e comercialização de entorpecentes. IV – O que fazer diante do consumo massivo de entorpecentes?

I – A situação do Rio, precursora, nos anos 80 e 90, da crise brasileira atual.

O Rio de Janeiro dos anos 80 e 90 antecipou-se ao país na situação de violência e criminalidade decorrente do narcotráfico. Roberto Campos assim tipificou, em 1996, a crise da cidade, sugada pelo turbilhão de decadência econômica, violência, desemprego, medo e perda de esperança produzidos pelo narcotráfico: “A Guanabara sofre de um círculo vicioso e da síndrome do medo. É uma trágica causação circular. O desemprego provoca a marginalidade; a marginalidade gera a violência; a violência afasta investidores e agrava o desemprego; e o desemprego fomenta a marginalidade. Os investidores nacionais vivem sob a ameaça do seqüestro ou têm de pagar tributo a traficantes e pseudo-sindicalistas para diminuição de roubos. Ao tempo de Brizola, as multinacionais, além disso, dificilmente dariam prioridade a um Estado cujo governador as considerava espoliadoras e causadoras de perdas internacionais, atitude há muito abandonada pela China, Cuba e Vietnã. Na paisagem medieval, os morros eram ocupados por templos, mosteiros e castelos. Os morros do Rio se tornaram fortalezas do crime, onde pequenos comerciantes têm de pagar pedágio para continuarem no negócio, e uma população pobre e honesta tem de se submeter às ordenanças dos criminosos que controlam o direito de ir e vir. O esvaziamento desta nova Bósnia é duplo. Fogem os turistas e fogem os investidores. Em 1984, o Rio recebeu 623 mil turistas; 5 anos depois, apenas 471 mil, numa época de crescimento explosivo do turismo mundial. Perdera sua condição de capital política para Brasília, perdeu a gala de capital financeira para São Paulo, a de cartão postal turístico para o Nordeste e a de grande porto comercial para Vitória, onde os custos portuários são mais baixos. A Belacap é uma órfã a ser resgatada, e não uma pérola a ser invejada” [Roberto Campos “O Rio sob o signo do atraso e da violência”, Carta Mensal, Rio de Janeiro, no. 491, fevereiro de 1996].

Quadro bem definido da queda vertiginosa da qualidade de vida no Rio foi traçado, em 2003, por um leitor de importante jornal carioca, nos seguintes termos: “O Rio é hoje uma cidade medieval. Como nas urbes européias do século XIII, vende-se de tudo em suas vias: alimentos, animais, ungüentos e poções milagrosas. Há videntes, ciganos e curandeiros. Artesãos e um sem-número de faz-tudo à disposição. A população alivia-se em qualquer lugar e vias e calçamento precário fedem a urina e fezes. Há carcaças sendo comidas por abutres e o esgoto, em muitos bairros, corre em valas abertas, onde brincam crianças. Arruaceiros brigam pelas ruas ao mesmo tempo em que prostitutas oferecem seus corpos em locais onde passam famílias. Nas estradas, salteadores impiedosos roubam o povo, matando os que se lhes opõem; veículos de passageiros e de cargas são saqueados e queimados. Palácios são fortificados e cercados de exércitos particulares. O quadro se completa com a atuação do Estado: olha, ignora e cumpre seu papel primordial de cobrador de impostos, sem qualquer obrigação de contrapartida. Teremos andado 700 anos para trás?” [Luís Soledade Santos, “Rio medieval”, in: O Globo, 02/06/2003, pg. 6].

Vamos convir que os dois quadros atrás desenhados, pelo embaixador Roberto Campos e pelo leitor de O Globo, não perderam atualidade, embora se tenham passado mais de dez anos. É verdade que houve, no Rio, duas mudanças dignas de registro: de um lado, a entrada dos dólares provenientes da exploração petrolífera na bacia de Campos, ao longo da última década; de outro lado, o atual governo estadual decidiu dar combate aberto aos traficantes, nos morros onde eles se tornaram fortes. Mudou significativamente a situação de violência e insegurança para os cidadãos? Certamente não. Por dois motivos: em primeiro lugar, as divisas do petróleo não conseguiram ser canalizadas, de forma consistente, para investimentos de longo curso, que melhorassem as condições de vida da grande faixa da população situada nos subúrbios: mencionemos apenas dois itens abandonados: transporte ferroviário e saúde pública.

De outro lado, o Estado do Rio não conseguiu desenhar e pôr em execução uma clara política de segurança pública, aliada a investimentos em serviços sociais (como foi feito em cidades colombianas), nas áreas carentes. O sucesso obtido no Morro Dona Marta soa mais como exceção, no contexto confuso e violento das mil e tantas favelas que cercam a cidade. Nas outras áreas faveladas, a polícia encena o entra-e-sai que só fortalece o poder dos bandidos. O governador Cabral, que se inspirou no exemplo de Medellín (até tinha-se cogitado em construir, no Complexo do Alemão, um “metrocable” ou bondinho parecido ao que atende às favelas da cidade colombiana), deixou pela metade a obra iniciada. Daí por que a violência não diminui, ao passo que em Medellín e Bogotá literalmente ela despencou.

II – Decisão estratégica dos Narcotraficantes: tornar o Brasil produtor, consumidor e exportador de cocaína.

Foi uma cruel coincidência o Rio ter mergulhado no caos de violência e decadência que acaba de ser ilustrado? Aparentemente, sim. Mas, examinadas as coisas mais de perto, não. Além do fator desagregador e irresponsável representado pelo “socialismo moreno” de Brizola, houve uma deliberação clara do crime organizado, no sentido de incluir o Brasil no organograma de produção/consumo/exportação de tóxicos. Não esqueçamos que o narcotráfico constitui uma das maiores multinacionais do planeta, que rivaliza com as companhias petroleiras e com os vendedores de armas.

Os narcotraficantes ostentavam, na década passada, lucros anuais de aproximadamente 500 bilhões de dólares. Esses ganhos hoje são calculados em 320 bilhões. Ora, seria ingênuo pensar que os produtores de narcóticos tivessem a mentalidade do quitandeiro da esquina. Muito pelo contrário, planejavam friamente os seus negócios. O jornalista Amauri Mello [“Crime a futuro”, O Globo, 13/06/2003] lembrava que, em 1989, a máfia italiana estava interessada em incrementar os negócios do narcotráfico no Brasil, diante do combate que estavam sofrendo, da parte dos Estados Unidos e dos governos locais, os cartéis andinos da coca. Segundo Amauri, que trabalhou na Europa, policiais italianos tiveram uma série de conversas nesse ano com jornalistas latino-americanos (entre os que ele se encontrava), acerca das últimas pesquisas dos órgãos de segurança da Itália, em relação aos negócios do narcotráfico.

A propósito dessas conversas, frisava o mencionado jornalista: “Mal engatinhávamos no consumo de drogas mais glamourosas como a cocaína. O brasileiro era bom de marijuana, diziam os oficiais da Guarda Finanziaria, entidade policial italiana que trata desde crimes tributários até lavagem de dinheiro e associação mafiosa. Mas, afirmavam, em pouco tempo o Brasil seria o maior fornecedor de cocaína do mundo. Os argumentos, observados agora à luz do tempo, pareciam fantasiosos. Vamos percorrê-los: 1) o Brasil possui imensas e livres fronteiras; 2) a pobreza no interior das áreas da Amazônia e do Centro-Oeste é permanente; 3) a população, sempre crescente, reúne uma classe média de muitos milhões de pessoas, clientes potenciais da droga, então tida como chique; 4) as legislações que tratam de imigração, estabelecimento de estrangeiros e assemelhados são quase um convite; 5) fronteiras com o mar de mais de oito mil quilômetros; o litoral de Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina repleto de ilhas e ilhotas com grandes fluxos de turismo argentino (na época, claro); 6) miscigenação total; encontra-se brasileiro com nome de árabe, chinês, japonês, turco, boliviano, etc.; 7) consumismo e lazer marcam o comportamento de ricos e pobres, facilitando festas e estas drogas...”.

Em face desse diagnóstico, os mafiosos italianos delinearam uma política de penetração no Brasil, a fim de tender com o nosso país uma cabeça de ponte para o narcotráfico internacional. Eis, segundo o testemunho de Amauri Mello, as linhas mestras dessa política: “A colagem de informes apontava para as seguintes ações, num plano de considerar implantada a transferência do tráfico de coca do eixo espanhol latino para o lado brasileiro em, no máximo, acreditavam, dez anos. Vejam só: 1) Estimular associação com negócios em áreas de massa populacional carente; 2) recomendar atividades que gerassem grandes volumes de notas, como, por exemplo, vender material de construção nas tais áreas. Ou participar de transporte coletivo. Além da facilidade de justificar movimento de dinheiro, também estabeleceria uma simpática relação com a vizinhança... 3) participar do Poder Legislativo de fora para dentro, vereança em pequenas cidades isoladas nas regiões de fronteira e avançar com representação federal, dando preferência às regiões com corredores para a pasta de coca; 4) Estimular o jogo (naquele período discutia-se muito a reabertura de cassinos no Brasil); 5) criar chefes brasileiros.”

III – Quadro nacional de violência decorrente da produção, consumo e comercialização de entorpecentes.

Os noticiários policiais revelam que os principais pontos dessa política da morte foram cumpridos à risca. Resultado: o Brasil é, hoje, importante consumidor de narcóticos, além de se ter convertido em centro de refino de cocaína e de exportação de entorpecentes para Estados Unidos e Europa. A eleição do chefe cocalero Evo Morales, na Bolívia, garantiu a tranqüila exportação de pasta de coca boliviana para o Brasil, notadamente para o Estado de São Paulo. Estatísticas policiais reveladas pela mídia informam que, no ano de 2008, foram apreendidos, no aeroporto de Guarulhos, 200 quilogramas de coca [SBT, “Consumo de drogas no Brasil”, noticiário nacional de 9 de julho de 2009]. Aplicando cálculo utilizado pela DEA, no sentido de que são apreendidos 10% das drogas que circulam, num contexto bem policiado, teríamos que pelo aeroporto mencionado saíram, num ano, 2 toneladas de cocaína para os mercados estrangeiros.

Dados preocupantes são revelados, outrossim, pelas polícias de outros Estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Bahia, Pará, etc., em relação às apreensões de drogas destinadas a outros países. Diante da repressão deflagrada no centro-sul do país, o corredor de exportação tem-se estabelecido, ao longo do último ano, nas cidades litorâneas do Nordeste, notadamente em Salvador, Recife, Belém, Fortaleza e Natal. Daí o incrível aumento da criminalidade nessas cidades, no período apontado. O Brasil se converteu, como previam os mafiosos, em importante corredor de exportação de drogas para o mundo.

Pior: o nosso país virou representativo consumidor. O Brasil está trilhando caminho inverso ao percorrido pelo restante do mundo no consumo de cocaína. Conforme informava recentemente o Relatório Mundial sobre Drogas - 2009, da Organização das Nações Unidas, enquanto Europa e EUA reduziram o consumo nos últimos anos, o Brasil é um dos cinco países da América do Sul que registraram um aumento no número de usuários de drogas, sendo que 890 mil brasileiros consomem cocaína (0,7% da população em 2007), quando seis anos antes o índice era de 0,4%. De forma semelhante, Argentina, Uruguai, Venezuela e Equador (na América do Sul), além da Guatemala, Honduras, Jamaica e Haiti (na América Central e no Caribe), também aumentaram os índices de consumo de entorpecentes [Cf. César Maia, Exblog, 25/06/2009].[1]

Nestes últimos vinte anos, as previsões da polícia italiana se realizaram quase por completo. Somente agora, com o narcotráfico tendo assumido dimensões catastróficas, começamos a perceber o tamanho do problema. No entanto, podemos dizer que diante da falta de providências das autoridades e da sociedade civil em face da gravíssima situação de violência no Brasil e no Rio de Janeiro, em particular, tudo indica que a História não é mestra da vida. Simplesmente não aprendemos com os erros alheios, (no caso da segurança pública, com as falhas que cometeram as autoridades colombianas ao longo dos últimos vinte anos, que desaguaram na situação de confronto civil em que mergulhou o vizinho país).

Tudo se passou na Colômbia como está acontecendo no Rio de Janeiro. Corrupção policial e do Judiciário, que termina beneficiando os bandidos. Glamourização do consumo de cocaína pelas elites. Legislação frouxa, que põe na rua, livres de qualquer punição, criminosos condenados que possuem meios financeiros para pagar advogados que impetram recursos sem fim. Corrupção no Executivo estadual, que fez – no populista ciclo dos governadores Garotinho - vista grossa em face de notórias vinculações de um Secretário de Estado com o narcotráfico. Corrupção e fraqueza do Legislativo estadual, que não consegue veicular as legítimas reclamações da cidadania, vítima direta do confronto entre policiais e meliantes. Apologia da criminalidade em raps que apresentam o bandido como herói. Assassinatos sistemáticos de policiais e de jornalistas comprometidos com denunciar as atividades do crime organizado. Ameaças às autoridades toda vez que mostram determinação no combate ao narcotráfico. Enfim, miopia da própria sociedade civil, que não consegue ver claramente o nexo entre consumo corriqueiro de narcóticos por parte dos seus filhos e a onda de violência e terrorismo desatada pelos mercadores da morte. Padecemos, no Brasil, da doença da hipermetropia cívica, que nos permite ver com clareza os erros que se passam longe, no cenário mundial, mas que nos impede, ao mesmo tempo, de observar o que acontece perto de nós.

Os números não mentem. O jornalista Mauro Chaves lembrava recentemente os seguintes dados comparativos: a taxa anual de homicídios intencionais no Brasil é de 25,7 mortes por cada 100 mil habitantes. Nos Estados Unidos é de 5,8; na Argentina é de 5,2; na Palestina é de 4; na Índia é de 3,4; na China é de 2,3; na Inglaterra é de 2; no Chile é de 1,9; em Israel é de 1,8; na França é de 1,5; na Itália é de 1,2; na Espanha é de 1,1; na Alemanha é de 0,98; no Japão é de 0,64. A propósito, frisava o mencionado jornalista: “Esses dados nos colocam na posição assombrosa de sociedade mega-assassina do mundo contemporâneo, sem que isso cause calafrios em nossos governantes, autoridades e políticos em geral, tanto que eles nunca tratam do desagradável assunto, também por sua baixa repercussão eleitoral. É como se fizesse parte das características brasileiras o valor barato da vida, o caráter descartável dos seres humanos que habitam o território nacional” [Mauro Chaves, “Valores destroçados”, O Estado de S. Paulo, 4 de julho de 2009, p. 2].

O jornalista americano Jon Lee Anderson, que veio ao Brasil recentemente para escrever matéria sobre consumo de drogas no Rio para a prestigiosa revista The New Yorker, em entrevista concedida na Festa Literária de Paraty, no início de Julho, afirmou o seguinte: “Eu fui a favelas em que não aparecia polícia desde 2003. Há mil favelas no Rio. Eu acho que a situação do tráfico não é vista como uma calamidade nacional. E, no meu ponto de vista, é o que o Rio é: uma calamidade nacional. Há gangues fora de controle em muitos territórios. O que as diferencia das guerrilhas do passado é que antes havia ideal político. Há uma estranha acomodação e conveniência entre a criminalização da sociedade e o asfalto. Isso é uma perversão da normalidade. Depois de um tempo, você se adapta e se acostuma com essa deformação. (...) Há uma perversão patológica que permite que a criminalização da sociedade continue. Isso é perturbador. No Rio, o comportamento criminoso visa sobretudo a ganhar dinheiro. É inteiramente materialista. É uma humilhação imensa para a existência humana. Eles não lutam ou arriscam as suas vidas para mudar a sociedade. Eles arriscam as suas vidas para vestir um Empório Armani. E me assusta ver que o resto da sociedade, que também gosta de vestir um Empório Armani, está feliz em deixá-los fazer isso. É claro que a sociedade vai dizer que não está feliz, mas sua inércia diz o contrário. (...) O Estado se mostra disforme e corrupto quando aceita fazer contato com eles. A polícia se torna assassina ou vira milícia, o que também é um tipo de máfia. E os juízes, o que fazem? Por que os assassinos de Tim Lopes estão nas ruas? Os jornalistas hoje têm medo de entrar nas favelas porque eles são torturados e mortos (...). O Estado não está funcionando, e os criminosos sabem disso. Os criminosos estão se tornando mais fortes, perderam todo o respeito pelas leis e pela sociedade” [Jon Lee Anderson, “Calamidade nacional”. Entrevista concedida a André Miranda, O Globo, 8 de julho de 2009, Segundo Caderno, p. 1 e 4].

IV – O que fazer diante do consumo massivo de entorpecentes?

Várias providências saltam à vista, se quisermos fazer frente à maré montante do narcotráfico: em primeiro lugar, é necessário pressionar, nos foros internacionais, os principais países consumidores de narcóticos, para que se engajem eficazmente na diminuição do consumo de entorpecentes. O atual governo americano parece ter aberto os olhos para essa realidade. Em visita à Colômbia, realizada em março deste ano, a Secretária de Estado Hillary Clinton declarou: “A nossa insaciável demanda por drogas ilegais impulsiona o narcotráfico. A nossa incapacidade para evitar o contrabando de armas causa a morte de policiais, soldados e civis. Sinto fortemente que temos co-responsabilidade” [“Insaciable consumo” – Editorial. El Colombiano, Medellín, 30/03/2009].

Em segundo lugar, é primordial restabelecer o primado do Estado no comando da sociedade. Duas providências são primordiais, nestas circunstâncias de esgarçamento do tecido social, como observamos no Rio e em outras cidades brasileiras: a - restabelecer a credibilidade da Justiça, mediante uma legislação mais dura para com os criminosos (é inaceitável que assassinos condenados sejam soltos em pouco tempo, graças a uma legislação frouxa que contempla prazos inacreditavelmente curtos para “progressão das penas”); b - reformulação da representação política dos nossos representantes no Congresso e nas Assembléias Legislativas estaduais; hoje a população não se sente representada, não porque a representação deva ser substituída pela denominada “democracia participativa direta”, mas porque os mecanismos de escolha dos candidatos são viciados e a sociedade não possui instrumentos para cobrar, dos seus representados, responsabilidade em face da sua missão. As reformas política e eleitoral são inadiáveis. Somente assim poderemos ter uma legislação penal acorde com as exigências da nossa sociedade.

Em terceiro lugar, deve haver, no seio da sociedade, um debate amplo acerca da necessidade de limitar o consumo de drogas. A questão da liberação das mesmas tem-se mostrado uma solução pouco conveniente. Nos países onde houve uma política nesse sentido, como na Holanda, os efeitos perversos do tráfico fizeram-se sentir com toda a sua crueza. Milhares de viciados em drogas invadiram o país europeu depois que a legislação baixou a guarda, tendo obrigado as autoridades a revisar as políticas de tolerância extremada. Algo semelhante tinha acontecido na Suíça, onde houve a liberação de áreas restritas para o consumo livre de drogas (como aconteceu em Zurique). A criminalidade acelerou-se de forma descontrolada e passou a ser transferida para outros segmentos da sociedade. Algo semelhante aconteceu na Espanha, com as políticas liberais dos anos 80. Não se trata de criminalizar sumariamente os usuários. Mas eles devem ser enquadrados nas suas responsabilidades como dependentes químicos, ajudando-os a superar a dependência. Políticas sociais devem ser formuladas, para garantir tratamento de desintoxicação aos narco-dependentes e para ajudar as suas famílias na incorporação deles à sociedade.

Em quarto lugar, devem ser formuladas políticas realistas de segurança pública, centradas na idéia de preservar os direitos básicos dos cidadãos à vida, à liberdade e às posses. Ora, esses direitos hoje se encontram seriamente ameaçados em decorrência da inoperância do Estado em face das mazelas do narcotráfico, nas nossas cidades. É evidente que essas políticas não devem ser apenas repressivas (o que não significa desarmar as polícias, que devem fazer frente à ameaça narcoterrorista). Mas estas políticas de combate frontal ao narcotráfico devem ser complementadas com políticas sociais que ajudem as comunidades a se protegerem da cultura da violência. É importante conhecer a fundo o exemplo de cidades como Bogotá e Medellín, que encontraram, na massiva modernização da educação e da cultura, instrumentos de alta eficiência para desenvolver o ambiente da paz. Os jovens têm sido os principais beneficiários dessas políticas, pois foram criados, nos lugares mais problemáticos, espaços de educação, cultura, lazer e integração, que terminaram produzindo um ambiente propício à reconstrução da paz.

Em quinto lugar, devem ser reformuladas as políticas sociais de âmbito nacional como o programa “bolsa família”. Na forma em que está sendo desenvolvido pelo atual governo, ficou claro que não redime as populações mais carentes, somente lhes dando um auxílio temporal que as torna caudatárias do favor oficial. O ideal seria adaptar esses programas, de uma forma que eficazmente tire os carentes da sua situação de penúria, integrando-os ao processo produtivo nacional. Temos hoje um exemplo importante de políticas sensatas nesse terreno, na forma em que o governo colombiano colocou em funcionamento o programa “bolsa escola” (inspirado no exemplo brasileiro), mas aperfeiçoado de forma a colocar as famílias carentes no caminho da educação básica dos filhos, da capacitação para o mercado de trabalho dos chefes de família e da integração dessas famílias ao resto da sociedade mediante o respeito à lei e a observância das suas responsabilidades como cidadãos.

Em sexto lugar, incorporar o item redução do consumo de drogas aos já existentes, para avaliar o desempenho dos governos municipais nas cidades brasileiras onde foi introduzido o Movimento “Como Vamos”, realizado inicialmente em Bogotá e Medellín. As cidades do nosso país que hoje participam desse Movimento (denominado, a partir de 2008, de Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis) são as seguintes: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Holambra (SP), Ilha Bela (SP), Ilhéus (BA), Januária (MG), Maringá (PR), Niterói (RJ), Peruíbe (SP), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Salvador (BA), Ribeirão Bonito (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP) Teresópolis (RJ), e Vitória (ES).

Uma quantificação sistemática da violência, indicando as áreas geográficas em que mais ocorrem os atentados à vida, à dignidade e à propriedade dos cidadãos, certamente ajudaria cada um desses municípios a traçar um quadro sobre o qual pudessem ser formuladas políticas rápidas de resposta à violência urbana. É o que, de quinze anos para cá, vem sendo feito em Bogotá e Medellín, com os resultados alvissareiros de queda acentuada dos níveis de violência. Não duvido de que do amadurecimento da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, novos municípios passarão a se integrar a esse Movimento e se abrirá uma perspectiva de redenção da violência ensejada pelo narcotráfico nas nossas cidades.

[1] A propósito da grave situação de aumento do consumo de drogas no Brasil, o jornal O Estado de S. Paulo destacou o seguinte no seu Editorial de 26 de Junho de 2009: “Foi em tom de comemoração que o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (Unodc) divulgou, na quarta-feira, o Relatório Mundial sobre Drogas 2009, no qual celebra os cem anos de campanhas contra elas, tidos como um dos resultados mais positivos da cooperação internacional. E realmente, o mundo tem motivos para comemorar, porquanto, segundo o relatório, ‘o mercado global de cocaína, de US$ 50 bilhões, sofreu abalos sísmicos’, tendo a produção caído em 15% - a maior queda em cinco anos. Mas, no Brasil, não há motivo para se comemorar coisa alguma, pois, ao contrário do que ocorre no mundo, o consumo de cocaína quase dobrou em três anos - com o número de brasileiros hoje viciados nessa droga chegando à casa dos 890 mil. E o mais grave é que aqui houve um aumento substancial do consumo de crack, derivado mais barato e mais maléfico da cocaína, cujos volumes de apreensão triplicaram, indo de 145 mil para 578 mil quilos. Como diz Bo Mathiasen, representante da Unodc em nosso país, ‘o crack vicia muito, agravando, rapidamente, o problema da dependência química’ ".

CIÊNCIA E FILOSOFIA: DOIS TERRITÓRIOS MISTURADOS NA MENTALIDADE POMBALINA

2011-08-30T04:02:00.000-07:00

O Marquês de Pombal (1699-1782). Tela de Louis Michel van Loo

Na tradição luso-brasileira, herdeira das Reformas Pombalinas (ocorridas em Portugal, na segunda metade do século XVIII), a distinção entre Filosofia e Ciência ficou confusa. Ou melhor: a Filosofia passou a ser reduzida simplesmente à Ciência Aplicada, como muito bem destacou Antônio Paim [1]. Configurou-se, assim, a corrente do “Empirismo Mitigado” [2]. Destarte, nas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, no sistema de ensino reformado por Pombal, Filosofia seria algo semelhante à Ciência Prática.

Na obra de Luiz António Verney, que passou a ser a expressão mais fiel da Filosofia no Ciclo Pombalino, ficou clara essa idéia: “Eu suponho – frisava este autor - que a Filosofia é conhecer as coisas pelas suas causas; ou conhecer a verdadeira causa das coisas. Esta definição recebem os mesmos peripatéticos, ainda que eles a explicam com palavras mais obscuras. Mas, chamem-lhe como quiserem, vem a significar o mesmo, v. gr.: saber qual é a verdadeira causa que faz subir a água na seringa é Filosofia; conhecer a verdadeira causa por que a pólvora, acessa em uma mina, despedaça um grande penhasco é Filosofia; outras coisas a esta semelhantes, em que pode entrar a verdadeira notícia das causas das coisas, são Filosofia” [3]. Conseqüência: a cultura luso-brasileira mergulhou em rasteiro praticismo, que esperava da Filosofia efeitos úteis, jamais a meditação sobre o sentido do Ser. Coube a Silvestre Pinheiro Ferreira [4], com as suas Preleções Filosóficas (1813) fazer a crítica, no Brasil, a essa corrente e abrir as portas, assim, para uma adequada compreensão da Filosofia, que a liberasse dessa estreita visão.

Estas breves palavras introdutórias têm como finalidade mostrar a importância de compreender a Filosofia na sua distinção em face do pensamento científico. Pois se bem Silvestre Pinheiro Ferreira fez a crítica ao Empirismo Mitigado de Pombal, o espírito desta abordagem ficou presente até os dias de hoje na nossa cultura, ao abrigo da tendência Cientificista, que passou a ser vestida por muita gente, incluindo, nestas últimas décadas, os marxistas de todas as vertentes [5]. O Positivismo de Comte, diga-se de passagem, vingou tão profundamente em terras brasileiras, em decorrência do fato de que, no nosso DNA cultural, abrigou-se desde cedo o vírus cientificista, ao ensejo do Pombalismo. É imperativo, por isso, distinguir Filosofia de Ciência. Nos seguintes cinco itens podemos estabelecer essa distinção [6] (sendo que, num aspecto, Filosofia e Ciência se aproximam: ambas utilizam a Lógica para construir raciocínios válidos). Mas as suas diferenças são marcantes:

1 – Do ponto de vista do Método, Ciência e Filosofia procedem de formas diferentes. Ao passo que o método científico assinala um caminho que, partindo do menos seguro (a hipótese), encaminha-se para afirmações mais firmes, porquanto testadas na observação e na experimentação (esse seria o momento da formulação das leis científicas), o método filosófico percorre um caminho contrário: de uma vivência profunda que revela o sentido insubstituível da existência, partem os filósofos para uma explicitação conceitual dessa vivência. Ou seja: o ponto de partida é mais claro do que o ponto de chegada, pois quando tentamos explicitar a vivência de “situações-limite”, as palavras ficam curtas. “Não tenho palavras com que expressar o que senti”, essa seria a confissão de quem pretende traduzir, na linguagem, a vivência desse tipo de situações. Filósofos e poetas irmanam-se num ponto: os seus escritos traem a inspiração original, porquanto nem um nem outro ficam satisfeitos com a explicitação da vivência original, na linguagem (poética, no caso dos segundos, conceitual, no dos filósofos).

2 – A linguagem científica parte para a matematização, ao passo que a filosófica dela se afasta. Todas as ciências, mesmo as humanas, aspiram a traduzir de forma exata os seus achados; isso explica o farto uso das matemáticas na linguagem científica, seja da matemática pura, no caso das ciências exatas, seja da estatística, no caso das demais ciências. A Filosofia, ao contrário, afasta-se da matemática, em decorrência de que os seus conceitos não exprimem quantidades que possam ser traduzidas de forma exata. Seria inadequado falar, por exemplo: “essa pessoa é 60 por cento corrupta”. Como seria despropositado o fato de o namorado falar para a namorada: “te amo num 80 por cento”. Posto que a Filosofia parte de vivências profundas, e pelo fato de estas não serem matematizáveis, não procede, portanto, a linguagem filosófica como a científica e se afasta da expressão matemática dos seus achados. É claro que, ao longo da História da Filosofia, apareceram autores que tentaram estabelecer uma ponte (ou uma simbiose, no caso dos neopositivistas do Círculo de Viena) entre matemáticas e pensamento filosófico. Pitágoras pretendia que a perfeição das esferas celestes fosse traduzida pela matemática. Leibniz, no século XVII, buscou algo semelhante, ao mostrar que o cálculo infinitesimal traduziria a harmonia das mônadas no Cosmo. Wittgenstein tentou estabelecer as bases de uma meta-matemática que daria alicerces ao saber científico e anularia qualquer discurso sobre hipóteses não solúveis, colocando para baixo do tapete da história a metafísica. No caso pitagórico, poderíamos argumentar que os números têm uma significação simbólica (a perfeição seria traduzida em regularidades matemáticas), sem que isso significasse que todo conceito filosófico tivesse de transitar pelos caminhos da matemática que exprime magnitudes. Para Leibniz, a harmonia pré-estabelecida (que seria o princípio que comanda as relações do homem com o mundo e deste com Deus) exigia, logicamente, que o nosso intelecto pudesse apreender essa harmonia mediante as matemáticas; mas isso não invalidaria o conhecimento metafísico do Cosmo, que estaria sobranceiro à matematização da natureza. No caso de Wittgenstein, ele próprio encarregou-se, na última fase da sua obra, de deitar por terra a pretensão de que só a matemática basta no terreno do conhecimento, ao colocar este em face do misticismo, que consistiria num tipo de intuição não matematizável.

3 – Os conceitos, em Ciência, têm uma significação unívoca (do mesmo sentido), no seio de determinada disciplina (o químico sabe exatamente o que significa H2O ou H2SO4). Na Filosofia, os conceitos têm uma significação análoga, ou seja, são semelhantes na diversidade. O termo dialética, por exemplo, possui uma significação análoga, não unívoca, em Sócrates, Aristóteles, Hegel e Marx. Há uma semelhança na diferença. Para Sócrates, dialética é a arte do diálogo, ao passo que para Aristóteles é a característica marcante dos raciocínios referidos aos homens, para Hegel a forma contrária em que se manifesta o Espírito Absoluto nas suas criações culturais e em Marx é a forma de oposição em que se relacionam as forças produtivas. Quem consultar um dicionário de Filosofia, como o de André Lalande [7], por exemplo, perceberá que os conceitos para os diferentes filósofos são análogos e não unívocos.

4 – Toda ciência, mesmo que seja muito abstrata, possui uma parte aplicada que ajuda a transformar o mundo, ao ensejo da tecnologia (que resolve problemas). Inexiste, em contraposição, “filosofia aplicada” no sentido de tecnologia. Uma ciência que não tenha nenhuma utilidade é simplesmente abandonada, como foi o caso da astrologia e da alquimia, formas “científicas” de conhecimento, muito valorizadas na Antigüidade, mas que foram perdendo a sua credibilidade como ciências, na modernidade, ao não produzirem os efeitos práticos almejados: a descoberta da pedra filosofal, no caso da alquimia; a solução para o enigma da vida humana, no caso da astrologia. Podemos afirmar, em conseqüência, que a ciência, do ângulo da sua aplicabilidade, tem valor pela sua utilidade. Já a Filosofia não aspira a resolver problemas práticos, mas encara o grande problema não solucionado pela ciência: a dimensão de sentido da existência. Ela tem um valor de per se, como algo que faz bem à nossa existência (de forma semelhante a como valorizamos uma obra de arte, pela vivência da emoção estética que nos enleva). A Filosofia, concluímos, possui utilidade pelo seu valor.

5 – É característica da Ciência a sua especialização, na medida em que se vão refinando os instrumentos de análise. Já a Filosofia não é, propriamente, um tipo de conhecimento especializado. Justamente essa tendência da primeira deixa ver, na contemporaneidade, a importância de uma abordagem interdisciplinar dos problemas, para tentar reconstituir a totalidade dos objetos estudados. A Ciência se especializa do ponto de vista do seu objeto formal (o aspecto específico sob o qual ela estuda o seu objeto material). Já a Filosofia não parte para encarar o homem de forma parcial (do ângulo do seu objeto formal), mas o abarca como totalidade existente. A Filosofia constitui a mais radical forma de abordar uma realidade, do ângulo da sua presença no Ser. Não se entenderia, por exemplo, indagar pelo “sentido da existência da minha mão esquerda”, quando o existente sou eu na minha integralidade. A Filosofia, sob este viés, é holística, o seu método visa a reconstituir totalidades, as suas indagações pelo sentido da existência abarcam todo o homem e se estendem a todos os homens.

[1] PAIM, Antônio (organizador). Pombal na Cultura Brasileira. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro / Associação Cultural Brasil-Portugal, 1982, p. 7-9.

[2] PAIM, Antônio. História das Idéias Filosóficas no Brasil. 3ª edição. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro, 1984, p. 233-249.

[3] VERNEY, Luiz António. Verdadeiro método de estudar – Carta Oitava. (Edição organizada por António Salgado Júnior) Lisboa: Sá da Costa, 1952. (Cit. por Paim, História das Idéias Filosóficas no Brasil, ob. cit., p. 234).

[4] FERREIRA, Silvestre Pinheiro. Preleções Filosóficas. (Edição organizada por Antônio Paim). São Paulo: Grijalbo – Edusp, 1973.

[5] Cf. a ampla análise que, do Cientificismo e as suas variações na nossa cultura, faz Antônio Paim em: A Escola Cientificista Brasileira – Estudos complementares à História das Idéias Filosóficas no Brasil – Volume VI. Londrina: CEFIL, 2002. Do mesmo autor, Marxismo e Descendência. Campinas: Vide Editorial, 2009.

[6] Para esta caracterização tenho me alicerçado nas seguintes fontes: JASPERS, Karl, Introdução ao pensamento filosófico, (Tradução de Leônidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota), 17ª edição, São Paulo: Cultrix, 2006. MENDONÇA, Eduardo Prado de. O mundo precisa de Filosofia. São Paulo: Agir, 1963. HARTMANN, Nicolai. Autoexposición sistemática. (Estudo preliminar de Carlos Mínguez, tradução ao espanhol de Bernavé Navarro), Madrid: Tecnos, 1989. ORTEGA Y GASSET, José. “A barbárie do especialismo”. In: Humanidades, Brasília, v. 2, nº 6 (1984), p. 147-149.

[7] Cf. LALANDE, André. Vocabulaire technique et critique de la Philosophie. (Introdução de René Poirier). Paris: Quadrige / Presses Universitaires de France, 3ª edição, 1993, 2 volumes.

UNA EPOPEYA LIBERTARIA

2011-08-16T12:56:00.000-07:00

Sir Roger Casement (1864-1916)

La más reciente novela de Mario Vargas Llosa, Premio Nobel de Literatura en 2010 es, sin lugar a dudas, una bella epopeya en homenaje a todos los que luchan por la libertad, en un milenio en el que la defensa de la misma anima a las muchedumbres. La nueva onda libertaria comenzó en el norte del Africa y en el contexto islámico, pero se ha ido arrastrando, gracias a la ayuda de la internet y de los teléfonos celulares, a otras partes del mundo, incluyendo Europa, Asia, Oceanía y la América Latina.

Son paradójicas las protestas que se desarrollan en Inglaterra, un país que habría escapado a la crisis de 2008 casi ileso, pero que también ha sufrido el descontento de ciudadanos pobres y marginalizados. Las protestas inglesas recuerdan las que se desarrollaron en Francia en 2006 y que pusieron al país en ascuas. Ya era de esperarse que el descontento tocara a los más endeudados de la Comunidad Europea: Grecia, Irlanda, Italia, Portugal, España e Italia. Pero parece que las cosas hoy no le dan tregua a nadie. Los Estados Unidos, inclusive, han visto caer su certificación en las agencias internacionales de evaluación de riesgo, con protestas del propio presidente Obama.

Son tiempos libertarios los que estamos viviendo a escala planetaria. Y la América Latina no se ve libre de esas reivindicaciones, a pesar del populismo conformista que pretende comprarlo todo. La propia presidente del Brasil, Dilma Roussef, se ha visto frente a protestas llevadas a cabo por los que deberían ser los primeros aliados del desarrollismo petista: los trabajadores del PAC, una especie de programa estatal para acelerar obras de desarrollo (de las que se han aprovechado los avivatos, dentro y fuera del gobierno, para ganar proyectos sin previa licitación). No olvidemos que las protestas se han repetido en Venezuela y en Chile. Parece que el “hombre masa” del que hablaba Ortega quiere cumplidas sus reivindicaciones aquí y ahora, sin mayores preocupaciones con la forma en que los recursos necesarios se tornarán realidad. Pero es interesante constatar que en el fondo de todas esas protestas hay, como denominador común, un componente libertario. Las personas se sienten presas a una maquinaria estatal que muchas veces las olvida.

La trama de la obra de Vargas Llosa que ahora comentamos se teje al rededor de la vida y la acción de un irlandés nacido a mediados del siglo XIX, Roger Casement (1864-1916), en gaélico Ruairí Mac Easmainn, que, viviendo en Londres desde su juventud, pasó a integrar el servicio diplomático británico, habiendo realizado misiones de cuño humanitario en el Congo Belga y en la Amazonia peruana. Roger Casement, que llegó a recibir el título de Sir por sus servicios prestados a la Corona Británica, se convirtió en el protagonista de una gesta libertaria en la que terminó sucumbiendo, debido a que entró en choque con el gobierno inglés.

Unos breves datos sobre el personaje de Vargas Llosa: Casement era hijo del Capitán Roger Casement, oficial del 3º. Batallón de Guardas-Dragones del Ejército británico, y de Anne Jephson, quien lo hizo bautizar secretamente en la Iglesia Católica. Sin embargo, el joven Roger fué educado como protestante (la religión paterna). Estudió en la Escuela Diocesana de Ballymea y, al finalizar sus estudios, a partir de 1895, después de una breve etapa en la que trabajó al servicio de empresas británicas, se desempeñó como Cónsul del Reino Unido en varios países africanos. Investigó, en nombre del gobierno inglés, las denuncias que se levantaban a causa de los abusos cometidos por los colonizadores belgas en el Congo. Gracias al relatorio oficial presentado al gobierno británico, Casement recibió la Orden de Caballero de San Miguel y San Jorge. A lo largo del período comprendido entre los años 1904 y 1910, ejerció el cargo de cónsul británico en Brasil (Santos, Belém do Pará y Rio de Janeiro), pasando después a desempeñar las funciones consulares junto a la misión investigativa de los crímenes de lesa humanidad cometidos por los caucheros de la Casa Arana en la Amazonia peruana. El relatorio que Casement presentó al gobierno inglés marcó el fin de las actividades de la mencionada compañía. Ese relatorio, muy bien fundamentado, le valió al diplomático el reconocimiento internacional como defensor de las causas humanitarias.

A lo largo de su permanencia en Africa, Casement se fue acercando a los nacionalistas irlandeses, en contactos que tenía durante los períodos de visita a Londres, habiéndose tornado miembro de la Liga Gaélica. Cuando terminó sus funciones consulares después de la permanencia en la América del Sur, en 1911, colaboró con la creación de la asociación de los Voluntarios Irlandeses, que luchaban por la independencia de Irlanda frente al Reino Unido. Al estallar la Primera Guerra Mundial, Casement pensó que Alemania podría ser un aliado estratégico de los nacionalistas irlandeses, para realizar la anhelada independencia. Viajó a Berlín con el propósito de conseguir armas y apoyo estratégico para sus compatriotas. Casement trató en vano de impedir la denominada Rebelión de la Pascua de 1916, pues consideraba que la coyuntura no sería favorable para los nacionalistas irlandeses, en buena medida porque veía que los alemanes vacilaban para entrar en conflicto declarado con Inglaterra invadiéndola, abriendo, así, un espacio que sería aprovechado estratégicamente por los revolucionarios. A fin de tratar de impedir la ya aludida rebelión, Casement viajó desde Alemania en un submarino, con algunos activistas y cargando un significativo armamento, que sería distribuido entre los militantes irlandeses. Sofocada la Rebelión de la Pascua por las fuerzas del Reino Unido, Roger Casement terminó siendo preso en territorio irlandés y conducido a Inglaterra, donde fue juzgado por alta traición y condenado a muerte, habiendo sido ejecutado en 1916, con la consecuente pérdida de la condecoración de Caballero de la Orden de San Miguel y San Jorge.

La gesta libertaria de Roger Casement tiene, en la narrativa de Vargas Llosa, tres momentos: el primero, frente a la explotación colonial belga en el Congo; el segundo, en relación con los crímenes cometidos por la Casa Arana en la Amazonia peruana; el tercero, frente a la ocupación británica en Irlanda.

1 – El colonicalismo belga en el Congo.- La aventura colonialista de Leopoldo II (1835-1909) de Bélgica asumió, ante al mundo europeo, las características de una cruzada civilizadora desarrollada alrededor del trinomio: cristianismo, civilización y comercio. A fin de realizar su misión civilizadora para librar al África de la explotación indiscriminada de aventureros inescrupulosos, el soberano belga creó la Asociación Internacional Africana (AIA), presidida por él, para promover la paz, la civilización, la educación y el progreso científico, y erradicar la trata de esclavos que era una práctica común en buena parte del continente. En el discurso inaugural del comité belga de la AIA, Leopoldo II afirmó: “(...) Los horrores de este estado de cosas, los miles de víctimas masacradas por el comercio de esclavos cada año, el número aún mayor de seres absolutamente inocentes que son brutalmente arrastrados a la cautividad y condenados de por vida a los trabajos forzados, han conmovido profundamente los sentimientos de todos los que, a todos los niveles, han estudiado con atención esta deplorable realidad; y han concebido la idea de asociarse, de cooperar, en una palabra, de fundar una asociación internacional para dar punto final a este tráfico odioso que es una desgracia para la edad en la que vivimos, (...)” [apud Emile Banning (miembro de la Conferencia que le dió origen a la Asociación Internacional Africana), Africa and the Brussels Geographical Conference, Londres: Sampson Low, Marston, Searle & Rivington, 1877. Texto digitalizado y puesto en línea por la Biblioteca de la Universidad de California, en el sitio: www.archive.org].

Con todo, escribe Vargas Llosa, “la vida africana le fue mostrando a Roger Casement que las cosas no eran tan claras como la teoría” [p. 44]. Porque, lejos de ser una misión civilizadora para sacar a los nativos de la barbarie e incorporarlos a la civilización, la presencia belga en el Congo consistió en una bárbara ocupación colonialista con la finalidad de enriquecer sin límites a Leopoldo II y a sus colaboradores, en detrimento de los más mínimos principios humanitarios, habiendo desembocado en un verdadero genocidio que tenía como única finalidad amedrentar a los nativos sobrevivientes para que se curvaran ante la bárbara explotación que los tornaba esclavos de los colonizadores europeos. Fue así como el rey de los belgas se tornó soberano de los dos millones y medio de kilómetros cuadrados del Congo y de sus veinte millones de habitantes, con la aprobación de las grandes potencias que, en 1885, en la Conferencia de Berlín, aprobaron sin restricciones el proyecto colonizador de Leopoldo II, que daba lugar al Estado Independiente del Congo.

Para tornar concreta su pretensión colonialista, Leopoldo II utilizó la infraestructura del Estado belga. Constituyó un cuerpo armado profesional de dos mil hombres, la Force Publique, con ayuda de la cual arregimentó milicias integradas por aventureros y ladrones (que sumaban diez mil efectivos), y que, bien armadas, sembraron el pavor entre los aborígenes y desataron una onda de asesinatos y de crueldades sin fin. La dinámica de la dominación puesta en marcha por el rey de los belgas era, sin duda alguna, de tipo patrimonialista. Se trataba, efectivamente, de un esquema de poder personal en función de los intereses privados de quien mandaba, en un amplio espacio que llegaba a los dos millones de kilómetros cuadrados, el Estado Independiente del Congo, siendo que la región más rica, de doscientos cincuenta mil kilómetros cuadrados, pasó a formar parte del patrimonio de la Corona. Eran admitidos, en el primer espacio, empresarios que habían aceptado previamente las reglas de juego y que fueron constituyendo una red de compañías de explotación, que se beneficiaban con la autorización para administrar las milicias. O sea, se trataba de una confederación de líderes patrimoniales locales, sometidos a un único dueño del poder.

En relación con la dinámica colonialista antes mencionada, escribe Vargas Llosa:
“Mediante el régimen de concesiones, las compañías se fueron extendiendo por el Estado Independiente del Congo en ondas concéntricas, adentrándose cada vez más en la inmensa región bañada por el Medio y Alto Congo y su telaraña de afluentes. En sus respectivos dominios, gozaban de soberanía. Además de ser protegidas por la Fuerza Pública, contaban con sus propias milicias a cuya cabeza figuraba siempre algún exmilitar, excarcelero, expreso o foragido, algunos de los cuales se harían célebres en el África por su salvajismo. En pocos años el Congo se convirtió en el primer productor mundial del caucho que el mundo civilizado reclamaba cada vez en mayor cantidad para hacer rodar sus coches, automóviles, ferrocarriles, además de toda clase de sistemas de transporte, atuendo, decoración e irrigación” [p. 52].

En la empresa colonialista del Congo sobresalió la figura de un aventurero: Henry Morton Stanley (1841-1904), natural del País de Gales. Era una personalidad avasalladora y sin escrúpulos, capaz, al mismo tiempo, de grandes crímenes y de actos humanitarios heróicos. A respecto de la compleja personalidad de este personaje, escribe Vargas Llosa: “El aventurero galés sólo había visto en el África un pretexto para las hazañas deportivas y el botín personal. Pero cómo negar que era uno de esos seres de los mitos y las leyendas, que a fuerza de temeridad, desprecio a la muerte y ambición, parecían haber roto los límites de lo humano? Lo había visto cargar en sus brazos a niños con la cara y el cuerpo comidos por la viruela, dar de beber de su propia cantimplora a indígenas que agonizaban con el cólera o la enfermedad del sueño, como si a él nadie pudiera contagiarlo. Quíén había sido en verdad este campeón del Imperio Británico y las ambiciones de Leopoldo II? Roger estaba seguro de que el misterio no se desvelaría nunca y que su vida seguiría siempre oculta detrás de una telaraña de invenciones” [p.46].

Lo cierto es que con la ayuda de aventureros como Stanley, Leopoldo II logró someter a veinte millones de congoleses. A propósito, escribe Vargas Llosa: “Lo único claro fué que la idea de un gran benefactor de los nativos no correspondía a la verdad. Lo supo escuchando a capataces que habían acompañado a Stanley en un viaje de 1871-1872 en busca del doctor Livingstone, una expedición, decían, mucho menos pacífica que ésta en la que, sin duda siguiendo instrucciones del propio Leopoldo II, se mostraba más cuidadoso en el trato con las tribus a cuyos jefes – 450, en total – hizo firmar la cesión de sus tierras y de su fuerza de trabajo, Las cosas que aquellos hombres rudos y deshumanizados por la selva contaban de la expedición de 1871-1872 ponían los pelos de punta. Pueblos diezmados, caciques decapitados y sus mujeres e hijos fusilados si se negaban a alimentar los expedicionarios o a cederles cargadores, guías y macheteros que abrieran trochas en el bosque. Esos viejos compañeros de Stanley le temían y recibían sus reprimendas callados y con los ojos bajos. Pero tenían confianza ciega en sus decisiones y hablaban con reverencia religiosa de su famoso viaje de 999 días entre 1874 y 1877 en el que murieron todos los blancos y buena parte de los africanos (...)” [p. 44-45]. Entre las crueldades refinadas que Stanley y sus compañeros inventaron, sobresalían dos: la invención del chicote (azote muy leve, hecho de finas tiras de piel de hipopótamo, capaz de marcar para siempre las espaldas y los traseros de sus vícitimas), para mantener viva la férrea disciplina a la que eran sometidos los aborígenes y la creación de las maisons d´otages, casas en las que eran mantenidas secuestradas las familias de los nativos que no cumplieran con las cuotas de latex que eran obligados a suministrarles a los belgas mensualmente.

Si colaboradores de la empresa colonialista como Stanley eran personalidades paradójicas, también lo era el jefe de todos ellos, el refinado Leopoldo II, que lucía las uñas charoladas y que había prometido libertar a los congoleses de las tinieblas de la ignorancia y de las guerras tribales, pero que se trataba, sin duda, de un personaje ególatra, que solamente pensaba en el éxito de su empresa y que con fría determinación maquiavélica haría todo lo que fuera necesario para llevar a buen término sus propósitos de enriquecimiento personal. Al respecto, escribe Vargas Llosa: “Apenas constituído el Estado Independiente del Congo, Leopoldo II, mediante un decreto de 1886, reservó como Domaine de la Couronne (Dominio de la Corona) unos doscientos cincuenta mil kilómetros cuadrados entre los ríos Kasai y Ruki, que sus exploradores – principalmente Stanley – le indicaron eran ricos en árboles de caucho. Esa extensión quedó fuera de todas las concesiones a empresas privadas, destinada a ser explotada por el soberano. La Asociación Internacionl del Congo fue substituída, como entidad legal, por L´État Indépendent du Congo, cuyo único presidente y trustee (apoderado) era Leopoldo II” [p. 50].

2 – La explotación colonialista de la Casa Arana en la Amazonía peruana.- El segundo momento de la gesta libertaria de Casement se dio en la región del Putumayo, en la parte occidental de la Amazonía peruana, a fines de la primera década del siglo XX. Reconocido por el Foreign Office del Reino Unido como diplomático afinado con las causas humanitarias, a partir del informe que presentó sobre los desmandos de los belgas en el Congo, Casement recibió la misión de investigar las denuncias por crímenes de lesa humanidad que pesaban sobre los funcionarios de la Casa Arana, que había sido registrada por su fundador, el ciudadano peruano Julio César Arana del Águila (1864-1952) como empresa británica, en 1907, con capital de un millón de Libras esterlinas. El informe presentado por el eficiente cónsul, en 1912, recibió el título de Libro Azul sobre el Putumayo y su impacto en la opinión pública fue definitivo para que se clausurasen en Inglaterra las actividades de la mencionada compañía.

La ficción literaria de Vargas Llosa sobre la Casa Arana es la segunda que un escritor latinoamericano realiza acerca de la explotación de los nativos por los caucheros peruanos. Un primer relato había sido publicado en 1924 por el educador y abogado colombiano José Eustasio Rivera (1888-1928), en su conocida novela titulada La Vorágine.

El área ocupada por la Casa Arana tenía una extensión de 32 mil kilómetros cuadrados y estaba situada en el triángulo formado por los ríos Cara-Paraná y Caquetá, afluentes del Putumayo. Fué comprada por Julio César Arana por 116.700 Libras esterlinas en 1906 y tenía la particularidad de estar ubicada en una área limítrofe disputada por Colombia y Perú. Arana sacó provecho de esa condición de disputa fronteriza y ganó carta blanca de las autoridades de Lima para organizar su empresa rápidamente, a fin de crear una situación de hecho, frente a la posibilidad de futuras negociaciones entre los dos países. A pesar de que las actividades de la Casa Arana fueron prohibidas en Londres en 1912, sin embargo, al ser condenado a muerte Roger Casement por el Gobierno británico en 1916, Julio César Arana aprovechó esa oportunidad para ganar fuerza y trasladó rapidamente sus actividades para la Amazonía peruana, fuera del área disputada con Colombia. En consecuencia, las actividades de la compañia continuaron hasta finales de los años 30.

El Congo y la Amazonía peruana: dos mundos distantes, pero que se aproximaban en el campo de las desgracias causadas en ellos por colonizadores inescrupulosos. Al respecto, escribe Vargas Llosa: “Pese a estar tan lejos, pensó una vez más Roger Casement, el Congo y la Amazonía estaban unidos por un cordón umbilical. Los horrores se repetían, con mínimas variantes, inspirados por el lucro, pecado original que acompañaba al ser humano desde su nacimiento, secreto inspirador de sus infinitas maldades. O había algo más? Había ganado el diablo la eterna contienda?” [p. 158].

El esquema de explotación impuesto por la Peruvian Amazon Company (el nombre con el que fué registrada la Casa Arana como empresa en la Bolsa de Londres) era un poco menos sofisticado que el que Leopoldo II puso en práctica en el Congo. Pero la estructura de dominación era típicamente patrimonialista, o sea, organizada para garantizar el dominio privado de Arana sobre las vastas tierras explotadas. Para conseguir su propósito, el empresario pagaba los salarios de los funcionarios públicos (alcalde, jueces, militares) de la región de Iquitos, en la región amazónica, lo que evidentemente impedía que se hiciera cualquier investigación acerca de las denuncias contra su empresa. El propio Arana había sido alcalde de esa localidad, antes de fundar la Compañía.

Para tornar realidad su plan de explotación del latex, Arana constituyó una fuerza armada de mercenarios contratados por él, la mayoría integrada por peruanos, aunque había algunos extranjeros como el extraño y cruelísimo Armand Normand, un joven boliviano-inglés, que había estudiado en Londres y que poseía una personalidad patológica capaz de cualquier crueldad para conseguir lo que se proponía. Otros mercenarios igualmente criminales eran los peruanos Víctor Macedo, Miguel Loaysa, Fidel Velarde, Miguel Flores, Abelardo Agüero, Augusto Jiménez, etc. A los mercenarios Arana les entregó la jefatura de las vastas áreas de explotación del latex. Las más importantes áreas (llamadas por los peruanos estaciones) eran: La Chorrera (en territorio disputado con Colombia y que ganaría notoriedad durante la Guerra con el Perú en 1932), El Encanto, Matanzas y Abisinia.

Los mercenarios, a su vez, dirigían, en sus respectivos dominios, milicias integradas por doscientos negros traídos de Barbados secundados por algunos indios. Tales milicias realizaban las denominadas “correrías”, o expediciones para aprisionar aborígenes destinados al trabajo esclavo. Esas milicias, por otra parte, practicaban la represión contra los varios grupos indígenas esclavizados por Arana. Estos aborígenes pertenecían a las varias etnias que se encontraban presentes en la Amazonía peruana: huitotos, ocaimas, muinanes, nonuyas, andoques, rezígaros y boras. Se calcula que durante los años en que la Casa Arana ejerció su comercio de muerte, entre 1907 y 1939, fueron eliminados 40 mil indígenas, aproximadamente.

Las atrocidades cometidas por la Casa Arana en el Putumayo llegaron al conocimiento público gracias a las denuncias de dos valientes personajes: el periodista peruano Benjamín Saldaña Roca (1860-1912) y el ingeniero norteamericano Walter Hardenburg. Las denuncias, publicadas por la prensa peruana y londrina, hicieron que la opinión pública inglesa y norteamericana reaccionase y exigiese de las autoridades una investigación.

El historiador colombiano Roberto Pineda Camacho, en su ensayo intitulado: La Casa Arana en el Putumayo, hizo una síntesis acerca de la actividad de Sir Roger Casement en la investigación de los crímenes de la Casa Arana, en los siguientes términos: “El gobierno británico comisionó a Sir Roger Casement, cónsul inglés en Río de Janeiro, para que investigara en el terreno los hechos. Casement viajó al Putumayo en 1910 y recorrió gran parte del área de La Chorrera. Entrevistó directamente a los trabajadores negros provenientes de Barbados, y constató la situación de los indígenas y el funcionamiento de la Compañía. Presentó ante su gobierno un informe pormenorizado en el cual corroboraba las afirmaciones de Hardenburg. Los indios, según su testimonio, eran forzados a extraer el látex; si no entregaban las cuotas exigidas por los caucheros, eran castigados en el cepo, flagelados y torturados. Por medio de las correrías eran enganchados por la fuerza y la huída era penalizada con la muerte. No se les permitía sembrar sus cultivos tradicionales, sus armas habían sido confiscadas; debían hacer penosas travesías llevando grandes y excesivos cargamentos de caucho hacia los centros de acopio. A cambio se les entregaban ciertas mercancías a precios exorbitantes, e incluso recibían una lata de carne por todo el trabajo de un fábrico (temporada de trabajo del caucho). Los capataces contaban con un grupo de jóvenes indígenas a su servicio, quienes coadyudaban a la supervisión del trabajo y participaban de forma activa en la captura de los fugitivos. El régimen de trabajo —insistía Casement— era un verdadero sistema social fundado en el terror, y provocaría el genocidio total de los indios, si no se tomaban las medidas correctivas adecuadas lo antes posible”. [Roberto Pineda Camacho, La Casa Arana en el Putumayo http://www.banrepcultural.org/blaavirtual/revistas/credencial/abril2003/1raro.htm consulta en 12-08-11].

Vargas Llosa describe los crímenes de la Casa Arana en un vívido relato: “(Roger Casement) cerró los ojos y vió la inmensa región, dividida en estaciones, las principales de las cuales eran La Chorrera y El Encanto, cada una de ellas con su jefe. O, mejor dicho, su monstruo. Eso y sólo eso podían ser gentes como Víctor Macedo y Miguel Loaysa, por ejemplo. Ambos habían protagonizado, a mediados de 1903, su hazaña más memorable. Cerca de ochocientos ocaimas habían llegado a La Chorrera a entregar las canastas con las bolas de caucho recogido en los bosques. Después de pesarlas y almacenarlas, el subadministrador de La Chorrera, Fidel Velarde, señaló a su jefe, Víctor Macedo, que estaba allí con Miguel Loaysa, de El Encanto, a los veinticinco ocaimas apartados del resto porque no habían traído la cuota mínima de jebe – látex o caucho – a que estaban obligados. Macedo y Loaysa decidieron dar una buena lección a los salvajes. Indicando a sus capataces – los negros de Barbados – que tuvieran a raya al resto de los ocaimas con sus máuseres, ordenaron a los muchachos que envolvieran a los veinticinco en costales empapados de petróleo. Entonces, les prendieron fuego. Dando alaridos, convertidos en antorchas humanas, algunos consiguieron apagar las llamas revolcándose sobre la tierra pero quedaron con terribles quemaduras. Los que se arrojaron al río como bólidos llameantes se ahogaron. Macedo, Loaysa y Velarde remataron a los heridos con sus revólveres. Cada vez que evocaba aquella escena, Roger sentía vértigo” [p. 156-157].

El general Amadeo Rodríguez, Jefe Civil y Militar de la Amazonía colombiana durante la Guerra con el Perú (1932-1933) hace un relato sombrío acerca de las condiciones en que encontró la sede de la Casa Arana en La Chorrera, convertida en un territorio fantasmagórico: “Como en virtud del tratado Lozano-Salomón [de 24 de Marzo de 1922] la casa Arana quedó reconocida como territorio colombiano, pude llegar a ella acompañado de algunos oficiales. Al penetrar en la casa me estremecí; las sombras de los martirizados parecieron surgir de todos los rincones. Silencioso, largo, tétrico, el edificio resonaba con el ruido de nuestros espolines. Un misterio oprimía nuestros corazones, llegando a ser natural que nuestras lágrimas aparecieran. Cuando nos dirigíamos a los depósitos destinados al oro negro y a los granos fecundos, un hombre de mediana estatura apareció ante nosotros. Era de ojos vivaces, moreno y audaz. Con extremada cortesía nos recibió; se llamaba Miguel Loayza, gerente de la casa Arana, y en el rostro se manifestaba su alma vil, que lo hacía vivir para la desgracia del género humano. No fué extraordinario que ese desnaturalizado hiciera derroche de hospitalidad; el que debe teme, y si estaba salvaguardado por la carta de ciudadanía del Perú, no era indemne a nuestro odio. Por el uniforme que llevábamos tuvimos que ser serenos. Nos mostró todas las dependencias, nos ofreció las primicias de los panales y de los vinos rústicos, y cuando íbamos a despedirnos quiso sacarnos por sendero distinto al que debíamos tomar. Yo le conduje fácilmente a la enramada donde el cepo se encontraba. Grande fué su azoramiento cuando le pregunté: - Y este madero qué significa?... – Un cepo de castigo – me replicó titubeando. – Pues ha de saber, señor Loaiza – le dije -, que, según las leyes de Colombia, estos instrumentos de suplicio están terminantemente prohibidos. – Yo no lo sabía – insinuó el muy ladino. – Quisiera usted venderme este madero, para destinarlo a la construcción de un orfelinato en Caucayá? – No será vendido, sino regalado (...)” [Amadeo Rodríguez, Caminos de guerra y conspiración y su epílogo. 2ª edición, Barcelona: Gráficas Claret, 1955, p. 54-55].

3 - El tercer momento de la gesta libertaria de Casement ocurrió en relación con la ocupación británica de su patria de nacimiento, Irlanda. En este nivel de la narrativa, Vargas Llosa profundiza en los aspectos exitenciales del drama libertario de su personaje central, Casement. Al enfrentar el colonialismo belga y el practicado por la Casa Arana, el héroe irlandés descubre que la problemática de la dominación bárbara de los más fuertes sobre los débiles va más allá de los continentes africano y suramericano, y se encuentra presente en su propia tierra de origen, Irlanda, que sufre con la ocupación británica y con la pérdida progresiva de identidad cultural, frente a la todo poderosa Albion. Ese drama se torna un crescendo perturbador, en la medida en que el héroe celta va descubriendo los escondidos hilos de la dominación colonialista de británicos sobre irlandeses. El crescendo llega a un finale trágico en el que Casement tiene que optar entre la fidelidad a su patria de origen y el rompimiento con el Imperio que le dió educación y status profesional, inclusive reconociéndolo como miembro de la nobleza, al otorgarle el título de Sir. Pero entre la conveniencia y la opción heróica, Roger Casement no tiene dudas: prefiere la segunda vía, la más dolorosa y la menos comprensible para sus amigos ingleses.

Casement experimenta a lo largo de su vida un fuerte sentimiento de soledad afectiva. Se descubre homosexual. La opción gay, en la puritana Inglaterra victoriana, es una circunstancia difícil para un joven sensible como Roger, que busca afirmarse profesionalmente. Recordemos la triste suerte de Sir Oscar Wilde (1854-1900). En el caso de Casement, la alta administración británica no repara en la opción sexual de su eficiente agente consular. Solamente ésta será motivo de crítica cuando el héroe entra en choque con las fuerzas políticas del Imperio, por causa de su última opción en pro de los nacionalistas irlandeses. Como consecuencia de la decisón de Roger y por el hecho de haber viajado a Berlín justamente cuando se tornaban más arduas las hostilidades de los alemanes en el front continental (a pesar de haberlo hecho, en parte, con una finalidad humanitaria: mejorar la suerte de los dos mil quinientos prisioneros de guerra irlandeses) durante la Primera Guerra Mundial, la suerte de Casement está lanzada: es un traidor. De nada han valido sus valientes informes que le ayudaron al Imperio de Su Majestad a frenar la corrupta política colonial de belgas y peruanos. De nada le valió a Roger haber descollado como campeón de causas humanitarias. De nada valieron su dedicación al Foreign Office ni su coraje para enfrentar dificultades de todo género en el desarrollo de sus compromisos como administrador eficiente y como diplomático firme y discreto. De nada valió, por otro lado, el que Casement, aunque del lado de los nacionalitas irlandeses, representara una opción moderada, que no quería, como punto de partida, el enfrentamiento de los militantes irlandeses con las fuerzas británicas en la trágica Rebelión de la Pascua[1] de abril de 1916. Casement fué tratado pura y simplemente como un traidor.

La decisión del Servicio Secreto Británico fué cruel y radical: borrar la imagen de Roger Casement como campeón de las luchas humanitarias, olvidar sus buenos servicios al Imperio y transformarlo en una especie de monstruo moral. Para tanto, se llegó al extremo de forjar una edición falsa de su diario. El Diario Blanco de Casement, en el que, de forma discreta, el personaje colocaba sus sentimientos de afecto profundo por su madre, al lado de las experiencias homoafectivas, de los sentimientos de añoranza por sus familiares y amigos, de delicados recuerdos de los aires irlandeses, de sentimientos fraternos en relación con sus amigos de lucha humanitaria, de conmiseración cristiana por los explotados, negros congoleses o indios amazónicos, etc., fué completado rudamente por el servicio secreto con un Diario Negro en el que Roger aparece como bestia humana, entregado al sadismo y con total menosprecio por sus semejantes. Muerte física en la horca de la prisión y muerte moral en las infames páginas forjadas por sus perseguidores, los sabuesos del Servicio Secreto Británico: tal fué el finale trágico de nuestro héroe, que emerge de las páginas de Vargas Llosa como una personalidad portadora de las contradicciones que aquejan al ser humano, pero revestida de inmenso coraje y de indiscutible valor moral.

Es lo que deja escrito Vargas Llosa en el Epílogo de su novela, que constituye un emocionado homenaje al héroe de la narrativa de El sueño del Celta: “Con la revolución de las costumbres, principalmente en el campo sexual, en Irlanda, poco a poco, aunque siempre con reticencias y remilgos, el nombre de Casement se fue abriendo camino hasta ser aceptado como lo que fue: uno de los grandes luchadores anticolonialistas y defensores de los derechos humanos y de las culturas indígenas de su tiempo y un sacrificado combatiente por la emancipación de Irlanda. Lentamente sus compatriotas se fueron resignando a aceptar que un héroe y un mártir no es un prototipo abstracto ni un dechado de perfecciones sino un ser humano, hecho de contradicciones y contrastes, debilidades y grandezas, ya que un hombre, como escribió José Enrique Rodó, es muchos hombres, lo que quiere decir que ángeles y demonios se mezclan en su personalidad de manera inextricable” [p. 448-449].

BIBLIOGRAFÍA

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RODRÍGUEZ, Amadeo (general). Caminos de guerra y conspiración y su epílogo. 2ª edición, Barcelona: Gráficas Claret, 1955.

[1] Este intento revolucionario republicano se produjo del 24 al 30 de abril de 1916, cuando parte de los Voluntarios Irlandeses, brazo armado del Irish Republican Broterhood (IRB), encabezados por el maestro y abogado Patrick Pearse (1879-1916), así como el reducido Ejército Ciudadano Irlandés de James Connoly (1868-1916), tomaron posiciones estratégicas en la ciudad de Dublín, donde proclamaron la República Independiente de Irlanda.

O PARADOXO ÉTICO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA

2011-07-13T11:26:00.000-07:00

A sociedade brasileira está em crise. Trata-se, fundamentalmente, de uma crise comportamental, no meio de um mundo globalizado e cada vez mais complexo. Não sabemos, como povo organizado politicamente, qual é o nosso padrão de comportamento. Ignoramos isto, porque nas últimas décadas estivemos preocupados com outras coisas que encheram a nossa agenda, ao ensejo da saída do último ciclo autoritário para a construção da Nova República. Não foi resolvida, no entanto, a questão da moral social, que daria embasamento às instituições. Ocorre que, sem equacionar essa questão, tudo o mais fica no ar: Constituição, Códigos de Direito Civil e Penal, funcionamento adequado dos Poderes Públicos, pacto federativo, respeito às leis, organização e funcionamento dos Partidos políticos, embasamento das práticas econômicas em rotinas de transparência que dariam ensejo ao que Alain Peyrefitte denominava de “sociedade de confiança”, governabilidade, etc.

Definamos previamente o que se entende por moral: como frisa mestre Antônio Paim no seu Tratado de Ética, ela consiste num “conjunto de normas de conduta adotado como absolutamente válido por uma comunidade humana numa época determinada”. A moral possui uma dupla dimensão, individual e social. A primeira se identifica com o que Kant denominava de “imperativo categórico da consciência”. A segunda consiste na definição do mínimo comportamental que uma sociedade exige dos seus indivíduos, para que se torne possível a vida em comunidade. A moral social pode ser de dois tipos: a) vertical, quando um grupo de indivíduos impõe ao resto o padrão de comportamento; b) social, quando o padrão de comportamento é adotado por consenso da comunidade. A moral social consensual constitui, no mundo contemporâneo, o fundamento axiológico da vida democrática.

Ocorreu que, no plano da moral social, herdamos modelos verticais que não se ajustam aos ideais democráticos. Os arquétipos de moral social sedimentados na história quadrissecular da Nação brasileira ressentem-se do vício do estatismo e da verticalidade que ele implica. É evidentemente vertical o modelo de moral social herdado da Contra-Reforma; nele, os indivíduos deveriam agir, em sociedade, seguindo à risca os ditames provenientes da Igreja mancomunada com o Trono, no esquema de absolutismo católico ensejado pelos Áustrias na Península Ibérica, ao longo dos séculos XVI e XVII. De outro lado, o modelo imposto pelo despotismo iluminista de Pombal, no século XVIII, não mudou radicalmente as coisas, pois pecava por manter a verticalidade da formulação do código de moral social, ao ensejo da “aritmética política” que passou a vigorar, ao redor dos seguintes princípios: 1 - Compete ao Estado empresário, alicerçado na ciência aplicada, garantir a riqueza da Nação. 2 - É da alçada do Estado fixar a normas que consolidam a moralidade pública e privada.

O cidadão, em virtude de tais princípios, ficava desonerado das incumbências de produzir a riqueza e de se comprometer com a definição da moral social, que nas democracias modernas terminou sendo configurada de forma consensual pelas respectivas sociedades. Tudo se resolveria mediante a tutela do Estado modernizador sobre os cidadãos, considerados como simples peças da engrenagem a ser gerida pelo governo. O ciclo imperial, com a preocupação da elite em prol da constituição e aperfeiçoamento da representação, mantendo a unidade nacional contra os separatismos caudilhescos, num contexto presidido pelos ideais liberais, foi abruptamente rompido pelo advento da República positivista. Frustrou-se assim, talvez de forma definitiva, a aparição e o amadurecimento de um modelo ético de moral social consensual .

Ora, a partir do arquétipo pombalino firmaram-se os modelos de moral social vertical que têm presidido a nossa caminhada ao longo dos dois últimos séculos, de mãos dadas com a cultura patrimonialista que sempre entendeu o Estado como bem a ser privatizado por clãs e patotas, desde a República Iluminista apregoada por frei Caneca, no início do século XIX, à luz da denominada “geometria política”, passando pela “ditadura científica” positivista que se tornou forte ao ensejo do Castilhismo, no Rio Grande do Sul, nas três primeiras décadas do século passado, passando pelo modelo getuliano de “equacionamento técnico dos problemas” (elaborado pela Segunda Geração Castilhista com Getúlio Vargas e Lindolfo Collor como cérebros dessa empreitada e cooptando, como estamento privilegiado, as Forças Armadas). A última etapa dessa caminhada estatizante foi o modelo tecnocrático efetivado pelo ciclo militar, à sombra da “engenharia” política do general Golbery.

Com o advento da Nova República, no final do ciclo militar, tentou ser retomada a questão da representação política, como meio para configurar, no país, a formulação de uma moral social consensual. No entanto, o fracasso da reforma política que levaria ao amadurecimento da representação, terminou dando ensejo, no ciclo lulista e na atual quadra do pós-lulismo, à consolidação de modelo vertical de moral social, formulado no contexto do que se denomina de “ética totalitária”, segundo a qual os fins justificam os meios. A cooptação de aliados pelo Executivo hipertrofiado, no seio de uma consciência despida de freios morais, terminou dando ensejo à atual quadra desconfortável de corrupção generalizada, que ameaça gravemente a estabilidade econômica , duramente conquistada nas gestões social-democratas de Fernando Henrique Cardoso. O Brasil perde o seu rumo, num mundo agressivo e cada vez mais interdependente, assombrado pela ética totalitária petista, aliada, na síndrome lulista do “herói sem nenhum caráter”, a desprezíveis formas de populismo irresponsável, que elevou como ideal o princípio macunaímico de levar vantagem em tudo, num sórdido cenário de desfaçatez e incultura. Tudo presidido pela maré estatizante que se apropria da riqueza da Nação para favorecer a nova casta sindical e burocrática que emerge ameaçadora, excludente e voraz.