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sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

ÓRFÃOS DA REPÚBLICA

A Guerra do Contestado, que banhou de sangue o interior de Santa Catarina entre 1912 e 1916, mereceu recentemente um belo trabalho de jornalismo investigativo (Leonencio Nossa - Textos - e Celso Júnior - Fotos -, “Meninos do Contestado”, O Estado de S. Paulo, 12/02/2012, Caderno X, p. 1-14) que revela, de forma eloqüente, a forma excludente em que a nossa República se estabeleceu no seio da cultura patrimonialista. Euclydes da Cunha, no seu clássico Os Sertões, já tinha feito análise bastante completa do fenômeno de despotismo iluminista que presidiu a repressão republicana contra os esfarrapados camponeses de Canudos. A versão de Euclydes, aliás, ensejou bela criação literária efetivada por Mário Vargas Llosa, no seu romance La guerra del fin del mundo (1982).

Diferentemente do que indica a palavra “Res Publica” (Negócio Público), as nossas instituições republicanas consolidaram-se, ab origine, como entidades a serviço de interesses de uma parcela, não de toda a população. O chamado “povo” esteve ausente, já desde o dia proclamação, à qual, como dizia conhecido jornalista da época, Quintino Bocaiúva, assistiu “bestificado”. É claro que as nossas instituições republicanas foram preparadas por intenso trabalho de propaganda ideológica, (ao qual, aliás, dediquei livro intitulado: A propaganda republicana, 1ª. Edição, Brasília: Universidade de Brasília, 1982; 2ª. Edição, Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1984). Mas o modelo teórico no qual ancorou a ação dos “Clubes Republicanos” (que pulularam como cogumelos, nas últimas décadas do século XIX, do Pará ao Rio Grande do Sul), estava inspirado no pensamento de Rousseau, enquanto outra versão de República (como, por exemplo, aquela que se consolidou nos Estados Unidos da América) inspirava-se no modelo anglo-americano.

No modelo rousseauniano de República, encontramos as seguintes características: 1 - A organização republicana é entendida como unanimidade dos cidadãos ao redor do poder central encarnado nos “puros” (aqueles que renunciaram aos seus vis interesses individuais, para se devotarem totalmente ao bem público). 2 - A unanimidade é a força aglutinadora dos cidadãos, porquanto dela depende a felicidade dos mesmos, sendo o dissenso o caminho para a infelicidade de todos; por tal motivo, os dissidentes devem, simplesmente, ser eliminados. 3 - Todos os meios são válidos para os “puros” eliminarem a dissidência: desde as simples ameaças até o terror do Estado. 4 - A República é, eminentemente, assim, o “reino da virtude”, caracterizado pelo desinteresse de todos e a busca, exclusivamente, do “bem público” assinalado pelos “puros”. 5 - Rousseau, profundo conhecedor da “Democracia dos Antigos”, presente na polis grega e na cidade de Roma, inspirou-se no princípio do direito antigo, explicitado por Plutarco: “Non est civitas propter civem sed cives propter civitatem” (“Não está o governo em função do cidadão, mas o cidadão em função do governo”).

No modelo anglo-americano de República (que tinha como filosofia inspiradora o liberalismo de John Locke), encontramos as seguintes características: 1 - A organização republicana é entendida, como frisava Tocqueville em relação aos Estados Unidos da América, como “ação lenta e tranqüila da sociedade sobre si mesma. É um governo conciliador, em que as resoluções amadurecem longamente, discutem-se com lentidão e executam-se com maturidade. O que se chama República, nos Estados Unidos, é o reino tranqüilo da mesma maioria” (A democracia na América, trad. De J. A. G. Albuquerque, São Paulo: Abril Cultural, 1973). 2 - O consenso é a força aglutinadora dos cidadãos, sendo o dissenso o ponto de partida; para firmar o que tange ao bem comum, torna-se necessário conciliar os interesses dos cidadãos ao redor de alguns pontos essenciais para todos, o que implica na prática da representação e no fortalecimento do Congresso como órgão da representação popular. Após as contribuições teóricas de pensadores como Tocqueville e John Stuart Mill, a representação foi aperfeiçoada, de forma a dar voz, no Parlamento, à representação dos interesses das minorias. 3 - Somente são aceitáveis meios de ação do governo sobre a sociedade que estejam de acordo com a reta razão e que respeitem os interesses dos cidadãos representados no Legislativo (estes dois aspectos foram destacados por Immanuel Kant, no opúsculo A Paz Perpétua, como essenciais para a consolidação do ideal republicano). Para Locke, aliás, o Legislativo é o poder supremo. No modelo de república que vingou nos Estados Unidos, deve haver equilíbrio entre os poderes públicos, não podendo o Executivo, por exemplo, passar por cima das deliberações do Legislativo. 4 - A República é o reino do consenso ao redor do que é considerado essencial para o bem de todos. Como frisa Benjamin Constant em Princípios de Política, o “bem público” não é mais do que o bem dos cidadãos, do ângulo do que é considerado imprescindível na defesa dos interesses daqueles, no interior do corpo político. 5 - Tanto para os liberais anglo-americanos quanto para os doutrinários franceses e para o próprio Tocqueville, é superada a estreita visão da “Democracia dos Antigos” por este princípio da denominada por Constant de “Democracia dos Modernos”: “Non est cives propter civitatem, sed civitas propter civem” (“Não está o cidadão em função do governo, mas o governo em função do cidadão”).

No seio da dinâmica da sociedade patrimonial entre nós, estabeleceu-se, desde as reformas pombalinas, que o Estado é uma espécie de tutor dos cidadãos, que dele devem esperar tudo, até os meios de enriquecimento e o equacionamento das questões morais. A nossa República adotou o modelo rousseauniano atrás descrito. Na trilha desse despotismo iluminista, os positivistas completaram a tarefa, destacando o caráter tutelar do Estado sobre a sociedade, a fim de que os cidadãos renunciem aos seus interesses egoísticos e se entreguem totalmente à defesa do “bem público”, sob o comando dos “puros”, aqueles que renunciaram à defesa dos seus interesses particulares, para zelarem pelo “bem público”, identificado com a estabilidade das instituições republicanas, entendidas, à maneira de Rousseau, como “reino da virtude”.

Victor de Brito, na sua obra intitulada: Gaspar Martins e Júlio de Castilhos, estudo crítico de psicologia política (Porto Alegre: Livraria Americana, 1908, p. 48-49) explicava, assim, a forma em que deveria ser entendido o “Reino da Virtude” no seio a “ditadura científica” estabelecida por Júlio de Castilhos no Rio Grande do Sul: “A autoridade saída do consentimento geral dos povos não passa de uma fórmula grotesca, cuja impotência e incapacidade para a solução dos magnos problemas, oferecidos pela civilização hodierna, dia a dia se vão afirmando na consciência dos homens esclarecidos. A obsoleta democracia foi-se com a bancarrota da metafísica. A sociedade precisa ser regida pelas mesmas leis, submetida aos mesmos métodos primitivos das matemáticas e da biologia. Isso de soberania popular, de governo do povo pelo povo, são conceitos vãos, criados para estorvar a ação da autoridade no estudo das questões sociais, cuja solução só se deve inspirar na necessidade histórica e na utilidade pública”. Este foi o marco conceitual em que se consolidaram as nossas instituições republicanas, levando em consideração que, nos dois momentos de solidificação modernizadora das mesmas (os longos ciclos getuliano e do período militar), nada mudou essa visão tutelar do Estado sobre a sociedade. Tutela que, infelizmente, constitui ainda a mola mestra do modelo de República sindical imposto pelo PT. O cientificismo positivista travestiu-se de assistência tecnocrática, centrada na hipertrofia do Executivo.

Os órfãos da República não são mais hoje, certamente, os “meninos do Contestado” ou os esfarrapados combatentes de Canudos, liquidados, todos eles, pelos fuzis da República positivista. São os milhões de brasileiros que ficaram de fora do festim orçamentívoro que os donos do poder oferecem, hoje, às custas dos contribuintes. Para pagarem os seus impostos ao Leviatã, os cidadãos deste país devem trabalhar, praticamente, durante seis meses a cada ano. Esses são, hoje, os órfãos da República petista!

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