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terça-feira, 3 de maio de 2011

O pensamento de Teófilo Braga (1843-1924) no contexto do Positivismo Luso-Brasileiro


Pretendo fazer um rápido balanço dos elementos que achei mais importantes no positivismo português, a fim de contrapô-lo ao positivismo brasileiro, para ver as semelhanças e as diferenças entre as duas versões dessa filosofia. Para cumprir com o meu propósito, desenvolverei os seguintes aspectos: I - Antecedentes do positivismo em Portugal no culto à ciência de inspiração pombalina. II – Não adoção da Religião da Humanidade, por parte do positivismo português. III - União do positivismo com o republicanismo, em Portugal e no Brasil.
Nesta exposição, louvar-me-ei da abordagem que foi desenvolvida por Teófilo Braga em relação às origens e ulterior evolução do Positivismo em Portugal. Destacarei, no final, o importante papel representado pelo pensador português, no que tange à sua concepção republicana, firmemente ancorada no positivismo littreista e aberta a um republicanismo de cunho democrático.
I – Antecedentes do Positivismo em Portugal no culto à ciência de inspiração pombalina
Teixeira Bastos, um dos impulsionadores do movimento positivista em Portugal, afirmava que “em Portugal a filosofia positiva encontrou adeptos com maior facilidade, porque a dissolução teológica fora apressada pela educação metafísica da Universidade, das Politécnicas e das Escolas de Medicina”.1
Esse processo de dissolução teológica se iniciou em Portugal durante a segunda metade do século XVIII, sob o Marquês de Pombal, e continuou ao longo do século XIX. As características de que se revestirá o positivismo em Portugal advêm, nos seus aspectos essenciais, dessa base modernizadora, que privilegiou os estudos científicos nas Escolas Médico-Cirúrgicas e nas Politécnicas de Lisboa e do Porto. 2
Fran Pacheco salienta que, nesse processo de introdução do positivismo em Portugal sobre uma base modernizadora, prevaleceu inicialmente o estudo das matemáticas. O positivismo, afirma Pacheco, penetrou em Portugal “sob o aspecto matemático na Politécnica do Porto, com a Mecânica Racional de Freycinet, discípulo de Comte, e na Politécnica de Lisboa, com a Geometria Descritiva, adotada por Mariano de Carvalho. Depois disto é que (Teófilo Braga) teve conferências com Joaquim Duarte Moreira de Souza, professor de matemática no Liceu de Castelo Branco, entre 1865 e 1882”.3
A prévia adoção do culto à ciência (entendida não como pura teoria, mas como ciência aplicada) foi, segundo Teófilo Braga, a base para o surgimento da Sociologia e da Política, sendo esta última por ele entendida como uma ciência de aplicação. A propósito escreve: “Coube ao século XIX a missão de completar o quadro das ciências cosmológicas e biológicas, com o novo grupo das ciências sociológicas, e estabelecendo-se a mútua dependência entre elas, relacionaram-se pelas deduções das leis gerais, constituindo-se um conhecimento novo, esse espírito de conjunto que as disciplina – a Filosofia Positiva, esboçada sob o gênio de Augusto Comte. A criação da Sociologia só foi possível depois dos processos fundamentais da biologia no princípio deste século [XIX], e depois da especialização de um grande número de ciências concretas formadas pela investigação de dados fenômenos sociais. Diante desta concepção geral, a política torna-se uma ciência de aplicação, como a agrimensura em relação à matemática, a pilotagem em relação à astronomia, a metalurgia em relação à química, ou a medicina em relação à biologia. Esta relatividade essencial e subordinação ao espírito de conjunto, eis o primeiro caráter de positividade em política; porém, como ciência de aplicação, a política tornar-se-á de mais em mais positiva, quando, destinada a ser um meio de coordenação de forças sociais, realizar a conformação dos atos com os princípios”.4
Essa forma de entender a política como ciência aplicada, destinada a garantir a coordenação das forças sociais situa-se, sem dúvida nenhuma, dentro do mesmo contexto da ciência na concepção pombalina, na qual prevalece o aspecto de aplicação com uma finalidade muito concreta: garantir a organização da sociedade nos seus aspectos econômicos, políticos e morais. Antônio Paim caracteriza assim a visão cientificista de Pombal: “A peculiaridade da mensagem pombalina consiste, em primeiro lugar, em ter difundido a crença de que a ciência (entendida como sinônimo de ciência aplicada) é o meio hábil para a conquista da riqueza. E, além disto, em ter nutrido a suposição de que a ciência não corresponde apenas ao processo adequado de gerir e explorar os recursos disponíveis, mas, igualmente, de inspirar a ação do governo (política) e as relações entre os homens (moral)”.5
É interessante salientar a importância que Teófilo Braga confere à reforma pombalina na sua História da Universidade de Coimbra.6 Vale a pena fazer uma análise dos principais aspectos sob os quais o positivista português considera a obra do Marquês de Pombal.
Em primeiro lugar, Teófilo centra a atenção na figura do famoso médico António Nunes Ribeiro Sanches, um dos mais importantes inspiradores das reformas modernizadoras do Marquês e que deitou as bases para a criação do Colégio dos Nobres de Lisboa (1761). O Doutor Ribeiro Sanches – diz Teófilo -, que freqüentou a Universidade de Coimbra de 1716 a 1719, conheceu a vida íntima da corporação acadêmica, e, descrevendo-a em muitas das suas particularidades características, acumula as provas manifestas da sua decadência, que ele crê contaminar-se à nação”. 7
Teófilo Braga destaca a luta que se travou entre o teologismo imperante e a tendência modernizadora, e define esse confronto desta forma: “Havia uma corrente hostil contra o Dr. Sanches, argüindo-o de judaísmo para assim combater a liberdade crítica do seu espírito científico, e a forma como impunha a esfera civil ou o regalismo acima das ambições teocráticas, pugnando pela criação do ensino secular. Por estas razões não quis regressar a Portugal, temendo as perseguições inquisitoriais; e o próprio ministro que o consultava não se atrevia a apresentar o seu nome glorioso, cobrindo-o com o pseudônimo de Dr. João Mendes Sachetti”. 8
O médico Ribeiro Sanches, segundo relata Teófilo, era cientista eminente, tendo-se aperfeiçoado na arte médica ao lado de Boerhaave. Por indicação deste, foi chamado pela Imperatriz da Rússia, Anna Ivanovna, “no ano de 1731 naquele Império – afirma o próprio Ribeiro Sanches – ao seu serviço”. 9 Depois de dois anos de permanência em Moscou, o médico português foi transferido a São Petersburgo como clínico do Hospital do Colégio dos Nobres Militares, cargo que desempenhou durante três anos. Teófilo cita as palavras com que Ribeiro Sanches descrevia o seu modo de proceder, salientando o método de observação que seguia: “Tomava um livro branco com páginas numeradas com index alfabético, à imitação daqueles dos mercadores, e que levava na mão com o tinteiro um Cirurgião aprendiz, quando entrava a visitar os meus doentes. Ordinariamente, se o Aprendiz sabia latim, eu ditava o que se havia de escrever no livro; e, deste modo, escrevia para cada enfermo, e o êxito da doença. E, se morria, e abria o cadáver, o que era ordinário, no mesmo livro assentava o que achara nele. Este Hospital foi a melhor escola que tive de prática, e os Cirurgiões aprendizes aproveitaram de modo que eu me admirei muitas vezes do conhecimento que tinham adquirido em tão pouco tempo”.10 
Além das cartas dirigidas por Ribeiro Sanches às autoridades portuguesas na época do Marquês de Pombal, o ilustre médico teve muita influência, também, na reforma modernizadora do ensino. Essa influência ficou documentada na sua obra Método para aprender a estudar Medicina, que Ribeiro Sanches escreveu em 1763. ¹¹
Vale a pena salientar que nas suas propostas para a reforma do ensino, Teófilo Braga repetirá o mesmo esquema de observação aplicado por Ribeiro Sanches, chegando até a recomendar, para a formação secundária, a criação de jardins botânicos, museus e laboratórios que permitissem a observação dos fenômenos e a classificação dos mesmos. Mais uma vez, observa-se a continuidade existente entre as tendências modernizadoras portuguesas do século XVIII e a versão cientificista-aplicada do positivismo em Portugal.
Em relação ao Marquês de Pombal, Teófilo considera que a sua luta contra os jesuítas e a antiga nobreza, representantes do regime teocrático, foi a necessária base para o ingresso da ciência moderna em Portugal.12 Eis o seu conceito resumido acerca da obra do Marquês: “O juízo sobre a sua ação histórica resume-se em poucas palavras: combateu as duas fortes classes retrógradas, o clericalismo e a aristocracia, concentrando o poder na ditadura monárquica, sob a nova forma de ação ministerial; mas nesta obra contraditória deixou a realeza isolada, como absoluta, a qual, não podendo só por si sustentar o decadente regime católico-feudal, teve de transigir com a corrente revolucionária e admitir as instituições liberais. O grande estadista dera também, pela sua preponderância como ministro, um golpe inconsciente no prestígio tradicional do poder régio autoritário, que se contentou com a nominal soberania de reinar sem governar”.13
Em síntese, trava-se de uma modernização incompleta que, ao transigir com a corrente liberal, teve de admitir instituições imperfeitas próprias do estado metafísico. Caberia ao positivismo superar essas imperfeições, bem como o perigo da reação teológica, levando a termo a almejada reforma do ensino e da sociedade, com base no culto à ciência,14 que garantiria a aplicação de conhecimentos para resolver problemas, à luz dos ensinamentos de Ribeiro Sanches.[15] Teófilo Braga dedica boa parte da sua História da Universidade de Coimbra[16] (volume terceiro) à criação do Colégio dos Nobres de Lisboa (1761). 17
As falhas que Teófilo encontra no funcionamento do Colégio dos Nobres, dez anos após a sua criação, derivam, segundo ele, do caráter incompleto das reformas modernizadoras empreendidas pelo Marquês de Pombal. “A grande reforma pedagógica – conclui Teófilo - não dependia só de decretos; para pô-la em vigor faltavam elementos que não se criam de repente”.18 Esses elementos estariam presentes no século seguinte, segundo Teófilo, quando o advento do positivismo daria as condições para a modernização da sociedade portuguesa. Assim, o positivismo, nas versões republicana e pedagógica que vingaram em Portugal, seria a maturação natural das reformas modernizadoras tentadas por Pombal.
II – Não adoção da Religião da Humanidade por parte do positivismo português
À luz do que foi analisado anteriormente, fica claro que, no contexto das idéias reformadoras de Pombal, que privilegiavam um conceito prático de ciência com fins políticos, não poderiam vingar nem uma interpretação puramente teórica do positivismo, nem uma versão religiosa do mesmo. O positivismo português ficaria aderido à visão científico-prática e pedagógica herdada da modernização pombalina, e rejeitaria a interpretação mística da Religião da Humanidade. Como observa Almeida Catroga, “a par de algumas analogias, o positivismo português assumiu características diferentes do positivismo brasileiro. Na verdade, enquanto entre nós o dogmatismo da Religião da Humanidade não teve qualquer acolhimento, no Brasil, o positivismo ortodoxo, ensinado por Miguel Lemos e Teixeira Mendes, ganhou muitos adeptos”.19
No Brasil vingou uma interpretação mais ampla do positivismo, não se restringindo à simples versão pedagógico-científica (denominada de positivismo ilustrado), mas abrangendo, também, os aspectos místicos da Religião da Humanidade (sustentados pela Igreja Positivista), bem como a interpretação político-autocrática do comtismo (presente na ditadura castilhista 20, que vingou no Rio Grande do Sul e que se converteu no arquétipo autoritário da República, que foi proclamada no Brasil no golpe militar de 15 de novembro de 1889).
III - União do positivismo com o republicanismo, em Portugal e no Brasil
Segundo Almeida Catroga, o positivismo contribuiu grandemente para a coesão doutrinária do Partido Republicano em Portugal. O republicanismo português teria sentido de perto as seqüelas do radicalismo que inspirou à Comuna de Paris, depois da qual a situação política evoluiu, após o processo repressivo, até instalar-se uma República moderada, na qual foi significativo o influxo do ideário comteano. “Deste modo – diz Catroga - também entre nós, desde cedo se inicia o acasalamento entre o positivismo e o republicanismo. Em 1874, já Littré se congratulava pelo avanço da filosofia positivista em Portugal. 21
Há uma diferença marcante entre o republicanismo positivista português, da lavra de Teófilo Braga, e o brasileiro, na versão castilhista que foi a que terminou prevalecendo. Para Teófilo, seguidor do positivismo legado à tradição do século XX por Emil Littré e, de outro lado, influenciado pelos ideais liberais do romantismo, o republicanismo não se coadunava com a versão autoritária pensada por Comte. O pensador português achava que a constituição das instituições republicanas não poderia ser feita de costas para a tradição histórica nacional, sendo que, na consolidação das mesmas, deveria se levar em consideração o funcionamento de mecanismos governamentais que abarcassem a sociedade portuguesa como um todo. Teófilo apelava, outrossim, para uma base étnica que abarcasse, na sua essência e diversidade, o povo português. Ficava a porta aberta, aqui, para a aceitação da prática parlamentar no contexto de um regime inspirado na filosofia positivista. Os castilhistas, no Brasil, certamente ficaram longe desse ideal integrador, por conta do seu preconceito contra a representação política, genericamente rejeitada como “prática metafísica”. Lembremos que, para Castilhos e Getúlio, “o regime parlamentar era um regime para lamentar”, ao passo que, para Teófilo, como muito bem lembra Pedro Calafate, “o regime democrático e republicano era uma conseqüência lógica das tradições e instituições mais genuínas da história nacional”.
 De outro lado, a versão republicana proposta por Teófilo contava com amplas bases doutrinárias, que lhe dariam um arcabouço teórico alicerçado na filosofia positiva. Teófilo se aproximava, sob este viés, do “positivismo ilustrado” brasileiro, na versão de autores como Pedro Lessa, bem como, já num plano mais amplo, de pensadores da talha de John Stuart Mill que, na Inglaterra, elaborou versão do positivismo crítica do dogmatismo comteano. Faltava aos positivistas gaúchos, no Brasil, no entanto, esse élan teórico, tendo-se caracterizado mais como espíritos pragmáticos, sem maiores preocupações doutrinárias.  Sob este viés, certamente, o positivismo de Teófilo contrastava com o republicanismo autoritário e caudilhesco de Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Borges de Medeiros e Getúlio Vargas, que terminou formatando as instituições brasileiras, ao longo do século XX.
Bibliografia
BARCELLOS, Rubens de. Estudos Riograndenses. Porto Alegre: Globo, 1925.
BRAGA, Teófilo. História da Universidade de Coimbra. Lisboa: Tipografia da Real Academia das Ciências, 1898, 4 volumes.
CALAFATE, Pedro. “Teófilo Braga e o republicanismo”, in: Ernesto Castro Leal, Republicanismo, socialismo, democracia, Lisboa: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2010, pgs. 53-61.
CASTRO-LEAL, Ernesto (organizador). Republicanismo, socialismo, democracia. Lisboa: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2010.
CATROGA, Fernando de Almeida. Os inícios do positivismo em Portugal. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1977.
PAIM, Antônio. A querela do estatismo. 1a. Edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978.
STUART-MILL, John. Comte y el positivismo. (Tradução ao espanhol de D. Negro Pavón). Buenos Aires: Aguilar, 1972.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo. Castilhismo: uma filosofia da República. 2a. Edição corrigida e acrescida. Brasília: Senado Federal, 2000. Coleção 500 Anos.


1 Teixeira Bastos, Teófilo Braga e sua obra. Porto: Livraria Chardron, 1892, pg. 263, apud Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal.  Universidade de Coimbra, 1977, pg. 27.
2 Fernando de Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal. Ob. cit., pg. 27. Convém lembrar que a Escola Politécnica de Lisboa foi fundada pelo Decreto de 11 de janeiro de 1837. Do seu elenco constavam, entre outras, as seguintes cadeiras: aritmética, álgebra transcendental, mecânica, astronomia,, física, química, mineralogia, anatomia,botânica e economia política.
3Cartas de Teófilo Braga.  Lisboa: Diário de Notícias, 1924, pg. 26-27, apud Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg. 28.
4 Teófilo Braga, Sistema de sociologia. Pgs. VII-VIII. Apud Fernando de Almeida Catroga, Inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg.  81-82.
5 Antônio Paim, A querela do estatismo. 1a. Edição. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978, pg. 24-25.
6 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra. 4 Volumes. Lisboa: Academia Real das Ciências, 1898.  Para esta análise consultei o Volume III, que abrange o período 1700-1800.
7 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob. cit., vol.III,  pg.381.
8 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob.cit., vol. III, pg. 381.
9 Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob.cit., pg. 378.
10 Apud Teófilo Braga, ob.cit., pg. 378.
¹¹ Teófilo Braga, ob. cit., pg. 387-388.
¹² Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, ob. cit., pg. 352-353; 362.
13 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 576.
14 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 573-574.
[15] Cfr. Teófilo Braga, ob. cit., pgs.350-351; 371.
[16] Cf. Teófilo Braga, ob. cit., p. 349-351.
17 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 351.
18 Teófilo Braga, ob.cit., pg. 354.
19 Almeida Catroga, Os inícios do positivismo em Portugal, ob. cit., pg. 31, nota 2.
20 Cf. Da minha autoria, Castilhismo: uma filosofia da República. 2a. Edição corrigida e acrescida. (Prefácio de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal, 2000. Coleção 500 Anos.
21 Almeida Catroga, ob. cit., pg. 36-37.

Um comentário:

  1. O positivismo português talvez tenha arado o terreno para Salazar, tanto quanto propiciou a glória do petiço fronteiriço, ao infortúnio do alienado povo.

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