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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

A GRANDE MENTIRA - LULA E O PATRIMONIALISMO PETISTA

Amigos, apresento o meu novo livro: A grande mentira - Lula e o patrimonialismo petista (Campinas: Vide Editorial, 2015, 231 p.).

    Muito se escreveu e se escreve nestes dias acerca do fenômeno do Lulopetismo no Brasil. É algo que marcou a nossa história. Por quê? Trata-se de alguma novidade? Diria que sim, não em termos substanciais, mas apenas, como diria Aristóteles, do ângulo “acidental”: a novidade veio, a meu ver, por causa da intensidade do fenômeno. Como frisei em entrevista recente, "O PT, no Brasil, potencializou o Patrimonialismo". 

      O Partido dos Trabalhadores veio com tudo para tomar conta do Estado e colocá-lo ao seu serviço. Unica e exclusivamente com essa finalidade. Para tornar o Brasil, a sua economia, a sociedade, as manifestações culturais, apenas massa de manobra na construção do "novo príncipe" gramsciano, que garantiria a hegemonia lulopetista para todo o sempre. Somente isso. Foi uma mudança na intensidade da privatização do poder para benefício de uns poucos. Para conseguir esse efeito, o PT constituiu-se numa quadrilha muito bem arquitectada, segundo foi sendo revelado pelo julgamento do Mensalão e pelas atuais investigações da Magistratura, do Ministério Público e da Polícia Federal acerca da Operação Lava-Jato.

       Foi uma obra e tanto de engenharia da corrupção que gerou a corrupção da nossa engenharia, das grandes empreiteiras e da Petrobrás. O PT chegou como um novo mito, salvacionista, sebastianista, que nos tiraria das sombras e nos levaria às alturas iluminadas da Utopia sonhada. Sem esforço. Por obra e graça do carisma do líder. Ele fez reviver, nas almas, a concupiscência orçamentívora de que não é preciso trabalhar para chegar lá. Tudo viria de cima para baixo, como chuva 
benfazeja nesta terra de Santa Cruz, onde "se plantando, tudo dá". Ou tudo viria, como discursava Lula com o macacão da Petrobrás, as mãos sujas de óleo, de baixo para cima, do pre-sal. Tanto faz. O importante era a ausência de esforço individual e a gratuidade da gorda mesada que a mãe natureza nos dava miraculosamente, pelas mãos do Estado empresário, “ex opere operato”, como frisavam os teólogos ibéricos dos séculos XVI e XVII, ou seja, de maneira automática.

        Lula reviveu nos corações o mito do Estado Providência, da "mamãezada", como diz Meira Penna. O Estado, com o auxílio dos seus conselhos técnicos, de acordo à variante pombalina do mito redentor, garante a riqueza da Nação. Logo, é só encostar-se a ele para tudo obter sem esforço. Ou melhor: sem respingo de liberdade. Esse pequeno detalhe. Entregamos o bem maior, a nossa liberdade, para termos o conforto de não pensarmos no futuro, para vermos garantidos os nossos desejos, como eternos submissos à minoridade intelectual, como meninos mimados, como diuturnos dependentes do Pai Estado. Essa foi e ainda é a força do Lula. A encarnação do mito do 
Paterfamílias que a todos cuida e que zela pelo bem-estar dos filhos, conquanto eles não pensem nem divirjam.

       Mas o Mito da ubérrima riqueza que a todos atinge sem esforço e por graça da força da gravidade das benesses cuspidas do trono como bolsas incondicionais, tem um viés sombrio. Mário de Andrade intuiu essa outra cara da moeda do nosso mito da Idade de Ouro. Assim como para os mexicanos o pai previdente é, na narrativa de Octavio Paz, também o "ogre filantrópico" que bate em quem dissente, o nosso herói tem face dupla. Há algo de sombrio na sua figura, nas dobras ontológicas da sua presença: é Macunaíma, o "herói sem nenhum caráter". Lascivo, engambelador, engana as multidões que, diante da força bruta do carisma, se comportam como a mulher frágil, em tudo acreditando e tudo esperando daquele que a tornou presa fácil da sua sedução. Misterioso, brincalhão, assim como ele vem insinuante das florestas e dos sertões, volta sem dar resposta, deixando a seca e a fome como herança. Tudo ficou na mesma. Ou pior do que estava, porque à carência dos iludidos soma-se a desesperança e a raiva dos traídos. E nós, brasileiros, abandonados pela Utopia, ficamos pendurados pagando a conta.

Mas os Mitos, como diz Ortega, não morrem de fora para dentro, mas de dentro para fora. O mito sebastianista está morrendo com Lula e o lulopetismo. Só nos resta descobrir, no fundo dos nossos corações, uma nova razão para a vida coletiva. Qual?
      
       Quando tudo fica nas sombras, quando não enxergamos mais saída, Hegel diz que a razão volta sobre si mesma e descobre no seu interior aquela luz pela qual nos tornamos filhos de Deus, que brilha em todos nós, o sol da inteligência iluminando a nossa liberdade individual, intransferível, trágica. É esse novo mito que está sendo redescoberto nas almas dos brasileiros nestes tempos de agruras. Quando um jovem escritor diz: "Pare de acreditar no governo" (Bruno Garschagen), o que quer transmitir? Ele diz: “Acredite em você!” “Ponha fé no seu interior, na força das suas convicções e, sobretudo, no impulso da sua liberdade que é o bem mais prezado, pelo qual vale a pena viver, morrer e ressuscitar!”

     A questão que está em jogo em face do Lulopetismo é a da liberdade. A sociedade brasileira está acordando para esse detalhe. Conquistamos a "Carta da Cidadania", a Constituição de 1988, como "o avanço do retrocesso", segundo intitulávamos obra coletiva vários amigos na época, em referência aos vícios da nossa Carta Magna. Nada de deveres. Muitos direitos. Para governar, os administradores tiveram de deixar sem regulamentar muita coisa. Era a carta da ingovernabilidade. Também pudera! Até os juros tinham sido tabelados em 12% para "felicidade geral da Nação".

     Mas a conta veio. Como diz o mestre Antônio Paim, "as instituições do governo representativo não caem do céu". Ou como frisava Tocqueville, "precisamos construir o homem político". Não cuidamos, ao longo destes anos de abertura democrática, do aperfeiçoamento das nossas instituições. Conquistamos durante os governos social-democratas a estabilidade econômica. Mas não demos alicerces suficientes ao aperfeiçoamento institucional, de modo a garantirmos o livre rodízio no poder e a autêntica representação de interesses. E a economia ficou sem âncora, tendo voltado a ressurgir as forças do atraso do patrimonialismo provinciano.

E ei-nos aqui, nessa sem-saída institucional, diante de uma Presidência da República enfraquecida pela falta de apoio popular e pelas criminosas pedaladas fiscais, e em face de um Congresso podre pelo clientelismo e sem lideranças, que mal consegue se entender e que pretende disciplinar a nossa vida pública. Felizmente resta uma tênue áurea de luz nesses Magistrados que, ao redor do bravo juiz Sérgio Moro e de alguns dos membros do Supremo, do Ministério Público e de outros tribunais, ainda tentam manter a casa em pé. Resta, como luz que alumbra nas sombras, a imprensa livre, cada vez mais assediada. Restam também as nossas Forças Armadas, que em vã tentativa de retaliação imposta pelos derrotados de ontem, enfrentam ainda hoje as estapafúrdias “Comissões da Verdade”.

         Do jeito em que as coisas estão, a resposta certamente virá das ruas. Da renovação dos protestos multitudinários contra a onda podre e cínica que nos asfixia. A sociedade brasileira já se derramou por ruas e avenidas ao longo destes últimos três anos para pressionar os políticos. E o fará de novo. Enquanto o tempo passa, enquanto os "rios profundos" do que vai por baixo das aparências não emergem, resta-nos o que aconselhava o grande Tocqueville em momentos de turbulência: fiquemos onde estamos, fazendo o que sabemos fazer. E o que sei fazer é escrever e dar aulas. E continuarei a fazê-lo. Alertando os meus alunos. Instigando os meus leitores. Destacando que o momento é grave, porque estamos jogando com o preço incalculável da nossa liberdade.

       Uma última palavra antes da rápida viagem pela obra que ora apresento: quem sou eu? Na casa dos 70, o que posso dizer? O que posso ensinar ao meu filhinho Pedro, de quase 4 anos, à minha filha Vitória, de 40, à minha jovem esposa Paula que me pede para deixar algum testamento espiritual para o nosso rebento?

Amigos, querida família, vou dizer apenas uma coisa: Sou um apaixonado pela liberdade! Filio-me à tradição liberal clássica, whig, à de Locke, Kant, Dom Quixote que enfrentava de peito aberto os moinhos de vento do Patrimonialismo ibérico para libertar e fazer justiça a camponeses indefesos, viúvas e prisioneiros, à tradição de Adam Smith, Madame de Staël, Benjamin Constant, Guizot, Silvestre Pinheiro Ferreira, do visconde de Uruguai, de Dom Pedro II, Sampaio Bruno, Herculano, Tocqueville, Rui Barbosa, Silveira Martins, Assis Brasil, Fidelino de Figueiredo, Miguel Reale com o seu "liberalismo social", de Gilberto Ferreira Paim, de Jorge Bornhausen, de Antônio Paim o mestre que me obrigou, jovem mestrando, a ler sistematicamente os clássicos liberais, me libertando dos dogmas do marxismo vulgar lá pelos idos de 70 do século passado, de Meira Penna com o seu espadachim espírito libertário, de Hayek, Aron, Furet, Françoise Mélonio, Von Mises, de Merquior, de Ubiratan Macedo, de João Carlos Espada, Og Leme, Roberto Campos, Donald Stewart, Otto Morales Benítez e Lleras Restrepo na Colômbia. Junto-me à tradição que hoje inspira a tantos e tantos jovens que lutam por um espaço de liberdade. Filio-me, em síntese, à família espiritual de Tocqueville. Porque entendi que o grande ideal pelo qual vale a pena viver é o da conquista da liberdade para todos, não apenas para uma minoria. Liberdade democrática!

Dividi a minha obra em oito capítulos, destacando, em cada um deles, um aspecto essencial da proposta lulopetista. Muitas e muitas coisas poderia ter adicionado a essas páginas e, de fato, as escrevi em jornais, revistas e blogs. Mas selecionei aqui os aspectos mais marcantes da caminhada do Partido dos Trabalhadores nestes últimos treze anos em que foi submetido, como dizem os anglo-saxões, “à prova da História”. 

No capítulo primeiro, “Avaliação do ciclo lulopetista”, destaco a índole esquizofrênica do PT, dividido, na época das eleições de 2002, entre duas propostas contraditórias: a “Carta de Olinda” e a “Carta do Recife”. Pela primeira, Lula apresentava ao eleitorado o que sempre tinha proposto em eleições anteriores: um programa de socialismo antiquado, amarrado ao modelo cubano. Programa totalitário que, certamente, lhe garantiria a derrota. Pela “Carta do Recife”, obra dos marqueteiros lulistas, o candidato se apresentava como um moderado socialdemocrata que respeitaria os contratos internacionais, os pactos do Brasil em matéria de política externa, a economia de mercado, o funcionamento pleno da oposição, das instituições democráticas e o cuidado para com as liberdades. Com essa plataforma Lula conquistou a classe média e se elegeu. Mas não abriu mão de “fazer o diabo” quando necessário, tirando do saco de maldades do primeiro documento, a “Carta de Olinda”, aquilo que fosse preciso para encurralar oposicionistas, tirar vantagem e fazer crescer a militância com a finalidade de fortalecer os movimentos sociais e amedrontar os adversários. Isso se tornou uma saída com a descoberta do Mensalão. E está sendo posto em prática hoje, quando as águas turvas do Petrolão chegam aos calcanhares do chefe.

No capítulo segundo, “O lulopetismo no seio do neopopulismo latino-americano”, destaco a forma em que o PT inseriu-se, no continente sul-americano, no seio da maré de neopopulismo que se alastrou por estas praias, dando continuidade a tendência presente também em outras regiões do mundo. O neopopulismo é fruto das dificuldades enfrentadas por economias não suficientemente dinâmicas no agressivo mundo globalizado de hoje.  Constitui uma espécie de defesa tacanha dessas sociedades, contra as medidas que precisam ser feitas. Ora, isso acelera as contradições e piora as coisas. Foi o que aconteceu, ao longo dos últimos treze anos, no Brasil, na Venezuela, na Argentina, na Bolívia, no Equador, etc., países pelos quais se derramou como óleo a mancha do “socialismo bolivariano do século XXI”, concebido pelo coronel Chávez na Venezuela e vendido aos seus vizinhos como a grande solução para os problemas do desenvolvimento. Lula, do alto do perpétuo palanque em que subiu após ter sido eleito, discursou entusiasmado apoiando a nova onda que terminou, infelizmente, por piorar as coisas em termos de perda de oportunidades para fazer negócios com o resto do Planeta.

No capítulo terceiro, “O lulopetismo na perspectiva da América Latina: entre a Aliança do Pacífico e o neopopulismo bolivariano”, analiso as oportunidades perdidas pelo Brasil ao longo dos governos petistas, ao ensejo de ter se trancafiado no âmbito do MERCOSUL, tendo deixado de lado a negociação bilateral com países e blocos extracontinentais, reforçando antiquadas posições ideológicas favoráveis à sobrevida do cadáver do comunismo no Foro de São Paulo, criado por Lula e Fidel Castro nos anos 90. Ora, os países latino-americanos que se abriram ao comércio do Pacífico (a região econômica mais dinâmica do mundo), Chile, Peru, México e Colômbia, multiplicaram as suas possibilidades de comercialização e de dinamização das economias nacionais. No decorrer deste ano, com a assinatura, inclusive pelos Estados Unidos, do Tratado do Pacífico, que reúne 40 % da economia mundial, essa tendência se sedimentou. O Brasil lulopetista ficou do lado de fora, solidário com os seus “amigos do peito” do atraso, Argentina e Venezuela.

No capítulo quarto, “As desgraças do intervencionismo no Brasil”, destaco o quanto têm sido nocivos, na nossa história econômica e social, os golpes desferidos pelo Estado Patrimonial contra a livre iniciativa, já desde o século XIX. As agruras do visconde de Mauá decorriam, certamente, do fato de o empreendedor ter cogitado o funcionamento de empresas independentes dos “intendentes do rei”, em que pese o fato de o soberano, Dom Pedro II, ser uma figura de formação liberal, mas com um fardo muito grande: a herança patrimonialista ibérica. Ora, nessa luta de forças encontradiças terminou perdendo Mauá e a dinâmica da nossa livre iniciativa. No período republicano, submetido à influência perversa do cientificisismo positivista, essa tendência se tornou obstáculo quase intransponível para o livre-empreendedorismo e o crescimento da economia. O fenômeno da “desindustrialização” que contribui hoje ao quadro desolador da nossa economia, só se agravou nesse clima de estatismo improdutivo e de Cartorialismo vácuo que o PT, sob Lula e Dilma, potencializou de forma exponencial, culminando com as criminosas “pedaladas fiscais”, que não são outra coisa do que um saque desonroso contra a riqueza dos brasileiros, praticado pelo que de mais improdutivo há no nosso panorama institucional: a corrupta burocracia patrimonialista que tomou conta do Estado.

No capítulo quinto, “Um caso típico de voo de galinha: as políticas públicas em educação de 64 até 2014”, analiso as políticas educacionais da era Lula e Dilma, à luz do processo de massificação do ensino superior que tomou conta do país após o Ciclo Militar. Se bem os militares conseguiram dinamizar a extensão do ensino universitário, descuidaram, contudo, o ciclo básico, fato que se projetaria de forma negativa nas etapas subsequentes da nossa caminhada educacional. Nos governos socialdemocratas de Fernando Henrique Cardoso conquistou-se a racionalidade quanto aos repasses de verbas para o ensino fundamental e médio. Mas não houve grandes avanços no tocante à diversificação do sistema de ensino superior, muito engessado num modelo único de universidade, notadamente no setor público. Já nos governos petistas, o açodamento populista tomou a dianteira por cima dos rigores do planejamento racional. Tudo passou a ser feito a toque de caixa, de acordo com o jargão do ”nunca na história deste país”. Os critérios de avaliação dos vários níveis de ensino ficaram confusos, não houve uma clara política para com o setor privado (considerado como inimigo pelos petistas, embora precisassem dele), os preconceitos ideológicos passaram a ser o clima do debate no meio acadêmico e tudo terminou desaguando no desastre da “Pátria Educadora”       que fecha escolas, corta verbas essenciais e frustra gerações pelo país afora.

No capítulo sexto, “O marxismo gramsciano, pano de fundo ideológico da reforma educacional petista”, destaco que o marco conceitual a partir do qual os petistas pensaram a educação foi o da chamada “revolução cultural gramsciana”. Tudo foi imaginado, em termos de cultura e educação, para garantir a hegemonia do “novo príncipe”, o PT, que garantiria a efetiva revolução proletária no Brasil. Tratou-se de uma desastrada operação de enquadramento da realidade nos conceitos estreitos do comunismo pensados por Antônio Gramsci para a Itália. Tudo terminou cedendo às prioridades ideológicas. O que deveria ser alçado às alturas seria o Partido dos revolucionários de plantão, os militantes do PT e seus coligados. O resto que se danasse. O país que fosse culturalmente para o brejo. Era necessário reescrever a nossa história, agora ao redor de “heróis orgânicos” do proletariado, como facínoras do tipo Marighela e outros traidores da Pátria.

No capítulo sétimo, “A Rússia, a modernização brasileira e a saída do patrimonialismo”, traço um paralelo entre os processos modernizadores russo e brasileiro, ao longo dos séculos XIX e XX. Se o Brasil foi denominado por Gilberto Freyre de “Rússia dos trópicos” pela sua imobilidade e o seu paquidermismo burocrático, as semelhanças estendem-se à forma pela qual foi concebido, já no século XVIII, o processo modernizador do Estado nos dois contextos, à sombra do cientificismo iluminista que marcou as Reformas Pombalinas. Ora, estas processaram-se de forma semelhante a como se deu na Rússia czarista a modernização do Estado na época de Anna Ivanovna, sendo o médico cristão novo português Antônio Nunes Ribeiro Sanches, radicado em Paris, o consultor comum de Pombal e da Czarina na reforma dos estudos superiores e da alta burocracia.

Um traço comum ao governo Putin e aos governos lulopetistas: ambos fizeram das empresas de óleo e energia a ponta de lança para reforçar o poder do Estado Patrimonial. Mais uma semelhança do nosso Patrimonialismo com o russo. De qualquer forma, a saída do Patrimonialismo parece difícil em ambos os contextos. Destaco que Antônio Paim (O patrimonialismo brasileiro em foco, organização de Antônio Paim, Campinas: Vide Editorial, 2015, 99 p, com a colaboração de Antonio Roberto Batista, Paulo Kramer e Ricardo Vélez Rodríguez) chama a atenção para a formação de uma nova classe média na Rússia, o que talvez ajude à sociedade a fazer diminuir a força estatizante da etapa imediatamente posterior à queda do comunismo.

No capítulo oitavo, “A luta contra o terrorismo em época de bandalha populista” alerto para o fato de o Brasil da era lulopetista não ter-se preparado a contento para sediar grandes eventos internacionais como as Olimpíadas de 2016, em decorrência do fato de não terem sido tomadas as medidas necessárias, de caráter estratégico, para blindar o país contra o terrorismo.

O primeiro fato que deve ser lembrado é que o PT contingenciou o orçamento do Exército, no que tange à efetiva manutenção de uma política eficaz de vigilância de fronteiras, ao ensejo da ampliação do Projeto Sivan – Sisfron. De outro lado, tanto no que se refere à cultura e à educação fundamental, quanto no que tange à economia e à variável política, não foram dados os passos necessários, deixando o país numa zona cinza de instabilidade que preocupa. A começar porque para petistas e coligados o terrorismo ainda não é considerado crime. Ora, a legislação que poderia mudar essa situação está tardando a ser formalizada. De outro lado, porque o PT sempre flertou com a instabilidade e a participação marginal dos chamados “movimentos sociais”. Não é de hoje a preocupação de setores da sociedade brasileira com o fato de o Partido dos Trabalhadores manter nexos com o crime organizado, como foi verificado no Estado de São Paulo, onde políticos petistas foram identificados em atividades marginais conjuntas com o PCC.

A respeito da falta de uma estratégia contra o terrorismo, destaco na minha obra: “Esse cenário piorou com a chegada do PT ao poder, cuja única preocupação consistiu, desde o começo, em garantir a hegemonia partidária e o aniquilamento da oposição. O Brasil perdeu o rumo do médio e do longo prazo. Falta, na atual conjuntura, um tipo de reflexão institucional de caráter estratégico. Tudo se decide no embalo do vaivém da política partidária, sem que se leve em conta o horizonte de interesses permanentes da Nação, para utilizar um conceito que foi posto em circulação pelos liberais do período imperial. Os núcleos de reflexão estratégica existentes na sociedade civil simplesmente não são consultados pelo governo. Ele se pauta, única e exclusivamente, pelas prioridades dos marqueteiros em momentos de eleição, ou pelas preocupações hegemônicas do partido do governo. (...) É evidente o risco que decorre dessa falta de orientação estratégica num mundo global convulsionado pelo terrorismo islâmico” (p. 196).


Concluo a minha obra com as seguintes palavras que destacam a urgência da nossa mudança de atitude, em face do estatismo rasteiro que tomou conta do país: ”O cenário, como se vê, é complicado e não sairemos dele sem um grande esforço pessoal e coletivo. Escrevia recentemente o prêmio Nobel Mário Vargas Llosa (...) que as nações optam, às vezes, pelo haraquiri político, tomando decisões erradas que comprometem o bem-estar de futuras gerações. O Brasil, infelizmente, está nesse caminho, e não será fácil sair dele. Mas não temos outra escolha se quisermos legar aos nossos filhos um país habitável e não um cenário de conflito e destruição” (p. 210). 

2 comentários:

  1. O professor Ricardo Vélez é um expert no patrimonialismo weberiano e com muita maestria o aplica ao caso brasileiro, apresentando fatos irrefutáveis sobre esta associação: patrimonialismo e lulismo.

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    1. Obrigado pelo teu comentário, amigo Selvino. Abraço

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