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sábado, 19 de julho de 2014

ANTÔNIO PAIM - PARTIDOS POLÍTICOS NA EUROPA: EVOLUÇÃO E DIFERENÇAS

Antônio Paim é, entre nós, um dos pesquisadores que mais têm estudado a realidade dos partidos políticos, como fica claro no volume, de sua autoria, dedicado ao assunto no Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro  (Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1994, 13 volumes, edição coordenada por ele). No que tange à realidade européia, Paim escreveu clássico da história do pensamento político intitulado: O Liberalismo Contemporâneo (3ª edição. Londrina: Edições Humanidades,  2007). Divulgo aqui recente resenha que o mestre escreveu sobre obra de Daniel-Louis Seiler, acerca da evolução dos Partidos Políticos na Europa, bem como das relações entre eles.

Comentarei aqui a obra de Daniel-Louis Seiler Clivages et familles politiques em Europe. Editions de l´Universite de Bruxelles, 2011.

O Departamento de Ciência Política da Universidade de Bruxelas corresponde, na atualidade, ao principal centro de estudos da disciplina na Europa Ocidental. Realiza pesquisas sistemáticas, muitas delas tornadas públicas no site Digithèque- Université Libre de Bruxelles, destacando-se, entre as mais recentes aquela em que se procede ao balanço dos sistemas proporcionais (incluindo os países do Leste Europeu) e a que foi denominada Le mode de scutin fait-il l´élection?. Em geral coordenadas pelos conhecidos estudiosos Pascal Delwit e Jean-Michel De Waele.

Daniel-Louis Seiler é um dos editores da obra que se tornou fonte obrigatória de consulta, que reúne ampla caracterização de Les partis politiques en Europe de  l´Ouest (Paris, Econômica, 1998). É considerado como o principal especialista contemporâneo no tema. Além dessa edição monumental, publicou, entre outras obras, Les partis politiques (Armand Collin, 2000) e Les partis politiques en Occident; sociologie historique du phénomène partisans (Ellipses, 2003). Outra de suas obras muito citada corresponde a La méthode comparative en science politique (Armand Collin, 2004).

Para lembrar, a idéia de clivagem provém da obra Party Systems and Voter Alignments  (1967), da autoria de Seymour Lipset (1922/2008) e de Stein Rokkan (1921/1979) e corresponde à busca de uma alternativa para a camisa de força imposta pelo marxismo --sistematicamente trombeteada pelos franceses. Consiste na tese de que, com a emergência do Estado Moderno e o surgimento da Revolução Industrial o conflito social subdivide-se em quatro grandes blocos: Estado/Igreja; Centro/periferia; Urbano/rural e Capital/Trabalho.

O livro de Seiler para o qual estamos aqui chamando a atenção sugere muitas idéias interessantes que vamos destacar, dispensando-nos de revisitar a minuciosa caracterização a que procede das principais famílias políticas européias. Seriam o liberalismo,  a social democracia; a democracia cristã e o conservadorismo.

Entre estas destacaria uma observação que considero  muito elucidativa para o estudo da vertente liberal. Trata-se de que os partidos políticos que buscam encarná-la têm sido vítimas do próprio sucesso e da criatividade evidenciada no curso histórico, a partir da constatação de que têm sido apropriadas pelas outras correntes igualmente destacadas, em especial as que provêm do socialismo.

A primeira dessas criações diz respeito ao governo representativo e a sua posterior democratização, seguindo-se a economia de mercado.

Os socialistas que nasceram reivindicando a tomada do poder pela força aderem ao sistema democrático-representativo, especialmente em sua forma parlamentar. Esta seria a grande bandeira da Segunda Internacional Socialista, defraudada em fins do século XIX e começos do seguinte. Nas décadas iniciais, sem romper com o marxismo, que acabaria sendo abandonado nos começos do último pós-guerra, dando nascedouro à social democracia. Esta abdica simultaneamente da estatização da economia (aderindo portando à economia de mercado) e à utopia da sociedade sem classes. Com a adesão dos trabalhistas ingleses (remember Tony Blair), torna-se a bandeira da maioria dos partidos socialistas da Europa Ocidental.

Outra observação digna de destaque diz respeito ao fato de que a abordagem da luta política pela ótica esquerda/direita achar-se-ia, na Europa Ocidental, circunscrita praticamente à França.

Avança a hipótese de que a tendência consiste em que venham a consolidar-se e enfrentar-se --considerada a Comunidade Européia e não os países isoladamente-- três grandes correntes: liberais, socialistas e sociais-democratas. Nessa hipótese, a social democracia seria liderada pelo Partido Social Democrata Alemão, contando com a adesão, na França, do grupo chefiado por Chirac-Villepin, bem como uma parte dos democratas cristãos (na Alemanha, presumivelmente CSU -União cristã- social da Baviera). O PS Francês lideraria os socialistas remanescentes na Europa aos quais se agregaria a extrema-esquerda (presumivelmente os remanescentes do PC que têm conseguido atrair outros saudosistas do comunismo, sob a bandeira do que chamam de Esquerda Unida). A facção liberal seria integrada pelo New Labour (ingleses herdeiros de Blair no Partido Trabalhista), a parcela nuclear da democracia alemã, representada pela CDU (União Cristã Democrata, principal agremiação dessa corrente na Alemanha); pelo Partido Popular Europeu (no qual destaca o PP espanhol), o PSD português e os pós-comunistas poloneses. Cabe lembrar que sobrevivem Partidos Democratas Cristãos em muitos países europeus. No conjunto da obra, enfatiza o papel do PSD português, como representante da vertente liberal.


De minha parte, a suposição que acalentei era a de que a tendência na Europa seria a predominância do embate entre sociais democratas e liberais conservadores. Tenho em vista a popularidade, entre nós, alcançada pela divisão desse grupo em liberais conservadores e liberais sociais, devida ao saudoso José Guilherme Merquior (1941/1991). Na 3ª edição de O liberalismo contemporâneo (2007) registro o virtual desaparecimento, na Europa, do liberalismo social, sobretudo em decorrência da fusão do Partido Liberal inglês com o Partido Social Democrata (fins de 1988).

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