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sexta-feira, 6 de junho de 2014

O RESGATE DA IDENTIDADE REPUBLICANA NA TRADIÇÃO LIBERAL: DE RUI A JOAQUIM BARBOSA

Tempos modorrentos. Nunca vi tanto desânimo às vésperas de uma Copa do Mundo de Futebol. Esse acontecimento sempre agitou a garotada que, alegre, pintava ruas e pendurava bandeirinhas às vésperas do esportivo evento. Até os bichinhos de estimação eram fantasiados com bonezinhos ou camisetas do Brasil. Fi-lo na cidade onde então morava, Juiz de Fora, na última Copa, com o meu cachorrinho "Charmoso". Motivos não sobram para esta pasmaceira. O brasileiro está cansado de ter sido ludibriado ao longo do ciclo lulopetista. É uma desconfiança misturada com indignação. A minha esposa e eu não quisemos comprar este ano, para o nosso filhinho Pedro, a camiseta da Seleção que era oferecida no colégio onde estuda. O clima de safadeza nas obras da "Copa das Copas" nos tirou o embalo. 

Desde as jornadas de Junho do ano passado, a sociedade brasileira dá mostras de esgotamento. Como todos os eventos que encobrem grandes mudanças sociais, na superfície hodiernamente só se observam alguns fatos. Mas todos sabemos que, no fundo, está vivo o vulcão que ameaça com se tornar fenômeno incontrolável. Os tempos me parecem semelhantes aos que os Franceses viviam às vésperas da Revolução de 1848. A sociedade brasileira está fatigada com modelos corporativistas e de esquerda, que reforçam o centenário patrimonialismo. Quer algo novo no pedaço. Ora, o que de novo há, até agora, além dos protestos massivos juvenis do ano passado e dos escritos, sempre criticados pela esquerda raivosa, dos colegas e amigos liberais e conservadores, foi a atuação corajosa e patriótica do nosso Barbosa, o Joaquim, que revive a mais alta tradição jurídica do país, sedimentada no início da República sob a batuta do primeiro Barbosa, o Rui. Eles são luzes a iluminar as sombras da República opacadas pela corrupção e o autoritarismo, no século passado e neste. Luzes que brilham na pele escura desses dois rebentos dos negros alforriados.

Lembro rapidamente aquilo que a Revista Veja (na magnífica edição nº 2376, de 4 de Junho passado, que dedicou à atuação de Joaquim Barbosa) intitulou de "As boas brigas do Ministro" (p. 56). No que tange à autonomia dos poderes, frisava o nosso grande magistrado: "Separação de poderes não é uma noção abstrata. Faz parte do do direito de todos os cidadãos. Integra o conjunto de mecanismos constitucionais pelos quais um poder contém ou neutraliza os abusos do outro (...). Por que alterar isso agora, em pleno século XXI? Essa medida (proposta aprovada pela CCJ da Câmara  que submetia as decisões do STF ao Congresso Nacional), se aprovada, fragilizará a democracia". 

No relacionado ao conluio entre juiz e advogado, assim frisava Joaquim Barbosa: "Uma pessoa poderosa pode contratar um advogado poderoso com conexões no Judiciário, que pode ter contatos com juízes, sem nenhum controle do Ministério Público ou da sociedade. E depois vêm as decisões surpreendentes". No que tange à desigualdade da Justiça, este é o parecer do nosso jurista: "O Brasil é um país que pune muito pessoas pobres, pessoas negras e pessoas sem conexões. Pessoas são tratadas diferentemente pelo status, pela cor da pele, pelo dinheiro que têm. Tudo isso tem um papel enorme no sistema judicial e especialmente na impunidade". Em relação ao Congresso Nacional dizia: "A debilidade mais grave do Congresso é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para unica e exclusivamente deliberar sobre o Poder Executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui".

A sua crítica aos políticos foi traduzida nas seguintes duras palavras: "Os políticos querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar". E sobre a lentidão da Justiça: "Gastam-se bilhões para o bom funcionamento da máquina judiciária, mas o Judiciário que aspiramos a ter é sem firulas, floreios ou rapapés (...).O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo.De nada valem as edificações suntuosas, o sofisticado sistema de comunicação, se naquilo que é essencial a Justiça falha, porque é prestada tardiamente". E sobre os parentes de juízes advogando, assim reclamava o corajoso magistrado: "Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass".

O julgamento do Mensalão pelo STF, levado a feliz termo sob a batuta de Joaquim Barbosa, marcou um limiar inesquecível das nossas Instituições Republicanas. O Judiciário funcionou a contento, pela sua mais alta Corte. O exemplar Ministro pediu, infelizmente, a sua aposentadoria. Mas não importa: cumpriu com o que a Nação esperava dele. Sem firulas e com corajosa simplicidade. Até com arrojos de destemperada impaciência, em face das pedras que outros, magistrados e advogados, colocavam no caminho. Mas o nosso Joaquim se saiu muito bem. Para felicidade geral dos Brasileiros e para infelicidade dos mensaleiros corruptos.

A lição de integridade republicana dada pelo Joaquim Barbosa passará à história, como ficaram presentes, na nossa memória coletiva, as lutas de Rui Barbosa para preservar a liberdade numa República contaminada pelo vírus do positivismo caudilhista. Poderão esbravejar e ameaçar à vontade os militantes petralhas: a lição está dada. E ficará viva, para sempre, no coração dos brasileiros.

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