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quinta-feira, 5 de agosto de 2010

OS DOIS MANDATOS DE URIBE VÉLEZ NA COLÔMBIA

Fazer o balanço dos dois mandatos do presidente Álvaro Uribe Vélez é importante, pois a Colômbia, literalmente, deu a volta por cima. Ele encontrou um país balcanizado, em que o Estado somente exercia a soberania na parte central, onde fica a capital, Bogotá, sendo que nos extremos norte e sul dominavam grupos armados à margem da lei: no norte, as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) e, no sul, as FARC. Estas, aliás, tinham conseguido se infiltrar nas duas outras áreas de influência diferentes daquela em que eram fortes. Em 2002, a guerrilha estava presente em 60% dos municípios, infernizando a vida dos 40 milhões de colombianos.

As FARC tentaram esgarçar o tecido social mediante a luta de classes, bem à maneira apregoada por Marx e Lenine, a fim de aniquilar as instituições do “Estado burguês”. Luta de ricos contra pobres, de negros contra brancos, de camponeses contra habitantes das cidades. Algo que os nossos gramscianos pretendem levar adiante, com as suas esdrúxulas políticas racistas. Ora, a grande façanha de Uribe e dos seus colaboradores consistiu em desmontar, com paciência e bom senso, essa perversa maquinaria de desagregação social, partindo justamente para uma agressiva política de integração, em duas frentes: nacional e municipal.

No plano nacional, foi elaborada detalhada estratégia para garantir a presença do Estado em todos os municípios, começando pelos situados na periferia do país, os mais castigados pela guerrilha e pelos paramilitares. Ao longo dos dois mandatos de Uribe, a Polícia, as Forças Armadas, bem como os gestores dos programas de integração social tornaram-se presentes em todos os municípios. A peça-chave dos programas sociais foi o da “bolsa família”, inspirado no exemplo brasileiro. Mas com cobrança de resultados para os beneficiários, que eram monitorados mensalmente, em grupos de 100 famílias, pelos funcionários da Secretaria da Ação Social da Presidência da República. Se uma família deixasse de cumprir com as obrigações a que se comprometeu para receber o benefício (crianças na escola, a primeira), saía do programa. Isso produziu resultados concretos: o índice de pobreza caiu, de 53,7% (em 2002) para 45,5% (em 2009). O índice de indigência também diminuiu: passou de 19,7% (em 2002) para 16,4% (em 2009). Outros índices sociais melhoraram: a taxa de desemprego passou de 15,8% (em 2002) para 12,1% em (2010); o crescimento do PIB aumentou, de modestos 2,5% (em 2002) para 4,4% (em 2010); o salário mínimo passou de um valor equivalente a 296 reais (em 2002) para 493 reais (em 2010). E foi reduzida pela metade a produção de cocaína, que diminuiu de 640 toneladas (em 2006) para 390 (em 2010), deixando o primeiro lugar na produção desse narcótico para o Peru. Consolidou-se, assim, a política de “segurança democrática” que teve, no reaparelhamento e profissionalização das Forças Armadas e da Polícia Nacional, o seu item central. Hoje a Colômbia possui o exército melhor treinado e aparelhado em luta real, nas Américas, depois do norte-americano.

No plano municipal, Uribe inovou na forma de governar: passou a gerir o Estado a partir dos municípios mais remotos, justamente os que tinham sido afetados de forma violenta pelas FARC e os Paramilitares. Cada semana o mandatário deslocava-se por três ou quatro cidades do interior, realizando, em cada uma delas, “conselhos de governo” que visavam a equacionar, de forma rápida, os mais prementes problemas sociais e de segurança. Uribe arrebatou dos grupos de esquerda a idéia do “governo participativo”, mostrando que era possível conciliar gestão nacional com atendimento aos problemas municipais, sem desvirtuar a representação política. Daí a grande popularidade (que passou dos 80% de aprovação) com que o mandatário terminou o seu governo. Nas cidades maiores, essa ação de presença do Estado correu por conta dos prefeitos que desenvolveram políticas sociais impactantes, como os “parques-biblioteca”, em Bogotá e Medellín, além do equacionamento da segurança. Prefeitos como Sérgio Fajardo (em Medellín) e Antanas Mockus (em Bogotá) fizeram o dever de casa, com decidido apoio do governo central.

O novo presidente, Juan Manuel Santos, um político com perfil tecnocrático, de 58 anos, que teve nas eleições presidenciais 9 milhões de votos, encontra um país saneado social e economicamente. Segundo destacou no seu programa de governo, dará continuidade à política de “segurança democrática”, enfatizando o respeito aos direitos humanos. E acelerará os mecanismos para tornar a economia colombiana ainda mais competitiva e aberta ao mundo (com os tratados já aprovados de livre comércio com o Canadá, a Comunidade Européia e o mercado comum centro-americano) e com a definitiva aprovação do tratado de livre comércio com os Estados Unidos. Santos, hábil negociador, insiste em que a Colômbia deve dialogar com todos os países, inclusive com a Venezuela. O seu gabinete é de tendência tecnocrática, mas afinado com os princípios políticos por ele defendidos, e abarca ampla gama de partidos que se coligaram na sua eleição, incluindo o Conservador, o Liberal, o Câmbio Radical, além do seu próprio partido da União Nacional.

Os seguintes princípios de ética pública pautam o governo que começa: a transparência, a tolerância zero com a corrupção, a eficiência, o respeito pelas liberdades e pelas diferenças entre os cidadãos e a moderação na intervenção estatal, que se pauta pelo seguinte imperativo: “O mercado até onde for possível, o Estado até onde for necessário”.

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