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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

ARSÊNIO EDUARDO CORRÊA - A MENTALIDADE DE UM POVO DETERMINA SEU DESTINO

Arsenio Eduardo Corrêa
Diretor Executivo do Instituto de Humanidades, São Paulo.


Tive a oportunidade de chamar a atenção de nossos leitores para a importância da iniciativa da Editora Ludwig von Mises de lançar, conjuntamente, os principais livros de seu patrono. Indiquei ali a constatação de que a descrição da mentalidade anticapitalista se coadunava  perfeitamente com o quadro vigente no Brasil. Queria voltar a esse tema.

Muito oportuno o lançamento promovido pela LVM EDITORA, da Coleção von Mises, entre os quinze livros que formam a coleção, um me chamou atenção em especial, trata-se do “A MENTALIDADE ANTICAPITALISTA”, nela desenvolve o autor os argumentos sobre o que é uma mentalidade capitalista, e o que identifica essa mentalidade.  Não resta dúvida que em nosso País prevalece a mentalidade anticapitalista, mas sempre foi assim? Nunca tivemos oportunidade de iniciar uma saída ou da formação de outra mentalidade, a recomendada Capitalista? Sim, tivemos muitas, mas vou me referir a uma em especial: trata-se a de Armando de Sales Oliveira, politico paulista, governou o estado na década de 30 do século XX e deixou escritos que podemos comprovar sua mentalidade.

No “Discurso Pronunciado Na Bolsa de Fundos Públicos de São Paulo, Em 25 de Janeiro de 1934 (pág. 32/44) – ESCRITOS POLÍTICOS – ARX – 2002”.  Armando Sales após tecer comentários sobre a situação economica e financeira do Estado de São Paulo, na qualidade de Governador, apresenta um Balanço do seu Governo em face da discussão orçamentária do Estado. Observa ainda o que ocorreu com as finanças na década de 20 do século XX, em seguida falando de novos rumos, diz: “O que importa, para os paulistas e para os seus governos, é desarraigar para sempre do espírito a idéia de voltar às aventuras do passado. Não faltarão ocasiões, nem argumentos com aparência de força, para tentarem os governos. O dever destes será resistir de pé firme, para evitar que São Paulo se veja um dia diante de um abismo irremediável, onde mais uma vez se decifre o enigma do destino que espera os povos imprevidentes e surdos….”. Estava propondo austeridade, na sequencia diz: ”…. Só um enérgico e tenaz desenvolvimento de nossa produção, acompanhado de uma segura formação de economias, permitirá que São Paulo honre todos os seus compromissos e firme sua prosperidade. E é um problema que demanda tempo porque é sobretudo um problema de educação das massas. A utilização das economias do povo na subscrição dos grandes empréstimos públicos e na participação das emissões das grandes empresas industriais ou de serviços públicos é um dos aspectos característicos do capitalismo moderno…”. Aqui se identifica o pensamento capitalista; ele tinha presente que a economia ou melhor as pequenas economias seriam fundamentais para desenvolver o País, na sequencia exemplifica: “… Na França, onde o hábito de economizar constitui uma segunda natureza do homem, os donos das pequenas economias formam talvez ma maior força do país. Lá, os processos da pequena economia são impressionantes. Há quatro anos, eram 9.616 os acionistas do Banco da França possuidores de uma só ação; hoje são 17.916, e 65 por cento do capital do banco pertencem a proprietários de uma ou duas ações…”. Continuando dá outros exemplos da França e dos Estados Unidos da América do Norte.

Essas menções permitem verificar que o que Armando Sales dizia era que a poupança miuda era o caminho para se desenvolver qualquer economia capitalista, seguindo aborda a questão da Bolsa de Valores e diz: “…No dia em que o nosso povo começar a compreender o alcance das aplicações mobiliárias para as suas pequenas economias, ter-se-á criado entre nós um dos principais fatores de equilíbrio econômico e de paz social…”. Aqui ele ratifica o elemento principal da economia moderna e como conseguir isso, continua: “… Para a lenta obra de educação, que esse objetivo requer, serão indispensáveis a” ação e a colaboração da Bolsa de Valores de São Paulo. Em relação aos valores públicos, pouco esforço haverá que desenvolver . Uma vez que se consolide a normalização das finanças do Estado, o seu crédito se imporá por si mesmo. Isto se dará igualmente com as municipalidades, que inspiram crescente confiança aos tomadores de empréstimos, graças em parte a medidas felizes, de ação moralizadora, adotadas pela própria Bolsa…”. O que quer dizer é que os investimentos nos fundos públicos serão atraentes pois se apresentarão robustos pelas medidas então adotadas, sobre a iniciativa privada recomenda: “….Quando, porém, chegamos as emissões de empresas particulares, o caso muda de aspecto. O desenvolvimento dessas empresas depende diretamente das leis, que regem as sociedades anônimas e as emissões de debentures. Há anos que se proclama a urgência de reformar essas leis, arcaicas e evidentemente insuficientes para atender ao rápido progresso commercial e industrial do país nos últimos anos. Tal processo se faz sobretudo pelo concurso de grandes capitães, e estes, aqui como em toda a parte, se congregam por meio das sociedades anônimas, de que participam até os mais modestos possuidores de capital.

Chega-se, assim, pela cooperação de muitos, à formação de capitais respeitáveis. Ora, as organizações de que precisamos devem ser sociedades anônimas no espírito e na finalidade e não apenas na forma, como é a maioria das nossas, em que o capital na realidade pertence a uma ou duas pessoas. Raríssimas são as grandes sociedades cujo capital pertença a numerosos acionistas. Há pouco, uma lei notável introduziu em nossa legislação uma inovação de grande alcance, a das ações preferenciais. Título intermediário entre ações ordinárias e as debentures, esse tipo de ações tem grande importância no financiamento das empresas constituídas sob a modalidade anônima. Em nada mais se alterou a lei das sociedades anônimas. Ficou para mais tarde a reforma esperada, a que lhes deveria outorgar uma organização mais liberal e mais flexível. As suas deficiências são tais que, sendo justamente uma das mais notórias a falta de uma proteção adequada às minorias, não houve meio de conseguir-se dentro daquela lei, em episódio recente, que os detentores de 99,5 por cento de ações de uma sociedade substituíssem a sua diretoria eleita por uma minoria possuidora de meio por cento do capital, e assim cessasse a singular usurpação…”. Sobre outra forma de captação de capitais e de importancia impar, diz: “…A lei referente às emissões de debêntures recebeu também uma certa melhora com a última reforma, mas esta foi excessivamente tímida.

A verdade, que direi com a minha habitual franqueza, é que a rígida legislação em vigor não tem impedido que se pratiquem toda sorte de abusos e repetidos delitos na administração das sociedades anônimas. Há em nosso país uma inexplicável benevolência para julgar e uma irresistível tendência para esquecer os crimes daquela natureza. Por isso raramente chegam até a Justiça os responsáveis por esses abusos, e fica-se no regime da impunidade. Sem chegarmos aos extremos de liberdade da legislação americana, antes respeitando a nossa tradição jurídica, poderíamos corrigir as falhas e a rigidez das nossas leis, tornando ao mesmo tempo mais precisas e severas as responsabilidades dos administradores. O essencial, para a garantia daqueles, grandes ou pequenos, que empregaram seus capitais em sociedades anônimas, é que se punam os delitos que dentro dela se cometerem…”. Lembro que esse tema foi objeto de legislação implantada em 1976 com a chamada “Nova Lei das Sociedades Anônimas” e o disciplinamento do funcionamento da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Conclui Sales de Oliveira:  “…A reforma das duas leis é imprescindível para o nosso progresso econômico. Tivesse sido realizada alguns anos atrás e nunca sairiam de mãos nacionais as numerosas empresas de serviços públicos que no interior do Estado, através de todas as crises, acompanhavam o seu progresso, quando o não precediam. Nenhum grupo de capitalistas nacionais seriam bastante forte para financiar sozinho empresas que, por sua natureza especial, exigem, dia a dia, capitais novos, que lhes assegurem o desenvolvimento normal sem alterar o pagamento de dividendos. A rigidez das nossas leis torna impossivel esse apelo continuado ao público.

Decrete-se uma reforma adequada das duas leis, a das sociedades anônimas e a de debêntures, e a Bolsa de Fundos Públicos adquirira mais poderosos instrumentos de ação. Então, poderá ela desempenhar em toda a amplitude o seu verdadeiro papel, e os seus membros, revestidos de altas funções públicas, passarão a ocupar o lugar de relevo que lhes compete no edifício econômico de São Paulo.”.

No Brasil sempre se incentivou a mentalidade anticapitalista, vamos apenas a um exemplo que considero ilustrativo de minha afirmação:

Enquanto Armando de Sales Oliveira quer incentivar o investimento de risco, com as cautelas de todo bom administrador, para as classes menos esclarecidas e que poderiam significar o financiamento de nosso desenvolvimento, nós brasileiros temos para eles a chamada Caderneta de Poupança, garantida pelo Governo Federal, ou seja, vamos incentivar os pequenos poupadores a não se arriscarem pois o risco não faz parte de nossa cultura. Ora, se não queremos risco não podemos ter um País capitalista e se não o tivermos não teremos desenvolvimento.

A Caderneta de Poupança foi historicamente criada pelo Imperador D. Pedro II, pelo Decreto 2723 de 12 de janeiro de 1861, atualizada e ampliada pelo Decreto 5594 de 18 de abril de 1874, entretanto foi a Lei 4.380 de 21 de agosto de 1964, lei essa que criou o Sistema Financeiro da Habitação, e constituiu o Banco Nacional da Habitação – BNH , e Sociedades de Crédito Imobiliário, e ainda, as letras imobiliárias, e nesse mesmo diploma legal criou a Correção Monetária e a estendeu as Cadernetas de Poupança que viraram as financiadoras de parte do Sistema Habitacional.

Tendo a Caderneta de Poupança no mercado e sendo os pequenos poupadores incentivados a não correrem riscos, foi toda a poupança nacional direcionada para ela.

Notem que uma medida do estado brasileiro, que visava sanar a falta de moradias, trouxe em seu arcabouço uma mentalidade anticapitalista, uma vez que se eu não tenho risco vou para a poupança.

Von Mises no primeiro capitulo do livro “Mentalidade Anticapitalista” trata o consumidor como soberano, ele, dentro da economia moderna serve de ancora para as decisões economicas pois é para ele que a maioria da produção se destina, no caso brasileiro, esse consumidor pertence a denominada “classe média”e “classe pobre”, portanto se tivessemos seguido a recomendação de Armando de Sales Oliveira, hoje teríamos um mercado de investidores pequenos e médios financiando a economia nacional dentro de uma mentalidade capitalista.



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