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domingo, 7 de junho de 2009

CULTURA FRANCESA E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS

A França é, para nós, um primeiro mundo mais próximo do que os países anglo-saxões. As nossas instituições políticas, aliás, formataram-se à sombra das vigentes na França. Pela mediação francesa foi que Silvestre Pinheiro Ferreira imaginou as instituições de governo representativo, para um Brasil que, no início do século XIX, acordava ao mundo da monarquia, com Dom João VI no Rio de Janeiro. O modelo político que o fiel ministro apresentou ao Monarca, inspirava-se na obra do pensador suíço-francês Benjamin Constant de Rebecque, influenciado, por sua vez, pelas idéias de monarquia constitucional do ministro das finanças de Luís XVI, Jacques Necker e da sua filha, a polemica e genial escritora Germaine Necker de Staël-Holstein (conhecida como Madame de Staël). Ela manteve cálido romance, em Roma, com o jovem diplomata português dom Pedro de Souza-Holstein (futuro conde de Palmela), que seria ministro de Dom João VI no Rio de Janeiro.

Ora, tanto Silvestre Pinheiro Ferreira como o conde de Palmela defendiam, para o Brasil, um modelo parlamentar de monarquia constitucional, com representação bicameral (Câmara dos Deputados e Senado controlados pelo Poder Moderador, denominado por Constant de “poder neutro”). Não houve, entre nós, transposição direta do parlamentarismo britânico. A mediação do pensamento constitucional francês foi definitiva para garantir a estabilidade política que seria estabelecida, após o conturbado período da Regência, com o advento de Dom Pedro II ao Trono e o denominado “Regresso”, em 1841. À luz dos constitucionalistas franceses o Brasil experimentou, na segunda metade do século XIX, o maior período de estabilidade política já conhecida por um país latino-americano na época.

As instituições imperiais, aliás, estavam solidamente edificadas em firme cultura filosófica inspirada em Maine de Biran e Victor Cousin, na denominada corrente do “espiritualismo eclético”, que foi adotada por Domingos Gonçalves de Magalhães (visconde de Araguaia e filósofo oficial do Império). De outro lado, os mecanismos da representação foram aperfeiçoados, no período apontado, à sombra de dois pensadores franceses de grande valia no constitucionalismo liberal: François Guizot (que inspirou a obra de estadistas do Império como Paulino Soares de Sousa, visconde de Uruguai) e Alexis de Tocqueville (inspirador da tendência democrática que postulava o alargamento da representação, adotada por críticos moderados das instituições imperiais como Aureliano Cândido Tavares Bastos, o poeta José de Alencar, Rui Barbosa, Tobias Barreto e outros).

A propaganda republicana que, com o “surto de idéias novas”, passou a atacar radicalmente as instituições imperiais, a partir de 1870, estava calcada, também, em fontes francesas: os socialistas Gambetta e Louis Blanc, bem como, de forma mais forte, nas idéias regeneradoras de Saint-Simon e Augusto Comte. Foi o positivismo deste último que polarizou o debate que deu ensejo ao fim do Império, com a proclamação da República em 1889. Por outra parte, não deixaria de ter muito de espírito bonapartista o modelo de poder republicano-militar adotado por Floriano Peixoto. Como estava inspirado, também, no pensamento napoleônico a respeito da representação, o modelo da política dos governadores, ensejado pela mediação jurídica de Campos Salles, após o conturbado mandato civil de Prudente de Morais. Efetivamente, com Campos Salles tornou-se aceita a forma reacionária de representação, que consiste em identificar um núcleo que garanta a estabilidade republicana (o consenso entre o Executivo federal e os governadores dos Estados), manipulando os resultados das urnas para manter incólume essa falácia de estabilidade. Algo semelhante ao que Napoleão conseguiu, já a partir do Consulado, sendo ele, primeiro cônsul e, depois de 1804, imperador, quem legitimava os mandatos dos corpos colegiados. Perfeita encarnação, no líder absoluto, da “vontade geral” proposta por Rousseau. Falácia semelhante foi posta em prática, na segunda metade do século XIX, por Luís Napoleão, que encabeçou o Segundo Império. Este foi, aliás, mestre na arte de legitimação do poder pelo clamor das ruas, mediante plebiscito, de que fazem hoje uso os populistas latino-americanos como Hugo Chávez e com que somos assombrados pelo baixo clero que propõe consulta plebiscitária para legitimar um eventual terceiro mandato.

A tendência autoritária que mais sucesso teve na história republicana foi o Castilhismo, tributário do modelo de “ditadura científica” de Comte. Com Getúlio, o mencionado modelo passou a ser aplicado em nível nacional. O positivismo castilhista foi tornado maleável numa versão tecnocrática temperada no cientificismo organicista saint-simoniano, que o líder de São Borja assimilou através das obras de Émile Zola. O Executivo hipertrofiado, auxiliado pelos seus Conselhos Técnicos, essa foi a versão de cientificismo caboclo que terminou vingando no longo ciclo getuliano e se prolongando na “engenharia política” do ciclo militar. À sombra dessa fórmula tecnocrática foi posta de lado a questão da representação, sendo que, ainda hoje, sofremos com essa falha institucional, que se traduz no crescente desprestígio do Congresso e dos Partidos políticos na vida nacional. A influência francesa, como se pode observar, foi muito forte, para o bem ou para o mal, nas nossas instituições.

Um comentário:

  1. 2009/6/12 Luiz Bittencourt

    Prezado Senhor Ricardo:
    Muito útil e interessante seu artigo "Cultura francesa e instituições brasileiras" (O Estado de São Paulo de 12 de junho de 2009, pág. A2).
    Suas conclusões se aplicam inteiramente ao momento contemporâneo: desprezamos os políticos e os partidos políticos por herança de preconceitos culturais, explicáveis pelo atavismo cultural.
    A centralização política repele o verdadeiro federalismo, com exacerbação de poderes na esfera central, de modo a evitar a descentralização, com reduzidas atribuições para os estados e municípios.
    Inclusive, os detentores de poder econômico, e também político, vivem às expensas da União, quer lhe prestando serviços, quer obtendo empréstimos subsidiados.
    Parabéns por seu ensaio, que reflete pensamento democrático. Democracia, aliás, aspiração de todos.
    Atenciosamente,
    Luiz Carlos D. Bittencourt

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